Seção 3 — 29/05/2026

Nº Processo: 63386.001281/2026-06.

Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso .a título oneroso de área útil de 232m² localizada em edificação situada em imóvel de propriedade da união, sob responsanbilidade da Marinha do Brasil, tombo nº 19.139-0 , na área interna do complexo da Ilha do Governador - CNIG situada na estrada do quilombo s/n bananal - Ilha do Goverrnador-RJ destinada a instalação e funcionamento de um posto de atendimento bancário do bancoo do brasil s/a.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2036. Valor Total: R$ 268.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

NO AVISO DE NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 95380/2025/002/00, PUBLICADO NO DOU EM 05 DE MAIO DE 2026 / EDIÇÃO 82 / SEÇÃO 3 / PÁGINA 34

O Aviso de notificação e aplicação de penalidade passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê: "Por meio da Portaria nº 52, de 30 de abril de 2026.".

Leia-se: "Por meio da Portaria nº 43, de 30 de abril de 2026".

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2024 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 25/03/2026. . Leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 63037.000849/2024-61.

Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Tem por finalidade repactuar os valores do contrato, conforme a clausula sétima do contrato nº 83330/2024-015-00 bem como o ajuste do cronograma fisico-financeiro cujas necessidades foram apresentadas pela empresa por meio das cartas nº 06/2026 e 12/2026 e proposta técnica comercial ptc 006.24-01.. Vigência: 06/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.984,84. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.000277/2026. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Obras de Engenharia no Residencial "Cisne Branco" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Triunfo,372 - Bairro Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/783330-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR COSTA BUENO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2026) 783330-00001-2026NE000001

PREGÃO nº 90103/2026

Às 16:01 horas do dia 27 de maio do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, homologa e adjudica o Processo nº 63066.011341/2025-22, Pregão Eletrônico nº 90103/2026. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares III. Registrando as seguintes atas: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA (CNPJ: 36.757.380/0001-50, Itens: 6, 12, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 56, 57, 58 e 59); ETIQUETAS RECIFE LTDA (CNPJ: 15.610.582/0001-03, Itens: 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 87); POLIPLAST - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS PLASTICOS LTDA (CNPJ: 29.447.436/0001-05, Itens: 34, 35, 36, 37, 38 e 39); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (CNPJ: 67.729.178/0006-53, Itens: 51, 52, 53, 54 e 73); CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA (CNPJ: 40.175.705/0001-64, Itens: 10, 30, 31, 32 e 33); ASCLE BRASIL LTDA (CNPJ: 28.911.309/0001-52, Itens: 68, 69, 70, 71 e 72); DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 03.951.140/0001-33, Itens: 7, 8 e 9); IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 30.597.921/0001-44, Itens: 28 e 29); A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 8.702.558/0001-84, Itens: 15 e 16); DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (CNPJ: 04.614.288/0001-45, Itens: 21 e 22); MISSNER & MISSNER LTDA. (CNPJ: 03.225.411/0001-73, Item: 14); MED WIPES PRODUTOS PARA HIGIENE, LIMPEZA E SAUDE LTDA (CNPJ: 60.251.215/0001-07, Item: 47); CAMBE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 46.073.134/0001-33, Item: 64); SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA (CNPJ: 63.550.245/0001-02, Item: 20); R & U REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 63.862.538/0001-25, Item: 86); BEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA (CNPJ: 48.495.866/0001-47, Item: 3); TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA (CNPJ: 04.516.470/0001-63, Item: 75); MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 43.301.230/0001-01, Item: 27); M TESTA ATACADO LTDA (CNPJ: 43.044.418/0001-03, Item: 63); ANCORA - SUPRIMENTOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA (CNPJ: 52.815.121/0001-95, Item: 48); GRAFPRINT EMBALAGENS EDITORA FLEX LTDA (CNPJ: 29.789.777/0001-69, Item: 74); e VISION MEDICA LTDA (CNPJ: 23.039.218/0001-55, Item: 23). VALOR GLOBAL R$ 642.080,00.

CMG ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 90109/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.001145-2026. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e suportes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90109-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/05/2026) 783702-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90110/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066000653202691. Objeto: Aquisição de material gráfico para impressão de Notificação de Receituário Especial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90110-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 28/05/2026) 783702-00001-2026NE000001

Comunicado - Determinou o Comandante do 4. Distrito Naval, com fulcro nos artigos 156 e 157 da Lei n 14.133/2021, c/c o item 11 do Edital do Pregão n 90019/2024, NOTIFICAR a empresa MAB CLIMA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ n 47.769.950/0001-49, acerca da abertura do Processo Administrativo NUP 62041.001864/2026-67, para aplicação de penalidade, tendo em vista a inexecução da obrigação formalizada por meio da Nota de Empenho n 2025NE004270. Assim, assegurados os princípios da ampla defesa e do contraditório, fica a empresa notificada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data de publicação desta notificação, a autoridade abaixo assinada, por escrito, no endereço Rua Carneiro da Rocha, S/N - Cidade Velha CEP 66023-110 - Belém - PA, ou para o e-mail [email protected].

Belém-PA,Em 28 de maio de 2026.

ALEX MARRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 63333.000121/2026-57.

Inexigibilidade Nº 82/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 35.340.023/0001-20 - CENTRO HEPATOGASTRO DE BELEM - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 03/06/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Termos de Credenciamentos referentes ao Edital 01/2022, processo administrativo no 63048.000393/2022-49 para ministrar e coordenar aulas. CNPJ 00.394.502/0048-08. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ 00.394.502/0187-87. Contratado: Sr. EDMILSON CESÁRIO DA FONSECA. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2026-02/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 28MAI2031. Contratado: Sr. MATEUS BERTI. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2026-06/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 28MAI2031. Contratado: Sr. VAGNER ANTONIO GRAF. Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2026-04/00. Objeto: Ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 28MAI2031.