Processo Administrativo n° 63060.003808/2026-00, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90014/2026 (70/2026 no PNCP). Contratado: Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal - COOPERMISTA, CNPJ: 26.597.632/0001-78. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Compra Institucional do PAA e Dispensa Eletrônica, com priorização da COOPERMISTA. Justificativa: O Edital da Chamada Pública n° 1/2026, conduzida pelo Centro de Intendência da Marinha em Brasília, UASG 787010, foi elaborado em conformidade com a Lei n° 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 8° da Lei n° 14.628/2023, no inciso V do art. 3° do Decreto n° 11.802/2023 e na Resolução GGPAA n° 21/2025. A publicação do Edital da Chamada Pública ocorreu em 28/01/2026, tendo sido o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial da União n° 71, de 15/04/2026. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 75.439,00 (setenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais).
Processo Administrativo n° 63060.003940/2026-11, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90015/2026 (13/2027 no PNCP). Contratado: Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária de Brasília e Entornos LTDA. - COOPABE, CNPJ: 55.503.644/0001-94. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Compra Institucional do PAA e Dispensa Eletrônica, com priorização da COOPABE. Justificativa: O Edital da Chamada Pública n° 1/2026, conduzida pelo Centro de Intendência da Marinha em Brasília, UASG 787010, foi elaborado em conformidade com a Lei n° 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 8° da Lei n° 14.628/2023, no inciso V do art. 3° do Decreto n° 11.802/2023 e na Resolução GGPAA n° 21/2025. A publicação do Edital da Chamada Pública ocorreu em 28/01/2026, tendo sido o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial da União n° 71, de 15/04/2026. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 308.120,25 (trezentos e oito mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos).
Processo Administrativo n° 63060.003952/2026-38, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90016/2026 (76/2026 no PNCP). Contratado: Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho - COOPERHORTI, CNPJ: 25.027.276/0001-94. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Compra Institucional do PAA e Dispensa Eletrônica, com priorização da COOPERHORTI. Justificativa: O Edital da Chamada Pública n° 1/2026, conduzida pelo Centro de Intendência da Marinha em Brasília, UASG 787010, foi elaborado em conformidade com a Lei n° 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 8° da Lei n° 14.628/2023, no inciso V do art. 3° do Decreto n° 11.802/2023 e na Resolução GGPAA n° 21/2025. A publicação do Edital da Chamada Pública ocorreu em 28/01/2026, tendo sido o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial da União n° 71, de 15/04/2026. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 140.930,00 (cento e quarenta mil novecentos e trinta reais).
Processo Administrativo n° 63060.003954/2026-27, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90017/2026 (77/2026 no PNCP). Contratado: Agricultor Individual JHON LÚCIO ROCHA MACEDO. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Compra Institucional do PAA e Dispensa Eletrônica, com priorização do Agricultor Individual JHON LÚCIO ROCHA MACEDO. Justificativa: O Edital da Chamada Pública n° 1/2026, conduzida pelo Centro de Intendência da Marinha em Brasília, UASG 787010, foi elaborado em conformidade com a Lei n° 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 8° da Lei n° 14.628/2023, no inciso V do art. 3° do Decreto n° 11.802/2023 e na Resolução GGPAA n° 21/2025. A publicação do Edital da Chamada Pública ocorreu em 28/01/2026, tendo sido o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial da União n° 71, de 15/04/2026. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 5.034,00 (cinco mil e trinta e quatro reais).
Processo Administrativo n° 63060.003928/2026-07, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90018/2026 (73/2026 no PNCP). Contratado: Cooperativa de Serviços Ambientais, Agricultura Familiar, Sociedade, Cultura e Saúde - COOPERBRASILIA, CNPJ: 32.320.489/0001-75. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Compra Institucional do PAA e Dispensa Eletrônica, com priorização da COOPERBRASILIA. Justificativa: O Edital da Chamada Pública n° 1/2026, conduzida pelo Centro de Intendência da Marinha em Brasília, UASG 787010, foi elaborado em conformidade com a Lei n° 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 8° da Lei n° 14.628/2023, no inciso V do art. 3° do Decreto n° 11.802/2023 e na Resolução GGPAA n° 21/2025. A publicação do Edital da Chamada Pública ocorreu em 28/01/2026, tendo sido o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial da União n° 71, de 15/04/2026. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 36.153,00 (trinta e seis mil cento e cinquenta e três reais).
Processo Administrativo n° 63060.003931/2026-12, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90019/2026 (74/2026 no PNCP). Contratado: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CENTRAL UNIUM BRASÍLIA, CNPJ: 44.705.791/0001-20. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Compra Institucional do PAA e Dispensa Eletrônica, com priorização da CENTRAL UNIUM BRASÍLIA. Justificativa: O Edital da Chamada Pública n° 1/2026, conduzida pelo Centro de Intendência da Marinha em Brasília, UASG 787010, foi elaborado em conformidade com a Lei n° 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 8° da Lei n° 14.628/2023, no inciso V do art. 3° do Decreto n° 11.802/2023 e na Resolução GGPAA n° 21/2025. A publicação do Edital da Chamada Pública ocorreu em 28/01/2026, tendo sido o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial da União n° 71, de 15/04/2026. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 190.876,60 (cento e noventa mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
Processo Administrativo n° 63060.003939/2026-89, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90020/2026 (75/2026 no PNCP). Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR, CANEDO E REGIÃO - COOPRUSC, CNPJ: 28.777.215/0001-32. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Compra Institucional do PAA e Dispensa Eletrônica, com priorização da COOPRUSC. Justificativa: O Edital da Chamada Pública n° 1/2026, conduzida pelo Centro de Intendência da Marinha em Brasília, UASG 787010, foi elaborado em conformidade com a Lei n° 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 8° da Lei n° 14.628/2023, no inciso V do art. 3° do Decreto n° 11.802/2023 e na Resolução GGPAA n° 21/2025. A publicação do Edital da Chamada Pública ocorreu em 28/01/2026, tendo sido o resultado do julgamento publicado no Diário Oficial da União n° 71, de 15/04/2026. Autoridade Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 120.590,00 (cento e vinte mil quinhentos e noventa reais). CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas