Seção 3 — 29/05/2026

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 12/05/2026 a 28/05/2026; sob os números 20061 a 20090, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas Prof. Alessandro Antônio Costa Pereira Reitor

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087002268202616. Objeto: Possível aquisição futura de kits reagentes para realização de exames de hemograma, vinculada à cessão, em comodato, de analisador hematológico para o Laboratório Central - LACEN da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/05/2026) 153028-15248-2026NE800001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087005057202635. Objeto: Possível contratação de serviços de instalação e fornecimento de paredes de gesso acartonado (Drywall), forro estruturado em gesso cartonado (Drywall), portas de madeira, janelas de alumínio e rodapés em cerâmica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 28/05/2026) 153028-15248-2026NE800001

PROCESSO SELETIVO Nº 69/2026

A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de candidato para Professor Regente dos cursos de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL- MG, no âmbito da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL- MG). O Processo Seletivo Simplificado será regido pelas disposições contidas neste edital, assim como pelas normas estabelecidas do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais:

Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006;

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006;

Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025;

Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023;

Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024;

Portaria CAPES nº 124, de 20 de Março de 2026;

Instrução Normativa CAPES nº 1, de 1 de Outubro de 2024

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Certame destina-se ao provimento de vagas para Professor Regente, de acordo com a necessidade do Programa Universidade Aberta do Brasil da UNIFAL-MG, para atuar conforme discriminado no Quadro 1.

1.2 A presente seleção de candidatos será regida por este Edital, executada por Comissão de Avaliação a ser designada por portaria, e coordenada pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS).

1.3 A Comissão de Avaliação será composta por servidores da UNIFAL-MG, os quais farão a análise documental com base nos critérios definidos no Anexo I.

1.4 A participação de servidores(as) da UNIFAL-MG no Programa UAB, na condição de bolsistas aprovados(as) nos termos deste Edital, não implicará redução da carga horária semanal de trabalho nem afastamento das atribuições inerentes ao cargo efetivo exercido na instituição. As atividades vinculadas à bolsa deverão ser desenvolvidas fora da jornada regular de trabalho ou em horários compatíveis, mediante anuência formal da chefia imediata.

1.5 O candidato selecionado não poderá assumir a função prevista neste Edital se encontrar-se em afastamento integral/parcial referente à qualificação ou licença.

1.6 O(A) candidato(a) poderá inscrever-se para mais de uma vaga prevista neste Edital, observados os requisitos específicos de cada disciplina, sendo permitido assumir, no máximo:

I - 1 (uma) disciplina no curso de Gestão Pública;

II - até 02 (duas) disciplina(s) no curso de Educação para a Saúde no Contexto Escolar; e

III - até 02 (duas) disciplina(s) no curso de Modelagem Matemática/Estatística na Educação

1.7 Excepcionalmente, mediante justificativa fundamentada da Coordenação do Curso e observada a disponibilidade institucional, poderá ser autorizada a atuação em quantitativo superior ao previsto no item anterior, desde que o(a) candidato(a) atenda integralmente aos requisitos de formação, qualificação e disponibilidade exigidos neste Edital.

1.8 O Processo Seletivo Simplificado terá validade, improrrogável, de até 5 (cinco) anos, observada a vigência da oferta dos cursos, a necessidade institucional e as disposições do art. 14 da Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024.

1.9 Em conformidade com a Portaria CAPES nº 309/2024 as bolsas do Sistema UAB não poderão ser acumuladas com bolsas cujo pagamento tenha por base a Lei nº 11.273/2006, nem com outras bolsas concedidas pela CAPES, CNPq ou FNDE, salvo quando houver previsão expressa em regulamentação específica.

1.10 A atuação de que trata este certame não gerará vínculo empregatício com a UNIFAL-MG, sendo as atividades desenvolvidas na condição de bolsista do Sistema UAB, com valores, critérios e formas de pagamento definidos pela CAPES, conforme Instrução Normativa nº 1, de 1 de Outubro de 2024, sendo o pagamento de responsabilidade desta Agência.

2. DAS VAGAS E REQUISITOS

A descrição dos cursos e disciplinas, o quantitativo de vagas por disciplina, o perfil do(a) candidato(a), carga horária, bem como os requisitos mínimos para candidatura, encontram-se previstos no Edital nº 69/2026, item 2.1, QUADRO 1, disponível ao público no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-coordenador-tutor-ead/

3. DAS INFORMAÇÕES DA FUNÇÃO E DO PAGAMENTO DE BOLSAS

3.1 O Professor Regente que atender aos requisitos fará jus ao recebimento de bolsa paga pela CAPES, no valor de R$1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais), para atuação em atividades típicas de ensino, para carga horária de 15 horas, sendo exigidos experiência mínima de 1 (um) ano no magistério superior, formação de nível superior na área do curso ou área correlata e título de mestre ou doutor; (Redação dada pela Portaria nº 124, de 20 de Março de 2026)

3.2 O pagamento da bolsa está condicionado à disponibilidade de cota para essa modalidade no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) da CAPES.

3.3 A vigência das bolsas fica limitada ao período de execução do curso, projeto ou programa aprovado no âmbito do Sistema UAB, abrangendo as etapas preparatórias, de execução e de encerramento das ofertas.

3.4 A interrupção da bolsa poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante decisão devidamente fundamentada observada os princípios do contraditório e da ampla defesa, quando cabíveis e apresentada por escrito, nas seguintes hipóteses:

a) solicitação formal do(a) bolsista;

b) No interesse da administração, devidamente motivado;

c) Suspensão ou ausência de repasse financeiro pela CAPES;

d) Em razão descumprimento das atribuições previstas neste Edital;

e) Em razão de prática e/ou conduta incompatível com as atividades desenvolvidas no âmbito do Programa UAB, no exercício das atividades da bolsa, assim como pelo descumprimento de normas Institucionais, devidamente apurada e motivada pela autoridade competente, assegurados o contraditório e à ampla defesa, quando cabível.

A descrição das atribuições da função para Professor Regente dos cursos de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), estão previstas no Edital nº 69/2026, item 3.5, QUADRO 2, disponível ao público no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-coordenador-tutor-ead/

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 Período de inscrição: de 8h de 29/05/2026 a 12/06/2026 até 17h

4.2 A inscrição deve ser realizada exclusivamente on-line, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes.

4.3 No ato da inscrição, o candidato deverá selecionar: Professor Regente de Especialização (nome do curso): (disciplina pretendida). Será aceita inscrição em mais de uma vaga.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-para-coordenador-tutor-ead/

Isabelle Cristinne Pinto Sampaio Costa

Nº Processo: 23066.028722/2026-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. J & A E-COMMERCE LTDA. CNPJ: 24.608.949/0001-37. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.05.2026 a 28.05.2031. Data de Assinatura: 27.05.2026.

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2016 UFBA/ BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA /FEP

Processo: 23066.031442/2015-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA CNPJ/MF sob nº 03.558.482/0001-98 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 6º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por mais 06 meses (seis meses) até 30 de novembro de 2026 ao Convênio Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Avaliação hidrogeoquímica e qualidade das águas superficiais e subterrâneas na área do Aterro Sanitário Metropolitano Centro (AMC), Salvador, Bahia". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 41/2016 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.05.2026 a 30.11.2026. Data de Assinatura: 28.05.2026.

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23066.029472/2022-07.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "educação financeira e apoio ao superendividado", até 30/05/2027.. Vigência: 27/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066021611202670. Objeto: Registro de Preços -90055/2026 - para eventual aquisição de REAGENTES COM FORNECIMENTO DE 01(UM) EQUIPAMENTO sob regime de comodato visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90055-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 28/05/2026) 150247-15223-2026NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066021560202686. Objeto: Registro de Preços -90058/2026 - para eventual aquisição de REAGENTES e 01 (um) EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMA visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas (LACTFAR) da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90058-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 28/05/2026) 150247-15223-2026NE800100