Seção 3 — 29/05/2026

Nº Processo: 10280.000022/2026-71.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ.

Contratado: 06.270.074/0001-24 - R2 SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de copeiragem, com fornecimento de material, com a finalidade de preparar e servir café e água para os servidores, colaboradores e público externo da superintendência regional de administração do mgisp no pará - sra/pa, a controladoria geral da união no pará - cgu/pa, a procuradoria da fazenda nacional no pará - pfn /pa, a superintendência regional do trabalho no pará - srtb/pa e a superintendência do patrimônio da união no pará - spu/pa, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 259.993,80. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Processo nº 44129.011815.2025.18. Contrato/PC nº 01.041854.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 742/2026. Contratada: GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA, CNPJ nº 16.832.830/0002-04. Objeto: serviço de pesquisa de mercado e de imagem, de abrangência nacional, para comprovação do alto renome da marca mista de propriedade da Dataprev. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura do Contrato/PC. Valor total: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 26/05/2026. Fundamentação legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº. 44103.019877/2023-96. Contratos/PCs nº 01.041679.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 000751/2026. Contratada: AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ nº. 09.102.265/0001-75. Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico n° 91014/2025 para o item 11 fornecimento de copos plásticos oxibiodegradáveis de 200ml. Vigência: 49 meses, a partir de 10/06/2026 até 09/07/2030. Valor total: R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 27/05/2026. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

Processo nº 44129.008180/2025-63. Contrato nº 01.041826.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91072/2026. Contratada: SAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 15.706.988/0001-86. Objeto: serviço especializado em engenharia ou arquitetura para obra de adequação de área de ampliação da unidade Ceará da Dataprev, situada na Avenida Santos Dumont, 3060, Aldeota, Fortaleza/CE, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra. Vigência: 07 (sete) meses a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 2.146.000,00 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil reais). Data da assinatura: 27/05/2026. Fundamentação Legal: IN SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV - RLCD e demais normas da legislação correlata.

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 04600.003558/2019-57.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2026 a 29/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.686.476,20. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 59000.000479/2026-74.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 06, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 4.318.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº Processo: 59000.000812/2026-45.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 3.473.782,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Espécie: Convênio Código 993656, Nº Processo: 59000004391202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Santana do Livramento/RS, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000129, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº ***.629.250-**.

Espécie: Convênio Código 993112, Nº Processo: 59000003417202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, Valor Total: R$ 2.693.423,75, Valor de Contrapartida: R$ 2.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.690.473,75, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000157, Valor: R$ 807.142,13, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2030, Data de Assinatura: 22/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOANA PAULA COELHO DE OLIVEIRA CPF nº ***.182.423-**.

Espécie: Convênio Código 993563, Nº Processo: 59000004082202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADINA CNPJ nº 44428506000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Andradina/SP, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000079, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267952, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARIO CELSO LOPES CPF nº ***.912.248-**.

Espécie: Convênio Código 993739, Nº Processo: 59000004553202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ nº 88768080000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 196.668,83, Valor de Contrapartida: R$ 5.668,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000143, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 267904, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES CPF nº ***.665.620-**.

Espécie: Convênio Código 993904, Nº Processo: 59000004761202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Corrente/PI, Valor Total: R$ 1.985.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.322,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.982.678,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000212, Valor: R$ 1.982.678,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2030, Data de Assinatura: 29/04/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA CPF nº ***.920.868-**.

Espécie: Convênio Código 995045, Nº Processo: 59000005725202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AVAI CNPJ nº 46137436000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE AVAÍ/SP, Valor Total: R$ 574.614,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.614,49, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000358, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO CPF nº ***.436.008-**.

Espécie: Convênio Código 995426, Nº Processo: 59000005741202677, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ACARAU CNPJ nº 07547821000191, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa e Rolo Compactador para o Município de Acarau/CE, Valor Total: R$ 901.176,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 899.176,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000424, Valor: R$ 899.176,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO CPF nº ***.768.152-**.

Espécie: Convênio Código 996295, Nº Processo: 59000007046202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE CNPJ nº 94444247000140, Objeto: Implantação de Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de São João do Polêsine/RS, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000468, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2029, Data de Assinatura: 18/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI CPF nº ***.388.009-**.

Espécie: Convênio Código 996654, Nº Processo: 59000007724202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS CNPJ nº 07982036000167, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Crateús/CE, Valor Total: R$ 1.327.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.320.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000504, Valor: R$ 1.320.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2029, Data de Assinatura: 06/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JANAINA CARLA FARIAS CPF nº ***.228.033-**.