Seção 3 — 29/05/2026

Espécie: Convênio Código 996513, Nº Processo: 59000007409202647, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARJOTA CNPJ nº 07673114000141, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Varjota/CE, Valor Total: R$ 2.876.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.870.730,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000539, Valor: R$ 574.146,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE CPF nº ***.224.943-**.

Espécie: Convênio Código 996659, Nº Processo: 59000007716202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à

infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas no Município de Manicoré/AM, Valor Total: R$ 6.129.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 399.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000551, Valor: R$ 5.730.000,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUCIO FLAVIO DO ROSARIO CPF nº ***.893.692-**.

Espécie: Convênio Código 996628, Nº Processo: 59000007544202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS CNPJ nº 07982036000167, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Crateús/CE, Valor Total: R$ 1.258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000516, Valor: R$ 1.250.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2029, Data de Assinatura: 14/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JANAINA CARLA FARIAS CPF nº ***.228.033-**.

Espécie: Convênio Código 995296, Nº Processo: 59000005724202630, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAPOAMA CNPJ nº 65712580000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 677.429,90, Valor de Contrapartida: R$ 8.929,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000393, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LOURENCO LORENCETI CPF nº ***.781.508-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 903049. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 30.060.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 31/05/2026 a 30/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/10/2020. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº ***.074.205-**.

Espécie: Convênio Código 993797, Nº Processo: 59000004657202636, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA CNPJ nº 45124344000140, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Catigua/SP, Valor Total: R$ 6.695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6.685.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000181, Valor: R$ 6.685.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2030, Data de Assinatura: 28/04/2026, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: CLAUDEMIR JOSE GRAVA CPF nº ***.890.268-**.

Espécie: Convênio Código 993164, Nº Processo: 59000003559202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PENAFORTE CNPJ nº 07414931000185, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Penaforte/Ceará, Valor Total: R$ 1.606.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.604.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000066, Valor: R$ 481.320,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO CPF nº ***.855.933-**.

Espécie: Convênio Código 995044, Nº Processo: 59000005721202604, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERINIA CNPJ nº 46596235000199, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o Município de Severínia/SP, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000368, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2029, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI CPF nº ***.761.358-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 28/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 993116, onde se lê: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029 leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030.

Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para a realização de estudos, planos e propostas integradas voltadas ao acesso sustentável à água e ao fortalecimento do desenvolvimento produtivo comunitário, em comunidades rurais de 10 municípios do Estado do Maranhão: Araioses, Barreirinhas, Chapadinha Itapecuru Mirim, Codó, Caxias, Santa Inês, Zé Doca, Grajaú e Balsas.

DATA: 29/06/2026, HORA: 10:00 (horário de Brasília).

Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76

A COMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 95/2026

Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para a realização de estudos, planos e propostas integradas voltadas ao acesso sustentável à água e ao fortalecimento do desenvolvimento produtivo comunitário, em comunidades rurais de 10 municípios do Estado do Piauí: Queimada Nova, Paulistana, Acauã, Caridade do Piauí, São Raimundo Nonato, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Simplício Mendes, Oeiras e Campo Maior.

DATA: 30/06/2026 HORA: 10:00 (horário de Brasília).

Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76

A COMISSÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925874/2022; Processo nº 59000.003851/2022-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Riachuelo, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.364.655/0001-50. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 17/06/2027. Data e assinatura: 28/05/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614***, e João Basílio Neto - Prefeito Municipal - SIAPE: 78*

231/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a Associação Comunitária da Fazenda Extrema, município de Montalvânia-MG, CNPJ 60.896.981/0001-29; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:17G210167S3060107) BM 23046227 - CONFORME NOTA FISCAL 2.382, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00 UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0554, BM 23046328 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 002 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 27/05/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Vagner Rodrigues da Costa, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000147/2026-18.

PROCESSO Nº 59500.001217/2020-09.

ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 07/2026; CODEVASF Nº 0.0053.00/2026. que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa de área de propriedade do DER/DF Situado na DF-001, km 0,5 da BR-020 - Sobradinho. CEP 73.001-970, para o armazenamento temporário de maquinas e equipamentos e veículos adquiridos pela CODEVASF até que sejam doados aos beneficiários. A área objeto da cessão deverá ser individualizada conforme relatório de vistoria e demais documentos constantes do Processo, que passam a integrar o presente instrumento. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. A prorrogação dependerá de manifestação formal das partes, mediante celebração de Termo Aditivo, observada a conveniência administrativa e o prazo máximo admitido pela legislação aplicável. É vedada a vigência por prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-presidente da CODEVASF. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FAUZI NACFUR JÚNIOR - Presidente DER/DF.

PROCESSO Nº 59500.001078/2026-09.

Termo de Doação nº 00.0022.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Moradores e Permacutores Pinheiral Aguilhada São Sebastiao-DF-AMPPASS-DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Moradores e Permacutores Pinheiral Aguilhada São Sebastiao-DF-AMPPASS-DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 120.010,00 (cento e vinte mil e dez reais):

a) 1 (um) Motocultivador - de pneus, pot. mínima 7 CV, gasolina, com enxada rotativa., Tombamento(s): 401.108-8.

a) 50 (cinquenta) Bota em PVC, R$ 49.00 (quarenta e nove).

b) 250 (duzentos e cinquenta) Colmeia Apícola, R$ 308.00 (trezentos e oito).

c) 50 (cinquenta) Fumigador Apícola, R$ 269.00 (duzentos e sessenta e nove).

d) 50 (cinquenta) Luvas em vaqueta de Couro, R$ 70.00 (setenta).

e) 50 (cinquenta) Macacão Conjugado para Apicultor, R$ 414.00 (quatrocentos e quatorze). DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. FRANCISCO SORIANO DE SOUSA - Presidente da Associação.

ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 97, Seção 3, página 114 de 26/05/2026, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO nº 90081/2025.

Onde se lê:

"O valor global desta ATA é de R$ 1.372.161,18 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e dezoito centavos).",

Leia-se:

"O valor global desta Ata é de R$ 1.429.776,80 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

Em 27 de maio de 2026

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor