Seção 3 — 29/05/2026

Processo nº 59510.001241/2026-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0229.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAINEIRAS/MG, CNPJ nº 18.296.673/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 597.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSMAN DE CASTRO MENEZES.

Processo nº 59510.000517/2026-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POTÉ/MG, CNPJ nº 18.404.970/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 506.952,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO SERGIO SANTOS.

Processo nº 59510.000512/2026-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0213.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS E MOTORES DE POPA. VALOR: R$ 35.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURINA FONSECA MOTA.

Processo nº 59510.001330/2026-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0244.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 35.796,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURINA FONSECA MOTA .

Processo nº 59510.001247/2026-83-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0236.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECÔNOMICO DE FERREIROPOLIS, CNPJ nº 45.560.358/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.085,23. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ODON PERREIRA DE OLIVEIRA.

PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0398.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: visando à prorrogação do prazo contratual, à alteração do valor contratual, à aprovação do novo cronograma físico financeiro do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com acréscimo de R$ 72.909,86 (setenta e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 24,92%, passando assim o valor do Contrato, de R$ 292.530,00 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e trina reais) para R$ 365.439,86 (trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos). PRAZO: Fica, prorrogado o prazo contratual por 180 (cento e oitenta dias), passando seu término de 27/03/2026 para 24/09/2026. NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante à peça 281 do Processo Administrativo nº 59530.002031/2023-54-e.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Roberta Aparecida Modesto Lisboa, pela CONTRATADA.

PROCESSO: 59530.000921/2026-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0184.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Regional e Rural de Itaíba e Adjacências, CNPJ: 65.949.470/0001-41, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 414.240-9, CHASSI:S0R3CXTTKT3581093; 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.332-6, CHASSI: MBNYHBKYVRND03262; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.600-9, avaliados no valor total de R$ 468.665,57 (quatrocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 281, 30 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000921/2026-74-e.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cicero João dos Santos, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000268/2026-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0180.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais do Sítio Piau Ouricuri PE, CNPJ: 00.951.959/0001-02, no município de Ouricuri, no estado de

Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 347.523-6, CHASSI:

S0R3CXTTPP3334354, avaliada no valor total de R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), avaliados no valor total de R$ 167.950,26 (cento e sessenta e sete mil,

novecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 185, 31 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000268/2026-43-e.

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Osvaldo Gomes Rocha, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000444/2026-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0099.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico de Pão de Açúcar - IDSPA , CNPJ: 55.967.407/0001-84, no município de Taquaritinga do Norte, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.402-2, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00313; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.205-1, pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 162, 24 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000444/2026-47-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/03/2026. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Grasiele Lilian de Oliveira Nascimento, Presidente da assosciação.

PROCESSO: 59530.000533/2026-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0123.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Produtores Rurais do Sítio Piau Ouricuri PE, CNPJ: 00.951.959/0001-02, no município de Ouricuri, no estado de

Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 400.403-9,

CHASSI: MBNYHBKH7SNL00325; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.857-2; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.206-8; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.879-3, avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais), avaliados no valor total de R$ 167.950,26 (cento e sessenta e sete mil,

novecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 185, 31 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000533/2026-93-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Osvaldo Gomes Rocha, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000391/2026-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0217.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Indígena dos Agricultores Rurais do Poço da Pedra de Baixo, CNPJ: 31.009.589/0001-12, no município de Salgueiro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais), avaliadas no valor total de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 135, 10 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000391/2026-64-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Pedro da Silva, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000541/2026-30-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0122.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores Rurais do Boi do Carvalho - ABC, CNPJ: 27.483.373/0001-17, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 400.404-6, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00275; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.274-9, avaliadas no valor total de R$ 140.750,26 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 193, 31 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000541/2026-30-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Monique Dayane de Santana Diniz, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000783/2026-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0150.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 60.993,40 (sessenta mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 256, 24 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000783/2026-23-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Evilasio Mateus da Silva Cardoso, Prefeito.

PROCESSO: 59530.000918/2026-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0212.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Valdemar Gomes Tavares, CNPJ: 62.443.034/0001-08, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.479-3, CHASSI: BYWDN1688214MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.436-0, avaliados no valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 343, 19 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000918/2026-51-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Alisson Gomes Tavares, Presidente da associação.