Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS DE SOUSA PAULA, Auxiliar de Serviço Gerais, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, Matrícula SIAPE nº XX956XX, com fundamento no art. 20, § 2º Inciso II, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência extinção do cargo (processo n.º 03001.001415/2026-26).

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA, Auxiliar Técnico, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, Matrícula SIAPE nº XX753XX, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo n.º 03001.001426/2026-14).

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSE ZANOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 2439532 e BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar avaliação técnica para a qualificação recorrente do simulador de voo referente à aeronave Airbus A320, código FFS-A320-029, nas instalações da CAE Santiago, em Santiago - Chile, no período de 15 a 18 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.041290/2026-23.

CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, fim de participar de reuniões do Comitê Executivo da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 21 a 26 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.038241/2026-11.

CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI

O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país dos servidores RICARDO OVIDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 20 de maio de 2026, Seção 2, página 89, processo nº 00066.005770/2026-21, nos seguintes termos: onde se lê: "dos servidores DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, e RICARDO OVÍDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil", leia-se: dos servidores DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, e RICARDO OVÍDIO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1764873, ocupante do cargo comissionado código CCT IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, mantidas as demais informações.

CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.043643/2026-20, resolve:

NOMEAR DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1341009, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).

CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00066.005542/2026-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579845, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta Agência, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 818041.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00066.004666/2026-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDILSON MANACERO, matrícula SIAPE nº 1348904, ocupante do cargo de Tecnologista, Nível Superior, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro da carreira de Ciência e Tecnologia desta Agência, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados na forma do inciso I do § 2º, combinado com o inciso I do § 3º do referido artigo, observando-se, ainda, o disposto no § 8º do art. 4º da mencionada Emenda Constitucional.

Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 87331, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.042698/2026-12, resolve:

DESIGNAR LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1552088, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.042698/2026-12, resolve:

DESIGNAR DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1439938, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do segundo substituto simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto do referido cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, do servidor:

Eduardo Pessoa de Queiroz, Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários, matrícula SIAPE nº 1544984, para participar do evento "Diálogos Hidroviáveis Internacional", que será realizado em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 16/06/2026 a 19/06/2026, incluindo o trânsito.

FREDERICO DIAS

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS ‒ ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, § 1º, incisos III, VII e VIII da Resolução ANTAQ nº 116, de 20 de agosto de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50300.013390/2026-19, resolve:

Art. 1º Instituir o Prêmio ANTAQ 2026, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Art. 2º O Prêmio ANTAQ 2026 tem por finalidade:

I - Reconhecer iniciativas que contribuam para a melhoria da prestação dos serviços de transporte aquaviário à sociedade;

II - Fomentar a pesquisa e a produção técnico-científica no setor;

III - Disseminar boas práticas de ESG e inovação na operação e gestão do transporte aquaviário.

Art. 3º Fica instituída a Comissão Organizadora do Prêmio ANTAQ 2026, composta por representantes indicados pelas seguinte unidades:

I - Superintendência de ESG e Inovação - SESGI, que a presidirá;

II - Superintendência de Estudos e Projetos Hidroviários - SEPH; e

III - Assessoria de Comunicação e Cerimonial - ASCOM.

Art. 4º Compete à Comissão Organizadora:

I - Elaborar o Edital do Prêmio ANTAQ 2026 e suas alterações;

II - Definir as categorias e os critérios de avaliação;

III - Articular e constituir as comissões julgadoras;

IV - Elaborar a estratégia de premiação;

V - Definir e implementar a estratégia de divulgação do Prêmio; e

VI - Organizar a solenidade de premiação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Frederico Dias

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.009220/2025-59, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1523607, para exercer o encargo de substituto da titular da Coordenadoria de Contratos de TI (CCTI), FCE 1.10, nos períodos de 06/07/2026 a 17/07/2026 e 24/08/2026 a 29/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOELSON NEVES MIRANDA