Seção 2 — 01/06/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 902 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) JULIANA NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº XXX.110.697-XX, matrícula nº 1392669, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/05/2026.

Nº 903 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, CPF nº XXX.050.317-XX, matrícula nº 3520273, no cargo inacumulável de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, do quadro permanente do(a) Prefeitura Municipal de Niterói, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/06/2026.

N° 904 - Dispensar LIDIA DA SILVA FREITAS, CPF nº XXX.736.026-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/06/2026.

N° 905 - Dispensar LIDIA DA SILVA FREITAS, CPF nº XXX.736.026-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/06/2026.

N° 906 - Dispensar DALSON HOLANDA CAVALCANTI DE ANDRADE, CPF nº XXX.522.334-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/06/2026.

N° 907 - Dispensar LUCAS FELIPE DE LIMA FERREIRA, CPF nº XXX.428.424-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/06/2026.

N° 908 - Designar LUCAS FELIPE DE LIMA FERREIRA, CPF nº XXX.428.424-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 909 - Designar RHAMON KALLIEL MARTINS DE PONTES, CPF nº XXX.082.534-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 910 - Dispensar LAERCIO LOPES, CPF nº XXX.368.259-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Rio do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/05/2026.

N° 911 - Designar LAERCIO LOPES, CPF nº XXX.368.259-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itajaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 912 - Designar PAULO EDUARDO RATTI, CPF nº XXX.195.259-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Rio do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 913 - Designar VINICIUS BORGES LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.597.447-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Rio do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA, CPF nº XXX.237.582-XX, matrícula nº 1300821, no cargo inacumulável de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, do quadro permanente do(a) Agência Nacional de Transportes Aquaviários, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/06/2026.

MARCIO POCHMANN

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:

N° 214 Conceder aposentadoria ao servidor ADILAR DOS SANTOS MUNIZ, matrícula nº 772524, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000168/2026-12).

N° 215 Conceder aposentadoria ao servidor DEMOCLACIDES BOTELHO BEZERRA DE MELO, matrícula nº 771326, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03626.000189/2026-19).

N° 216 Conceder aposentadoria ao servidor IVONILSON BRITO ROLIM, matrícula nº 774805, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03615.000176/2026-79).

N° 217 Conceder aposentadoria ao servidor JACINTO LOPES DE JESUS, matrícula nº 1577317, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000154/2026-62).

N° 218 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE EGRIMAR DE MELO, matrícula nº 771201, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03625.000070/2026-56).

N° 219 Conceder aposentadoria ao servidor JOSE GERMANO PERUCHETTI, matrícula nº 763902, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03606.000253/2026-08).

N° 220 Conceder aposentadoria ao servidor KLEBER DE SANTANA SALES FILHO, matrícula nº 769850, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03621.000149/2026-17).

N° 221 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ FRANCISCO CERQUEIRA SOUSA, matrícula nº 6765365, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03653.000055/2026-71).

N° 222 Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ MAURICIO DIHL BITELO, matrícula nº 773292, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03643.000239/2026-50).

N° 223 Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS LUIS SOUZA CASTRO, matrícula nº 767449, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03623.000111/2026-24).

N° 224 Conceder aposentadoria ao servidor MARIO AUGUSTO DE PAULA, matrícula nº 1576626, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03606.000143/2026-38).

N° 225 Conceder aposentadoria ao servidor PAULO CESAR SANTOS FORTUNATO, matrícula nº 1577444, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000162/2026-37).

N° 226 Conceder aposentadoria ao servidor ROBERTO ELIAS BRITO MOREIRA, matrícula nº 771044, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03615.000193/2026-14).

N° 227 Conceder aposentadoria ao servidor SAMUEL DA COSTA VALE SARAIVA, matrícula nº 6769600, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000152/2026-73).

N° 228 Conceder aposentadoria à servidora SANDRA MOREIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 1126946, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000123/2026-10).

N° 229 Conceder aposentadoria ao servidor VALDECY CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 767922, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03652.000122/2026-67).

BRUNO TARANTO MALHEIROS