Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30 de setembro de 2025,

AUTORIZA o afastamento do País do servidor público:

Ailton Fernando Dias, Diretor da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da Reunião Interregional sobre Opções de Descarte de Fontes Radioativas Seladas Desativadas (DSRS), em Ancara, Turquia, de 06 a 14/06/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a ANSN, conforme Processo Nº 48100.002568/2026-19.

Alessandro Facure Neves de Salles Soares

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar CARLOS SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1528743, para exercer a Função Comissionada Executiva do Substituto do Chefe da Seção de Gestão Orçamentária, da Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, da Superintendência-Geral de Gestão Institucional, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

No despacho de 13 de abril de 2026, publicado no D.O.U N° 71, em 15 de abril de 2026, seção 2, página 52, da servidora pública LARISSA ROCHA PITTA XAVIER:

Onde se lê: de 09 a 16 de maio de 2026.

Leia-se: de 09 a 17 de maio de 2026.

O SUPERINTENDENTE- GERAL DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela portaria n.º 46, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 36, Seção I, de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais da média aritmética, a HUGO GERALDO DA FONSECA, CPF nº ***.924.876-**, matrícula SIAPE nº 1499815, ocupante do cargo permanente de Técnico, Classe S, Padrão III, Nível I, vaga nº 0417898, do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo nº 48100.000878/2026-91).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Ferraz Martins

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 1º, do Decreto n° 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002220/2026-24, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, MARUSKA PIMENTEL RIBEIRO, do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.09, na Divisão de Inclusão Produtiva- DIV.IP, da Coordenação de Inclusão Produtiva - CO.IP, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva, Enfrentamento à Pobreza e à Fome - CGIPEF, da Diretoria de Segurança de Trabalho e Renda - DSTR, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica - SENAEC, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 20 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, a Secretaria Nacional Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para representar o Ministério da Pesca e Aquicultura, na 11ª Our Ocean Conference" em Mombasa, Quênia no período de 13 à 20 de junho de 2026, incluindo deslocamento, conforme Anexo OF MRE Nota Logística 11ª Our Ocean Conference, com ônus para o MPA (Processo SEI nº 00350.005973/2026-11).

Autoriza CATARINA CARDOSO DE MELO, Coordenador-Geral de Pesquisa da Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para representar o Ministério da Pesca e Aquicultura, na 11ª Our Ocean Conference" em Mombasa, Quênia no período de 13 à 20 de junho de 2026, incluindo deslocamento, conforme Anexo OF MRE Nota Logística 11ª Our Ocean Conference, com ônus para o MPA (Processo SEI nº 00350.005973/2026-11).

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para representar este Ministério na Reunião dos Ministros da Agricultura do BRICS e na 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Agricultura do BRICS (AWG), a ser realizada no período de 06 a 15 de junho de 2026, em Indore, Madhya Pradesh, Índia, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005718/2026-60).

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Participar dos eventos do Acordo sobre Medidas de Estado de Porto da FAO, incluindo a sessão comemorativa de 10 anos do AMEP e das reuniões dos Grupos de Trabalho Técnico em Troca de Informações (TWG-IE6) e Consultivo Informal Aberto do Registro Global de Embarcações (GRWG9), a ser realizada no período de 02 a 14 de junho de 2026, em Jeju, Coreia do Sul, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.005053/2026-94).

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.001478/2026-54, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 151893, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Articulação Institucional, código CCE 1.17, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER ARTUR DE OLIVEIRA CABRAL

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001227/2026-70, resolve:

Art. 1º Nomear REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS, CPF 512."***"."***"-04, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA LEMOS SANDIM

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAVID MEISTER, matrícula Siape nº 1496694, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FREITAS COUTO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO DE MACEDO REIS, matrícula Siape nº 1764810, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estudos Prospectivos e Cenários, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Prospectivos e Cenários da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 189, de 23 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 24 de abril de 2026, Seção 2, Página 51.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FREITAS COUTO

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000561/2026-67, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora DAYANE FEITOSA RIBEIRO, contadora, matrícula Siape nº 1037191, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas do FCDF, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000561/2026-67, resolve:

Designar o servidor WALDYR DE OLIVEIRA NETO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1812099, na Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento das Despesas com Pessoal, Encargos Sociais e Despesas do FCDF, da Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA