Seção 2 — 01/06/2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar VALÉRIA PEDROSO RICCI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515188, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, dispensando-a da função que atualmente ocupa.

LUIS PINTO COSTA

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARCOS AUGUSTO GRASSI ALMEIDA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419092, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Programas de Promoção Comercial e Investimentos.

LUIS PINTO COSTA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar LAURA IUMI NOBRE OTA da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, FCE 1.10, código 20.0041, do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.020929/2022-08, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria de Pessoal GM/MS nº 296, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2026, dos candidatos relacionados no Anexo I a essa Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

Relação dos candidatos nomeados pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 296, de 31 de março de 2026, que NÃO TOMARAM POSSE, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF e situação (Ampla Concorrência - AC, Negra, Pessoa com Deficiência - PCD):

1. BLOCO 2 - Tecnologista / Tecnologia da Informação:

2. BLOCO 5 - Tecnologista / Vigilância em Saúde e Ambiente:

3. BLOCO 5 - Tecnologista / Gestão, Monitoramento e Avaliação de Políticas em Saúde:

4. BLOCO 7 - Tecnologista / Administração, Contabilidade, Economia ou Estatística: