Seção 2 — 01/06/2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Dispensar PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, FCE 1.13, código 24.0026, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

No Anexo I da Portaria de Pessoal GM/MS nº 442, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, páginas 65-66,

ONDE SE LÊ:

ANEXO I

Relação dos candidatos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), Rio de Janeiro/RJ, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras (PN), Pessoas com Deficiência - PCD), Pessoas Quilombolas (PQ) e Pessoas Indígenas (PI):

(...)

7. B1-07-S - Médico / Anestesiologia:

(...)

LEIA-SE:

ANEXO I

Relação dos candidatos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), Rio de Janeiro/RJ, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras (PN), Pessoas com Deficiência - PCD), Pessoas Quilombolas (PQ) e Pessoas Indígenas (PI):

(...)

7. B1-07-S - Médico / Anestesiologia:

 ^* Na ausência de candidados(a) PCD, a vaga foi revertida para a ampla concorrência, conforme Decreto nº 12.533, de 25 de junho de 2025.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula SIAPE nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar de Jornada e Encontro Internacional sobre Telessaúde em Populações Rurais e Interculturais, na Casa de Estudos da Região de Araucanía, promovida pela Universidade de La Fronteira, na cidade de Temuco - Chile, no período de 10 a 13 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.079092/2026-29).

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.007932/2026-51 , resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MAXIMINIANO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1772100, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO/RJ/SAES/MS), para a percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, de Nível Intermediário (GSISTE/NI), na Coordenação-Geral de Risco e Controle, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar CAROLINA THAIZA COSTA PAZOS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 24.0010, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

No Anexo I da Portaria de Pessoal GM/MS nº 445, de 14 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, Seção 2, páginas 70-71,

ONDE SE LÊ:

ANEXO I

Relação dos candidatos para o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Rio de Janeiro/RJ, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras - PN, Pessoas Indígenas (PI) e Pessoas com Deficiência (PCD):

(...)

14. B1-07-T - Médico / Cardiologia:

(...)

LEIA-SE:

ANEXO I

Relação dos candidatos para o Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Rio de Janeiro/RJ, na seguinte ordem: bloco temático, cargo/especialidade, nome do candidato, CPF, classificação e situação (Ampla Concorrência - AC, Pessoas Negras - PN, Pessoas Indígenas (PI) e Pessoas com Deficiência (PCD):

14. B1-07-T - Médico / Cardiologia:

*Na ausência de candidatos(a) PCD, a vaga foi revertida para a ampla concorrência, conforme Decreto nº 12.533, de 25 de junho de 2025.