O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.075095/2026-93, resolve:
Designar TAÍS RONDELLO BONATTI, matrícula SIAPE 1255357, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Editoração Técnico-Cientifica em Vigilância em Saúde, FCE 1.13, código nº 32.0057, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 20 de maio de 2026, TATIANE FERNANDES PORTAL DE LIMA ALVES DA SILVA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 576, DE 28 DE maio DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000711/2026-22, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora FLÁVIA CRISTINA DE LUCENA BANAGGIA, matrícula SIAPE 1574221, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço, no Estado de Minas Gerai (SMS/São Lourenço/MG), em conformidade com o Convênio SUS nº 175/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 232, Seção 3, de 3 de dezembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Lourenço, em Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SMSA/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço, em Minas Gerais (SMS/São Lourenço/MG), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora, não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 577, DE 28 DE maio DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000794/2025-79, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor JOSIMAR TELES DA COSTA, matricula SIAPE 0483148, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SMSA/MG/SAA/SE/MS), para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Frei Gaspar, no Estado de Minas Gerais (SMS/Frei Gaspar/MG), em conformidade com o Convênio SUS nº 112/2025, extrato publicado no Diário Oficial da União nº 153, Seção 3, de 14 de agosto de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Frei Gaspar/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais (SMSA/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Frei Gaspar em Minas Gerais (SMS/Frei Gaspar/MG), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 575, DE 28 DE maio DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000275/2026-91, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor CLEITON SOTE, matricula SIAPE 0509968, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Ipanema, no Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Extrato Convênio nº 47/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 96, Seção 3, de 25 de maio de 2026, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema, em Minas Gerais, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Ipanema, em Minas Gerais (SMS/Conceição de Ipanema/MG), a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 573, DE 28 DE maio DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.074008/2026-81, resolve:
Designar JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matrícula SIAPE nº 1097154, para substituir no período de 16 e 17 de julho de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, CCE 1.13, código nº 16.0451, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de férias da titular da função e da substitua eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
Portaria SAA Nº 572, DE 28 DE maio DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.077296/2026-25, resolve:
Designar RODRIGO DE MACEDO COUTO, matrícula SIAPE nº 1074354, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, FCE 1.13, código nº 32.0060, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA