Seção 2 — 01/06/2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.002696/2026-95, resolve:

DESIGNAR VITOR CARNEIRO CURADO, matrícula Siape nº 1531063, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.14, deste Ministério, sem prejuízo da função que exerce.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.000571/2026-21, resolve:

DESIGNAR FRANCISCO DE FREITAS TELES NETO para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério.

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003356/2023-39, resolve:

DESIGNAR RENAN LANGE HOLDORF para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Processo e Estrutura da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009771/2023-04, resolve:

NOMEAR MARIA EDUARDA FREITAS DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Planejamento Estratégico da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura do Departamento de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.005160/2026-21, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, de 07 a 13 de junho de 2026, com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério das Cidades, para participar da "64ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (SB 64)", que será realizada no período de 8 a 18 de junho de 2026, na cidade de Bonn, Alemanha.

MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.003819/2026-13, resolve:

DESIGNAR CAIO MOURA VIEIRA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério.

AUGUSTO HENRIQUE ALVES RABELO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001304/2023-28, resolve:

DISPENSAR DANIEL MASIERO, matrícula Siape nº 2086598, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Obras do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.001304/2023-28, resolve:

DESIGNAR CARLOS EDUARDO AFONSO GONCALVES, matrícula Siape nº 1134246, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Obras do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 01238.000186/2026-23 e em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 1057806-37.2025.4.01.3200 (Processo originário nº 0007246-41.2007.4.01.3200), resolve:

I - ANULAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 01280.000005/2007-81 que, por meio da Portaria nº 377, de 14/06/2007, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2007, Seção 2, página 06, do Ministro da Ciência e Tecnologia, aplicou a penalidade de demissão ao servidor JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA, Pesquisador Titular III, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0663233, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA; e

II - REINTEGRAR o servidor JOSÉ MAURO DE SOUZA MIRALHA, Pesquisador Titular III, Padrão III, matrícula SIAPE nº **632**, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, com fundamento no art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para assessorar e acompanhar o Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, Sr. Henrique Miguel, no "2026 Korea-LAC Future Cooperation Forum: Bridging Korea-LAC Future Cooperation through Practical and Innovative Pathways", bem como para realizar visita às fábricas da Samsung, Hana Micron, e aos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), em Seul/Coreia do Sul, de 06/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008076/2026-11.

HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "2026 Korea-LAC Future Cooperation Forum: Bridging Korea-LAC Future Cooperation through Practical and Innovative Pathways", bem como realizar visita às fábricas da Samsung, Hana Micron, e aos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), em Seul/Coreia do Sul, de 06/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.008035/2026-24.

ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Coordenador-Geral de Tecnologias em Semicondutores, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o Brasil no evento "RISC-V Summit Europe 2026", bem como no "Fórum de Cooperação Futura Coreia - América Latina e Caribe: estabelecendo pontes para a futura cooperação entre Coreia e América Latina e Caribe", além de realizar visitas às fábricas da Samsung, Hana Micron, e aos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), em Bolonha/Itália e Seul/Coreia do Sul, de 06/06/2026 a 14/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007970/2026-73.

MARCELO DA SILVA CASTRO, Analista da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar nas reuniões da "64ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-64)", bem como da "64ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-64)", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn/Alemanha, de 06/06/2026 a 20/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.007843/2026-74.

MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Coordenador-Geral de Ciência do Clima, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar nas reuniões da "64ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-64)", bem como da "64ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-64)", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn/Alemanha, de 06/06/2026 a 20/06/2026, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007747/2026-26.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

JOSÉ ANTÔNIO MARENGO ORSINI, Coordenador-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, na qualidade de palestrante, de painéis no âmbito da "Amazon Week 2026", com o objetivo de contribuir com discussões técnicas sobre riscos climáticos, resiliência e os desafios associados à agenda amazônica, bem como promover o intercâmbio científico e institucional com representantes de governos, organismos internacionais, instituições de pesquisa e demais atores estratégicos, em Bruxelas/Bélgica, de 30/05/2026 a 07/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000475/2026-63.

LUCIANA SANTOS

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

ELVES MATIOLO, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar de reuniões e visitas técnicas, na empresa "Saudi Arabian Mining Company - MAADEN", com o objetivo de fortalecer a cooperação técnico-científica entre o CETEM/MCTI e a MAADEN, por meio da troca de experiências, discussão de projetos de PD&I em processamento mineral, com ênfase em fosfatos e minerais estratégicos, e prospecção de parcerias futuras, em Riade/Arábia Saudita, de 12/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000099/2026-33.

JOSE LUIS CAMPANA CAMARGO, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para participar da reunião anual da "Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC 2026)", com apresentação de trabalho intitulado "Disrupting natural gradients in the Amazon: consequences at regional and local scales", bem como participar do "World Palm Symposium - Palms 2026", com apresentação de trabalho intitulado "Opposing trajectories and dynamics in a palm assemblage within a vegetation mosaic in Central Amazonia", além de realizar visita técnica à Universidade Nacional de Singapura, em Xishuangbanna/China e Singapura/Singapura, de 24/06/26 a 20/07/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01280.000578/2026-77.

VICTOR MARCHEZINI, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar no curso internacional intitulado "Strategic Disaster Management and Response For Middle Managers", com realização de atividades de capacitação técnica, incluindo sessões de treinamento, estudos de caso e intercâmbio de experiências no âmbito da gestão estratégica de desastres, organizado pela National Disaster Management Agency (NADMA), do Departamento do Primeiro-Ministro da Malásia, em Kuala Lumpur/Malásia, de 19/06/2026 a 29/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000460/2026-03.

ANNA LUIZA ILKIU BORGES BENKENDORFF, Pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar, como professora, do Curso-Oficina "Systematics of Tropical Bryophytes", e ministrar as palestras intituladas "Introduction to Liverworts: Diversity, Orders, and Main Families" e "Advances in the Study of Bryophytes in the Amazon: Diversity, Ecology, and Current Perspectives", para estudantes de graduação e pós-graduação em biologia, da Universidade Nacional da Costa Rica (UNA), bem como participar de reuniões com pesquisadores especialistas da referida universidade, além de realizar visita ao Parque Nacional Santa Rosa, na Área de Conservação de Guanacaste, possibilitando o conhecimento de seu modelo de manejo e gestão da flora voltado à pesquisa científica, em San Jose/Costa Rica, de 16/06/2026 a 29/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000349/2026-55.

FÚVIO RUBENS OLIVEIRA DA SILVA, Tecnologista do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, para participar, como professor auxiliar, do Curso-Oficina "Systematics of Tropical Bryophytes", e nas palestras intituladas "Introduction to Liverworts: Diversity, Orders, and Main Families" e "Advances in the Study of Bryophytes in the Amazon: Diversity, Ecology, and Current Perspectives", para estudantes de graduação e pós-graduação em biologia, da Universidade Nacional da Costa Rica (UNA), bem como participar de reuniões com pesquisadores especialistas da referida universidade, além de realizar visita ao Parque Nacional Santa Rosa, na Área de Conservação de Guanacaste, possibilitando o conhecimento de seu modelo de manejo e gestão da flora voltado à pesquisa científica, em San Jose/Costa Rica, de 16/06/2026 a 29/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01205.000352/2026-79.

RICARDO VIEIRA ARAUJO, Tecnologista da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar nas reuniões da "64ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-64)", bem como da "64ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-64)", no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn/Alemanha, de 04/06/2026 a 20/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.007615/2026-02.

PAULO NOBRE, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do Workshop acerca do projeto intitulado "Mapping and Dissemination of Research on Artificial Intelligence and Environmental Sustainability", organizado pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), em Londres/Reino Unido, de 06/06/2026 a 11/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.003718/2026-15.

TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar do "Second Policy Dialogue on the Freedom and Safety of Scientists", no âmbito do Programa da UNESCO sobre Liberdade e Segurança dos Cientistas, bem como participar de discussões estratégicas relacionadas aos temas abordados no evento, em Paris/França, de 06/06/2026 a 10/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01302.000522/2026-17.

CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS BRIGIDO, Pesquisadora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para participar do evento técnico científico, "XXVII World Mining Congress 2026", com apresentação de trabalho técnico intitulado "Resinas de Troca Iônica para Purificação de Hidróxido de Lítio", em Lima/Peru, de 23/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01207.000036/2026-87.

LUCIANA SANTOS