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No Despacho da Ministra de 30 de abril de 2026, publicado no DOU nº 82, Seção 2, Pág. 7, de 05/05/2026, referente ao afastamento do país de JUANA NUNES PEREIRA,
Onde se lê: "no período de 12/05/2026 a 17/05/2026",
Leia-se: "no período de 12/05/2026 a 18/05/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.006674/2026-55.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar JAVIER ALEJANDRO CARRENO VELASCO, CPF ***.274.657-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia de Materiais, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).
SÉRGIO CRUZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01201.000465/2026-12, resolve:
Declarar, a partir de 15 de junho de 2026, por motivo de exoneração, a pedido, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor NATANAEL SANTIAGO PEREIRA, matrícula SIAPE nº ****445, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01302.000519/2026-01, resolve:
Declarar, a partir de 1º de junho de 2026, por motivo de desistência durante o estágio probatório, a vacância do cargo efetivo de Tecnologista, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor EDUARDO HENRIQUE FERREIRA MENDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº ****288, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar VALÉRIA SAID DE BARROS PIMENTEL, CPF ***.515.507-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Engenharia de Produtos e Processos, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).
SÉRGIO CRUZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar ANDREA MARIA DUARTE DE FARIAS, CPF ***.345.367-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Negócios, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).
SÉRGIO CRUZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MAURICIO DE JESUS MONTEIRO, CPF ***.167.077-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia de Materiais, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente exerce (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).
SÉRGIO CRUZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCO ANDRÉ FRAGA, CPF ***.744.397-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Planejamento Tecnológico, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).
SÉRGIO CRUZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar VIRIDIANA SANTANA FERREIRA LEITÃO, CPF ***.633.947-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia Química, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000301/2026-11).
SÉRGIO CRUZ
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.000511/2026-32, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Savio Jose Filgueiras Ferreira, matrícula SIAPE nº 0663469, ocupante do cargo de Pesquisador, classe Especial, padrão III do Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº 01280.000511/2026-32).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414794.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 8 de junho de 2026, JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181- **, dos encargos de substituto do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 8 de junho de 2026, ALAN JAYME VELOSO FREITAS, CPF nº ***.365.451-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de Cooperação Internacional desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
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