Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 445, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 19 de abril de 2024, página 1, Seção 2, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MAURY BENTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.059.381 - **, matrícula SIAPE nº 0667831, ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, Classe S, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417996, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme disposto nos incisos I ao IV do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com os proventos calculados em conformidade com inciso I do parágrafo 2°, do artigo 20, combinado com o inciso I, do parágrafo 8º do artigo 4°, e parágrafo 4º do Art. 11 da citada Emenda Constitucional, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.(Processo nº 01203.000115/2025-47).

Art. 2º Esta portaria entra em vigar na data de sua publicação.

Pedro Maffia da Silva

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Designar ROSEMARY SOUZA SILVA, CPF ***.029.437-**, para exercer, no período de 07 a 14 de junho de 2026, o encargo de substituta da Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Joana Alves Brito de Azambuja, código FCE 1.13, da Presidência da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do anexo i do decreto no. 12.793/2025, publicado no diário oficial da união de 23 de dezembro de 2025, assim como a portaria mcti nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no diário oficial da união de 22 de agosto de 2025, seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Designar JULIO CEZAR SUITA CPF ***.218.627-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o coordenador da coordenação de pesquisa e desenvolvimento, código fce 1.10, do instituto de engenharia nuclear, da diretoria de pesquisa e desenvolvimento, da comissão nacional de energia nuclear - cnen.

Art. 2º Designar MARCOS SANTANA FARIAS CPF ***.162.057-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o coordenador da coordenação de serviços e tecnologias nucleares, código fce 1.10, do instituto de engenharia nuclear, da diretoria de pesquisa e desenvolvimento, da comissão nacional de energia nuclear - cnen.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia de 26 de março de 2026, BRUNO FLÁVIO MACHADO DE ARAÚJO, CPF ***.743.576-**, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país do servidor público:

WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar da Segunda Conferência Internacional sobre Aceleradores para Pesquisa e Inovação, em Viena, Áustria, de 20 a 28/06/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus para CNEN, conforme Processo nº 01341.001600/2026-34.

FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, do Anexo I, ao Decreto nº 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o afastamento do país da servidora pública:

PATRÍCIA MENDES DE AZEVEDO, do Serviço de Tecnologia de Reatores (SETRE), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Desenvolvimento e Pesquisa (DPD), desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), para participar do Workshop sobre Autoavaliação da Segurança de Reatores de Pesquisa, em Viena, Áustria, de 27/06 a 05/07/2026, incluindo o período em trânsito, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000526/2026-17.

FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR

O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, no uso de suas atribuições, com fundamento na Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024,Diário Oficial da União, 12/12/24, e na RES/DIR/0129/2026, de 26/05/2026, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR IMA CÉLIA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula 2382, Assessora na Presidência (PRES), a participar na 64ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico e do Órgão Subsidiário de Implementação(SB 64), no World Conference Center Bonn (WCCB), coordenada e promovida pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em Bonn, Alemanha, no período de 06 a 19 de junho de 2026 (trânsito incluso), com ônus para a Finep no que se refere a passagens aéreas, diárias, seguro viagem e manutenção do salário e encargos da empregada durante o período de afastamento

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Luiz Antonio Rodrigues Elias

No Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 2, pág. 6, referente ao afastamento do país de DÉBORA PERES MENEZES,

onde se lê: "DESPACHO DE 6 DE ABRIL DE 2026",

leia-se: "DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2026",

mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01300.001448/2026-76.

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:

Designar RAFAELLA LORRAYNE NEVES PORTILHO, CPF ***.711.011-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, na Corregedoria deste Ministério (Processo SEI nº 53115.004851/2026-48).

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e conforme o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o Afastamento do País de ROBERTO RAMOS COLLETTI, Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, para participar da LXVIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 1 - "Comunicações" e suas Comissões Temáticas, do Mercosul - Mercado Comum do Sul, na cidade de Assunção, Paraguai, de 31 de maio a 6 de junho de 2026, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo nº 53115.009106/2026-95.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.000298/2026-74, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data do óbito do instituidor, 21 de outubro de 2008, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a partir da data de publicação desta Portaria, à senhora SONIA DA CRUZ MASCARENHAS, filha inválida do aposentado JACINTHO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº **218**, Carteiro, com o fundamento legal na Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo 2º da Lei nº 10.887, de 2004, com o Art. 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no Art. 19 da Portaria Nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.006487/2026-51, resolve:

Conceder pensão civil ao senhor WANDER CREMONEZI, viúvo da aposentada MARILUCE CARVALHO FARIA CREMONEZI, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **170**, a partir da data do óbito, 08 de março de 2026, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora CEJANE PACINI LEAL MUNIZ, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, para participar da I Reunión del Programa de Rutas e Itinerarios Culturales Iberoamericanos (PRICI), em Huelva / Espanha, no período de 2 a 7 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IPHAN - Processo nº 01400.013247/2026-93.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA