Seção 2 — 01/06/2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00157498/2026, resolve:

Designar KARINA FELIX RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21047, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Helder de Araujo Ribeiro, matrícula nº 33694, ocorrida em 16 de março de 2026, publicada no DOU de 19 de março de 2026.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e considerando o MEMORANDO n° 334/2026 - PRR2ª-00012934/2026, resolve:

Art.1º Designar o servidor ALEXANDRE DOS SANTOS LUNA, matrícula 22107, Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a Técnica do MPU/Administração ANA CRISTINA BERNOCHI GREGOL, matrícula 20.547-8, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-01, vinculado à Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Designar a Técnica do MPU/Administração CARINA LIMA PEREIRA, matrícula 18.016-5, para a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-01, vinculado à Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Nomear o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Analista do MPU/Direito ELTON ITAMAR KOHLER, matrícula nº 13.496, da função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Designar a Técnica do MPU/Administração DANIELE MARTINS PINTO, matrícula n° 16.598, para a função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Dispensar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Nomear o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Designar o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Técnico do MPU/Administração PAULO AFONSO BRIGNOL BOM, matrícula nº 7.767, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

Designar o Técnico do MPU/Administração CEDRIC SOARES SCHOSSLER, matrícula nº 16.422, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Ricardo Lira Soares.

CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Exonerar MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula 27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 2º Dispensar ISABELA NERY LEAO FREIRE, matrícula 33863, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 3º Dispensar ISABELA NERY LEAO FREIRE, matrícula 33863, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR2 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 4º Dispensar PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula 20605, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR9 - Dr. Eduardo Morato Fonseca, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 5º Dispensar VERA LUCIA GOMES, matrícula 5542, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR9 - Dr. Eduardo Morato Fonseca, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 6º Apostilar a nomeação de DJESSICA DOS SANTOS PROCOPIO, Bacharela em Direito, matrícula 33899, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR9 - Dr. Eduardo Morato Fonseca, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.094, de 13 de outubro de 2024, publicada no DOU de 21 de outubro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2 - Dr. Eduardo Morato Fonseca, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 7º Nomear MARIANA GRAZIELA ALMEIDA LOPES CARVALHAIS, matrícula 27066, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR9 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 8º Designar ISABELA NERY LEAO FREIRE, matrícula 33863, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR9 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 9º Designar ISABELA NERY LEAO FREIRE, matrícula 33863, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR9 - Dr. Denis Pigozzi Alabarse, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 10. Designar PAULA ALMEIDA MITRE, matrícula 20605, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR2 - Dr. Eduardo Morato Fonseca, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 11. Designar VERA LUCIA GOMES, matrícula 5542, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR2 - Dr. Eduardo Morato Fonseca, da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.

Art. 12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICK SALGADO MARTINS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR25-MSF, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora NATALIA THAMISE FREITAS BARROS, matrícula nº 33465, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E SILVA, matrícula nº 24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR2-PJRJ, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula nº 31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar o servidor ELIMAR RENNER DE MIRANDA BEZERRA, matrícula nº 31619, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR2-PJRJ, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ANNE CATHERINE MIGUEL MEIRA E SILVA, matrícula nº 24903, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA