Seção 2 — 01/06/2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor LEANDRO BERREDO VEIGA, matrícula nº 30462, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR30-MCA, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora LUDMILLA MACEDO LIMA, matrícula nº 30700, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA

O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00036326/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22120, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019-FCL, na Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Nomear a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22365, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Fabio Conrado Loula - GABPR019-FCL, na Procuradoria da República na Bahia.

EDUARDO DA SILVA VILLAS BOAS

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar o servidor MOESIO SALES DO SANTOS, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 9836, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do DR. EDMAC LIMA TRIGUEIRO (GABPR15-ELT), da Procuradoria da República no Ceará;

Designar o servidor SAMUEL ALVES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação, matrícula nº 5386, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do DR. EDMAC LIMA TRIGUEIRO (GABPR15-ELT), da Procuradoria da República no Ceará;

MARCELO MESQUITA MONTE

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar o servidor ISRAEL MEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26031, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará;

Nomear o servidor MOESIO SALES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9836, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, no Gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 326/2026/WRFA, resolve:

1. Dispensar DANIELE CLEMENCIA LOBO, matrícula nº 27453, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na Procuradoria da República em Goiás.

2. Designar GUILHERME CARVALHO OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 30188, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n. 1.18.000.001081/2026-12, resolve:

1. Dispensar HERICK MOURA JORDAO, matrícula nº 21056, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República Léa Batista de Oliveira Moreira Lima, da Procuradoria da República em Goiás.

2. Exonerar RUI PRADO NETO, matrícula nº 26154, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR8, da Procuradoria da República em Goiás.

3. Nomear HERICK MOURA JORDAO, matrícula nº 21056, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete GABPR8, da Procuradoria da República em Goiás.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.

LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025:

Art. 1º Exonerar, partir de 1º/6/2026, a servidora CRISTIANE DE MORAES FARIAS, requisitada, matrícula nº 29923, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças/MT.

Art. 2º Nomear o servidor EDUARDO BORGES MILHOMEM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28319, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças/MT.

Art. 3º Dispensar o servidor EDUARDO BORGES MILHOMEM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28319, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças/MT.

Art. 4º Designar a servidora CRISTIANE DE MORAES FARIAS, requisitada, matrícula nº 29923, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças/MT.

Art. 5º Dispensar o servidor EDUARDO BORGES MILHOMEM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28319, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2) , de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças/MT.

Art. 6º Designar a servidora CRISTIANE DE MORAES FARIAS, requisitada, matrícula nº 29923, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2) , de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Barra do Garças/MT.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar PAULA SASAKI, matrícula nº 20310, Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar ELAINE VIEIRA BORGES, matrícula nº 32449, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 27/05/2026, VINICIUS MORO ZANARDO, matrícula 32491, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Adriano Barros Fernandes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar SERGIO LUIZ CANEDO DE FREITAS JUNIOR, matrícula nº 29158, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

2-Designar RUBEN ANDRE CONS JUNIOR, matrícula nº 4897, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Exonerar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

2-Nomear IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

3-Dispensar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

4-Designar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA