PORTARIA DG N° 113, DE 28 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 08301/2026, resolve:
Art. 1º NOMEAR
I - DANIELE SMIDT FRISCHKNECHT, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Apoio à Governança, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível CJ-2;
II - ALEXANDRE GOMES CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão da Função de Agente Regulador, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Corregedoria, nível CJ-2;
III - MARINA BRAZIL BONANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível CJ-1;
IV - ANDREA RIBEIRO DE GOUVÊA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Governança Normativa, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Conformação de Normas, nível CJ-1;
V - CINTHYA RICI COELHO BORGES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento em Eventos, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1;
VI - ANDRÉA BARRETTO LEMOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Imprensa, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1;
VII - CARLA FABIANE ABREU ARANHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Processamento de Feitos, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Processamento de Feitos, nível CJ-1;
VIII - PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Governança e Qualidade da Auditoria, nível CJ-2, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora I da Secretaria de Auditoria, nível CJ-1;
IX - JÔNATHAS SEIXAS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Multimeios, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Coordenador de Multimeios, nível CJ-1;
X - BRUNO GOMES FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessor II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão de Assessor I do mesmo Gabinete, nível CJ-1;
XI - ANNE KLEAN ALEXANDRA MENDES, Analista Judiciária - Área Fim - Serviço Interno, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ouvidoria Nacional da Mulher, nível CJ-2, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Jaceguara Dantas da Silva, nível FC-6;
XII - ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Cerimonial, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1;
XIII - PRISCILA KARLA DA SILVA WINK, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Contábil e de Receitas, nível CJ-1, ficando exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento Orçamentário e Contabilidade, nível CJ-1;
XIV - JULIANA NEGROMONTE VASCONCELOS FALCÃO, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Orçamentária, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6;
XV - GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa do Gabinete, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria, nível FC-6;
XVI - ADRIANA GERHARD DELFORGE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Institucional da Corregedoria, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6;
XVII - MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Acompanhamento de Políticas de Gestão de Pessoas, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-5;
XVIII - RAFAEL ANTUNES CHAGAS, Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Inteligência, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência de Segurança Institucional, nível FC-6;
XIX - ANDRE LUIZ RODRIGUES DA MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Áudio e Vídeo, nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção Audiovisual, nível FC-6;
XX - MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Direitos Fundamentais e Temas Transversais, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6;
XXI - CÉLIA DE LIMA VIANA MACHADO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora I do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI do mesmo Gabinete, nível FC-6;
XXII - IGOR CAIRES MACHADO, Analista Judiciário, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Educacional, Pesquisa e Inovação, nível CJ-1;
XXIII - TALITA DUARTE PEREIRA para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1;
XXIV - NATALIA DA COSTA MUNARETTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Administrativa, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Núcleo de Assessoramento Administrativo, nível FC-5.
Art. 2º DESIGNAR
I - ALINE MARIA DE CASTRO SILVA ROSSI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Estratégia em Comunicação, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6;
II - MARIA MIRTES DE LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Obrigações Tributárias, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6;
III - CLAUDIO ROBERTO SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Liquidação, nível FC-6;
IV - NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Núcleo de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-5;
V - MARCOS PAULO SANTOS CALIXTO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura, Padrões e Módulos Estruturantes, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, nível FC-5;
VI - GUSTAVO ARAÚJO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Análise e Liquidação, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, nível FC-5;
VII - LARISSA LIMA DE MATOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Institucional do DMF, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente V da Diretoria Técnica do DMF, nível FC-5;
VIII - JULI ALVES DA SILVA, Analista Judiciária - Especialidade Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acessibilidade e Apoio à Inclusão, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Acessibilidade e Apoio à Inclusão, nível FC-4;
IX - CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4;
X - DANILO JOSÉ MENEGUSSI SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Férias, Frequência e Afastamentos, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional, nível FC-4;
XI - PRISCILA FERNANDES COÊLHO RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Estágio, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Estágio, nível FC-4;
XII - PATRÍCIA MARIA SILVA SOARES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Seleção, Alocação e Movimentação, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão do Quadro de Pessoal, nível FC-4;
XIII - JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão da Qualificação, Valorização e Incentivo Profissional, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-4;
XIV - SILVANA SILVA BARBOSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Emissão de Passagens, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente IV da Coordenadoria de Passagens e Diárias, nível FC-4;
XV - RICARDO GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - TI, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Tecnologia da Informação e Inovação da Corregedoria, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6;
XVI - JOÃO MÁRCIO VIEIRA LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão do Exame Nacional dos Cartórios, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, nível FC-4;
XVII - GABRIELA BORBA COSTA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Cumprimento de Acórdãos e Gestão de Demandas, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II da Secretaria Processual, nível FC-2;
XVIII - GABRIELA BARBOSA FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Comissão Permanente de Contratação, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio às Licitações, nível FC-6;
XIX - RONALDO ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente V do referido Gabinete, nível FC-5;
XX - KARINA COBUCCI SALLES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5;
XXI - BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI da Comissão Permanente de Contratação, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente IV da mesma Comissão, nível FC-4;
XXII - RODRIGO MIGUEL SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Diretoria-Geral, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente IV da Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral, nível FC-4;
XXIII - JAUL RAMALHO DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente III do mesmo Gabinete, nível FC-3;
XXIV - LUCIANE GOMES, Técnica do MPU/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Marcello Terto e Silva, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Assistente III do Gabinete da Ouvidoria, nível FC-3;
XXV - STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível FC-6;
XXVI - GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento de Contratações e Orçamento de TIC, nível FC-6;
XXVII - PEDRO NOGUEIRA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Gestão Orçamentária, nível FC-6;
XXVIII - FÁBIO BOMBONATO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - TI, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Soluções de IA, nível FC-6;
XXIX - HYAGO SANTANA MARIANO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Tratamento e Resposta a Incidentes, nível FC-6;
XXX - WILTAN AYRES DE LACERDA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Execução Financeira, nível FC-6;
XXXI - LUIZA MENDES DE CAMPOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Receitas, nível FC-6;
XXXII - FABIANA JARDIM SENA PACHECO, Analista Judiciária - Apoio Especializado - Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Noemia Aparecida Garcia Porto, nível FC-6;
XXXIII - GEOVANE CÉSAR SILVEIRA ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Kátia Magalhães Arruda, nível FC-6;
XXXIV - JULIANA DE SOUSA SIQUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, nível FC-6;
XXXV - PAULA MACHADO RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Instrumentos de Cooperação Técnica, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Instrumentos de Cooperação Técnica, nível FC-4;
XXXVI - ÉRIKA TEIXEIRA GUIMARÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais, nível FC-6;
XXXVII - KARINA DIAS DE GÓIS MURTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Ilan Presser, nível FC-6.
Bruno César de Oliveira Lopes