Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00392/2024, resolve:

DESIGNAR

VANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Serviço Social, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6.

Bruno César de Oliveira Lopes

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria Presidência nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04263/2019, resolve:

DISPENSAR

MEG GOMES MARTINS DE ÁVILA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-6.

Bruno César de Oliveira Lopes

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 08301/2026, resolve:

Art. 1º DESIGNAR

I - THAÍSA SILVA FONSECA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Ouvidoria da Mulher, nível FC-4;

II - THAISLANA MARINA LIMA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Divisão de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Políticas Judiciárias, nível FC-4;

III - ALINE RIBEIRO DE MENDONÇA, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5, ficando dispensada da função de confiança de Assistente IV da Escola Nacional do Judiciário, nível FC-4;

IV - LUANA MAGALHÃES MEIRELES, Oficial Judiciária - Comissária da Infância e Juventude, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer a função de confiança de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5, ficando dispensada da função de confiança de Assistente V da Coordenadoria de Conformação de Normas, nível FC-5;

V - GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente III do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-3;

VI - GLAUBER BARBOSA LOPES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente III do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-3;

VII - BETHLEN TATHIANA ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente III do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-3;

VIII - HENRIQUE PITON COUTO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente III da Assessoria Jurídica da Presidência, nível FC-3;

IX - CLÉCIO DA SILVA ALMEIDA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Divisão de Segurança, nível FC-4;

X - MAGDA TEIXEIRA MARTINS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente III da Secretaria de Cerimonial e Eventos, nível FC-3;

XI - ADRIANA DO SOCORRO PORTO COSTA, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para exercer a função de confiança de Assistente III da Divisão de Planejamento em Eventos, nível FC-3;

XII - LUCIANA RODRIGUES DA SILVA CASTRO, Analista Judiciária, Apoio Especializado - Arquivologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Departamento de Pesquisas Judiciárias, nível FC-4;

XIII - RICARDO PAZ DE LIMA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Departamento de Gestão Estratégica, nível FC-4, ficando dispensado da função de confiança de Assistente II da Divisão de Gestão Estratégica, nível FC-2;

XIV - PRISCILA ALBERTI LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Boas Práticas, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II do Departamento de Gestão Estratégica, nível FC-2;

XV - CARLOS INÁCIO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Conformidade de Registro de Gestão, nível FC-5;

XVI - PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Gestão Administrativa e Acompanhamento Orçamentário da SGP, nível FC-5;

XVII - FILIPE ALCÂNTARA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Modernização dos Processos de Gestão de Pessoas, nível FC-4;

XVIII - TÂMARA KATE GONÇALVES SANTOS CORREIA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Assistência à Saúde, nível FC-4;

XIX - GISLAINE SOARES DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Controle de Conformidade Fiscal, nível FC-4;

XX - LAERTE MAURÍCIO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, nível FC-2;

XXI - JOÃO VICTOR DE CASTRO SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Folha de Pagamento, nível FC-4;

XXII - JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Gabinete da Corregedoria, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II do Gabinete da Corregedoria, nível FC-2;

XXIII - FELIPE LOURENÇO ABATH SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a função de confiança de Assistente II do Gabinete da Corregedoria, nível FC-2;

XXIV - CAMILA NEVES BEZERRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II da mesma Coordenadoria, nível FC-2;

XXV - ROGÉRIO CARNAÚBA DA CUNHA GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Secretaria de Administração, nível FC-4;

XXVI - TIAGO LUIZ CALDEIRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV da Coordenadoria de Serviços e de Fiscalização de Contratos Terceirizados, nível FC-4, ficando dispensado da função de confiança de Assistente II da mesma Coordenadoria, nível FC-2;

XXVII - FLÁVIA SOARES MARQUES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Elaboração de Planilhas de Custo, nível FC-4;

XXVIII - RODRIGO BARROS SOARES WALLADARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Análise de Sanções, nível FC-4;

XXIX - ALANA OLIVEIRA VIANA, Técnica Judiciária, Apoio Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Acadêmica e de Formação, nível FC-4;

XXX - RODRIGO PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Administrativa e de Contratações, nível FC-4;

XXXI - FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV do Departamento de Acompanhamento Orçamentário, nível FC-4.

Art. 2º DISPENSAR

I - AMANDA NUNES DA SILVA ROMEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Setor de Declarações Obrigatórias da Folha, nível FC-4;

II - ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Assistente II da Secretaria de Administração, nível FC-2.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art 103-B, § 5º, III, da Constituição Federal, no art. 8º, VII, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, no art. 14, § 2º, II, da Instrução Normativa do CNJ nº 108/2025 e no Procedimento Administrativo SEI 2026.00.000005996-7, resolve:

Autorizar a cessão da servidora Adaíres Aguiar Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, com ônus para o cedente, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.

Min NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Elizete Ferreira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ora cedida para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar FERNANDO NATAL BATISTA, matrícula S040112, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).

Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da exoneração de Geraldo Machado Nascimento.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN