Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 1º de junho de 2026, KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARAUJO, matrícula S080190, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, da Secretaria-Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:

I - Dispensar ANA ELISA NEVES ELIAS MARQUES, matrícula S064968, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

ANA ELISA NEVES ELIAS MARQUES, matrícula S064968, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 19 de 16 de março de 2026;

ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula S066782, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Elisa Neves Elias Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik:

I - Dispensar ELIZAMA FERREIRA PIRES REZENDE, matrícula S060113, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Designar para função de confiança:

TALYTA BEATRIZ LABOURDETTE BARROS, matrícula S061900, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Elizama Ferreira Pires Rezende;

ELIZAMA FERREIRA PIRES REZENDE, matrícula S060113, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Carla Machado Borba.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão Judiciária:

I - Dispensar, a pedido, MÁRIO AGUIRRA FIORESE, matrícula S058119, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar JOEL DE CASTRO MOTA, matrícula S067878, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mário Aguirra Fiorese.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas:

I - Dispensar, a pedido, LEONARDO DE ALMEIDA, matrícula S047354, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar CLICIE RIBEIRO DA SILVA, matrícula S041682, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:

I - Dispensar CAMILA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula S074777, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar LORENA BRAVIM RINCO, matrícula S064062, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Camila Leão de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de IGOR FERNANDO SURIANO, matrícula S080645, objeto da Portaria STJ/GDG n. 11 de 6 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, Assistente IV, código FC-4;

MARCEL HIGOR DA SILVA TIBÚRCIO, matrícula S057406, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

MARCEL HIGOR DA SILVA TIBÚRCIO, matrícula S057406, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leandro de Almeida Noleto;

SÍLVIA FERNANDA VIANA FALCÃO, matrícula S065514, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcel Higor da Silva Tibúrcio.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos:

I - Dispensar, a pedido, de função de confiança:

MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO, matrícula S063007, Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6;

IGOR FERNANDO SURIANO, matrícula S080645, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

IGOR FERNANDO SURIANO, matrícula S080645, Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Maycon Luiz Ferreira Cardoso;

LEANDRO DE ALMEIDA NOLETO, matrícula S069781, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Igor Fernando Suriano.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:

I - Dispensar DANIEL SILVA MACEDO, matrícula S051955, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar CAROLINE SPOHR MACHRY, matrícula S066090, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Silva Macedo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar KASSIA ZINATO SANTOS MACHADO ARAUJO, matrícula S080190, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas, na vaga decorrente da dispensa de Francesca Reis Araujo Dantas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELA RIBEIRO DE MAGALHÃES GARBULHA, matrícula S069641, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Antonio Saldanha Palheiro).

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Scheila Márcia de Aguilar Pereira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi), na vaga decorrente da dispensa de Rosilene Mroginski.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 1º de junho de 2026, a designação de MARCIA TSUZUKI, matrícula S061462, para substituir o Chefe da Seção de Análise e de Divulgação dos Precedentes Qualificados, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas, objeto da Portaria STJ/GDG n. 299 de 16 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA