Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3754 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor LAECIO ALCANTARA DOURADO JUNIOR, código 47301, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3711 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 13/05/2026, resolve:

1 - Designar o servidor ADSON ROGERIO BARROS DE SOUZA, código 44426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

2 - Designar a servidora FERNANDA DA COSTA FERREIRA CAMPOS, código 48111, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

3 - Designar o servidor PAULO VINICIUS BARBOSA CHAVES, código 60804, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Ações Originárias, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

4 - Designar a servidora RAQUEL FERREIRA LIMA, código 45700, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento de Ações Originárias, Nível FC-5, da Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3768 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve:

Designar o servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO MEDEIROS, código 14991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3769 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO MEDEIROS, código 14991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o contido no Memorando n° 4925447, constante dos autos do Processo nº 027273/25-00.011, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Senhor FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, matrícula 2046, do cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR.

Art. 2º NOMEAR o militar MARLO ROMULO WERKA, matrícula 8734, para exercer em vaga decorrente da exoneração de FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, o cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR.

Art. 3º NOMEAR o Senhor FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, matrícula 2046, para exercer em vaga existente na lotação, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 000170/26-18.336 do Sistema Eletrônico de Informação, como também o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

RECONDUZIR, sem qualquer ônus para a Justiça Militar da União, o Sr. WARLEY MARCKSON BASTOS MOURA ao cargo anteriormente ocupado de Analista Judiciário, área Judiciária, classe "B", padrão 6, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, com lotação na Secretaria do Tribunal Pleno, por motivo de desistência do estágio probatório no cargo de Analista Legislativo - Área Polícia Legislativa, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nos termos do inciso I do artigo 29 da Lei nº 8.112/1990.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013264-67.2026.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora DEBORA COSTA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.

Des. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006293-51.2026.4.01.8005, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO CAZADO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos limitados ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculados pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescidos do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003996-86.2026.4.01.8000, resolve:

REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela criado pela Lei nº 12.011/2009, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor EDUARDO HENRIQUE BOGONI, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em reciprocidade ao cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei n. 14.234/2021, ocupado pelo servidor CHARLYS EMANUEL DA SILVA REZENDE.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à Decisão Presi 276/2026 e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017940-58.2026.4.01.8000, resolve:

RECONDUZIR nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990, EDUARDO HENRIQUE FERREIRA MENDES TEIXEIRA, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em face de desistência do estágio probatório no cargo público de Tecnologista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na vaga decorrente da aposentadoria de Charles Oliveira da Silva.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018095-61.2026.4.01.8000, resolve:

EXONERAR o servidor GILBSON DA COSTA ALENCAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Comunicação Social da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018095-61.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, NATÁLIA PAES CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Chefe de Assessoria II, da Assessoria de Comunicação Social da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, em decorrência da exoneração de Gilbson da Costa Alencar.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018533-87.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor MOYSES PRIETO ALVAREZ GAMAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete Executivo da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, em decorrência da exoneração de Yasmin Simões Neri Leal.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PAe 0018265-04.2024.4.01.8000, resolve:

PRORROGAR, a partir de 15/07/2026, a cessão a servidora GRAZIELA BORGES DE AMORIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar prestando serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 15/07/2027.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO