Seção 2 — 01/06/2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o 2º Sgt R/1 (1126963741) FÁBIO PEREIRA TRAJANO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Hotelaria Hospitalar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

NOMEAR

o Cel R/1 (0827940446) JESUS PINTO PACHECO, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Direção Técnica de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR

o Capitão R/1 (0183000231) ALEX RONALDO COSTA, no Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico na Divisão de Importação e Exportação de Material (DIEM) do Cmdo Ba Ap Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme o inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, (redação original) combinado com o Parecer Técnico da SSR/4ª RM nº 58/2026, de 5 de março de 2026, e com base no processo NUP 65476.052956/2025-11, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 12-SEC JUS/4.3/SSIP/4. de 10 de julho de 2019, do Comandante da 4ª Região Militar publicada no Diário Oficial da União nº 133, 12 de julho de 2019, que reformou por incapacidade física o SOLDADO ROMULO RIBEIRO SALDANHA, Idt (0400035374), com proventos integrais calculados na graduação de Soldado, de acordo com o art. 106, inciso II, c/c o art. 108, inciso VI e art. 111, inciso II, Lei nº 6.880/80.

2 - REFORMAR

o Soldado ROMULO RIBEIRO SALDANHA, Idt ( 0400035374), a contar de 3 de março de 2026 (data da inspeção de saúde) com proventos proporcionais, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido."

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento da Ajudância Geral nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do processo nº 00107923720134013801, que tramitou perante a 3ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora, Minas Gerais, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 83-SAP 1.1-SVP 4, de 28 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2026, que concedeu a Reforma por Incapacidade Física ao S Ten Idt (1142082930) ROBSON LUIZ TAVARES, a contar de 06 de maio de 2013, de acordo com inciso II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, art. 109 e inciso II do art. 111, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

2 - REFORMAR

o S Ten Idt (1142082930) ROBSON LUIZ TAVARES, a contar de 06 de maio de 2013, na graduação de S Ten, com proventos integrais de S Ten, de acordo com inciso II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. (Redação original).

Por delegação:

Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO

Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. NOMEAR,

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030944994-0) LUCIANO DUARTE BARCELLOS, Prec CP 96 2070423, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Organização e Atualização Documental, Coordenação da Secretaria e outros na Capelania Militar São Francisco de Assis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026; e

o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101097114-9) JANILSON ALVES PADILHA, no 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado (JATAÍ-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

2. EXONERAR E NOMEAR

EXONERAR

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 053534884-1) GESIEL ALVES DE CAMARGO, Prec CP 96 1847540, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CRISTALINA-GO), a partir de 1º de julho de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 053534884-1) GESIEL ALVES DE CAMARGO, Prec CP 96 1847540, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada (CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor das Áreas de Lazer dos Oficiais e Subtenentes/Sargentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2026.

3. EXONERAR,

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047700233-7) JOSÉ ROBERTO FERNANDES DE CAMARGO, Prec CP 96 1949262, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

4. TORNAR SEM EFEITO,

a nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada (043475734-0) IVANIO RIBEIRO DOS SANTOS, como prestador de tarefa por tempo certo, no 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado (PALMAS-TO), publicada no Diário Oficial da União Nº 70, de 14 de abril de 2026.

Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o S Ten R/1 (Idt 043.505.564-5), MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, Prec CP 96 205.490-6, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio técnico-admistrativo na Subseção de Aquisições e Licitações da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o S Ten R/1 (Idt 042.040.624-1), ROBERTO LUIS AMARO CARDOZO, Prec CP 96 204.145-7, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Apoio técnico-admistrativo e Operador do SISCOFIS no Depósito Classe IV, da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR,

a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada ANDERSON RONDON PAULINO MORAIS, Identidade 1180760835, Prec-CP 96-1865179, a contar de 31 de maio de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 65472.003510/2026-75); e

a pedido, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada FRANCISCO GOMES LEAL, Identidade 1014094039, Prec-CP 96-1758143, a contar de 1º de junho de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso I, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64468.004868/2026-11).

NOMEAR

o Coronel RICARDO DE OLIVEIRA DIAS, Identidade 0113988943, Prec-CP 14-3059656, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de julho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.005208/2026-58);

o Capitão da Reserva Remunerada DOMINGOS DA ROCHA PEREIRA, Identidade 0858500234, Prec-CP 96-2070993, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.005207/2026-11); e

o Subtenente da Reserva Remunerada EDIVALDO ANTONIO DOS SANTOS, Identidade 0203870944, Prec-CP 96-2072551, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao Pessoal (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de junho de 2026 (Processo administrativo nº 64468.005209/2026-01).

Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Art QEMA (0111036745) CARLOS HENRIQUE MARTINS ROCHA, a contar de 16 de abril de 2026.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto na Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o Cap Art (0400498556) MATEUS SILVA ALVES FONTES, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto na Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o Cap Sv Int (0219750049) GASTÃO FIGUEIREDO MACIEL E SILVA, a contar de 18 de janeiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Cap Sv Int (0203734074) GUILHERME DE OLIVEIRA REZENDE, a contar de 30 de abril de 2026.

e. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o Cap Sv Int (0202607073) RENATO MOREIRA CISCOTTO, a contar de 26 de fevereiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto na Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o 2º Ten QAO (0331582247) JULIANO LEONARDO DE SOUZA, a contar de 1º de maio de 2026.

g. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o 2º Ten QAO (0114656242) MÁRCIO ROBERTO MARTINS DE ABREU, a contar de 16 de abril de 2026.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o S Ten Inf (0435054143) LUCIANO DOS SANTOS DE SOUZA, a contar de 5 de novembro de 2025.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar na Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), o S Ten Cav (0435233549) LUÍS ALDAIR NUNES DA SILVA JÚNIOR, a contar de 15 de janeiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Cav (0435069141) VAGNER FERREIRA, a contar de 4 de maio de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar na Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o S Ten Com (0435212949) MARCELL FABIANO CARDOSO, a contar de 1º de maio de 2026.

e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Eng (1138532443) JOÃO BATISTA FORTUNA CARVALHO, a contar de 13 de abril de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o S Ten Int (0131840340) JULIO CEZAR RODRIGUES ELOI, a contar de 24 de novembro de 2025.

g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Sau (0100255157) RAFAEL CORRÊA DIAS PINTO CARLOS, a contar de 14 de maio de 2026.

h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar na Aditância do Exército nos Estados Unidos da América, o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0115716557) BRUNO DA SILVA NERIS, a contar de 4 de abril de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH