Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Chefe da Divisão Administrativa da Subsecretaria de Serviços Administrativos e Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Sv Int QEMA (0131487647) DOUGLAS DOS SANTOS XAVIER, a contar de 4 de abril de 2026.

b. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (0624727442) RENATA LOPES DE MEDEIROS MARIA, a contar de 26 de fevereiro de 2026.

c. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Engenharia (Engineer Captains Career Course) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Eng (0938493749) KELSON LEAL DUARTE FILHO, a contar de 25 de abril de 2026.

d. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Med (1203199458) MARILDA HELENA FORSTER, a contar de 27 de abril de 2026.

e. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0419950548) ANTONIO CARLOS MONTEIRO, a contar de 1º de maio de 2026.

f. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0420201949) LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA, a contar de 19 de maio de 2026.

g. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QEM (0103000873) CAROLINA FERREIRA DOS REIS, a contar de 1º de maio de 2026.

h. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0434421640) LEDMILSON DE LEMOS SENA FERREIRA JUNIOR, a contar de 1º de maio de 2026.

i. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0111919346) MARCELO SOARES DE ABREU, a contar de 9 de abril de 2026.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0435048046) EDUARDO LUCIANO SENA LOPES, a contar de 1º de maio de 2026.

b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0130413446) LUÍS EUGÊNIO DA SILVA, a contar de 1º de maio de 2026.

c. Por término da Missão de Auxiliar da Aditância do Exército nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0101042554) BRUNO MARTINS LAMAS, a contar de 4 de abril de 2026.

d. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt Inf (0710707274) CARLOS EDUARDO MESSIAS BRAGA, a contar de 9 de maio de 2026.

e. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt MB Mnt Armt (0404103178) MARCOS PAULO SILVEIRA ROSA, a contar de 11 de maio de 2026.

f. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt Av Mnt (0907981971) LUCAS PETRONILHA TORQUATO, a contar de 11 de maio de 2026.

Gen Div KURT EVERTON WERBERICH

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal, (EB10-R-02.001), 2ª Edição, 2023, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, das Normas para os Processos de Demissão do Exército e de Cobrança Administrativa, (EB30-N-30.002), 2ª edição, aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (021976334-9) MANOEL PAULINO DE MELO SOBRINHO, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO

PORTARIA N ^º 37 - PTTC/EME, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101927572-4) WAGNER RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1766245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 38 - PTTC/EME, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101379593-3) OCELLIO DA SILVA COSTA, Prec-CP: 96 1741495, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 39 - PTTC/EME, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 027583312-7) FERNANDO LOURENÇO DA SILVA, Prec-CP: 96 1759091, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de junho de 2026, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 41 - PTTC/EME, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 014887772-3), MARCELO PINHEIRO PINTO, Prec-CP: 96-2027852, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 42 - PTTC/EME, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada, (Idt: 018575073-4), DANIEL PROCÓPIO, Prec-CP: 96 2066637, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 44 - PTTC/EME, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o 2º Sargento da Reserva Remunerada, (Idt: 112667334-0), PEDRO AUGUSTO MACIEL DA SILVA, Prec-CP: 34 1999556, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Assessor Administrativo de Transporte de Autoridade e Motorista do Chefe do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA N ^º 45 - PTTC/EME, DE 29 DE MAIO DE 2026

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 011154694-1), LUIZ FERNANDO COUTO LEITE, Prec-CP: 14 2467405, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - Prg EE SISFRON, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR