Seção 2 — 01/06/2026

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAÇÃO

EXONERAR, a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (105166953-7) CÍCERO ROMÃO ALVES MARTINS, Prec-CP: 96 1784438, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 11 de maio de 2026, de acordo com o previsto no Inciso I, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

2. NOMEAÇÃO

NOMEAR, o Subtenente da Reserva Remunerada (043432574-2) ABRAÃO LUCENA TORRES, Prec CP: 96 2049542, 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Avaliação da Gestão e Apuração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2026.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), a Oficial da Reserva de 3a Classe da Marinha (RM3) abaixo mencionada, a partir da data acima do seu nome:

Parágrafo único. 3ª Prorrogação:

I - A partir de 29 de maio de 2026:

CC (RM3-EN) 18.1545.22 FERNANDA SANTOS DA LUZ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o contido no art. 40 e no inciso II do art. 46 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e contido § 2° do art. 16 do anexo da Portaria n° 1/2021, do Comandante da Marinha, alterada pelo art. 1° do anexo da Portaria n° 49/2025, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) o militar abaixo mencionado:

Parágrafo único. Em 2 de março de 2026:

1° Ten (RM2-T) 09.0618.78 EDILSON RAMOS CAVALCANTE.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 2 de março de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), a partir de 22 de fevereiro de 2026, por tomar posse em cargo ou emprego público permanente, não fazendo jus à compensação pecuniária, os Militares abaixo relacionados:

§ 1° - Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos (CP-CSM-Md/2025):

1° Ten (RM2-Md) 19.0214.88 BRUNO MÁRIO FERREIRA LEAL;

1° Ten (RM2-Md) 25.0138.23 CALIEL WERLY DE SOUZA; e

1° Ten (RM2-Md) 25.0148.20 DANIEL PINTO AMEN DE AZEVEDO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 22 de fevereiro de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG 86.6447.42 ANDRÉ LUIS MARTINI VIEIRA; e

CMG 06.6243.91 SIDNEY GOUVEIA DA SILVA.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002, a CMG (T) 87.0335.42 PATRICIA PONTES BEZERRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, combinado com o inciso IV do art. 94 e art. 119 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27FEV2026, o CT 03.0266.98 GILENO COSTA DA SILVA, enquanto tramita o processo de demissão ex officio, por ter sido declarado indigno para o oficialato com a consequente perda do posto e da patente.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 431/2026, desta Diretoria, o CC (T) 02.1201.01 MARCELO ALVES BRANDÃO, por ter sido designado para realizar o Curso de Pós-graduação em Ensino Militar (CPGEM), na Universidade da Força Aérea (UNIFA), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 09MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 374/2026, desta Diretoria, o CC (EN) 13.0810.98 JOSÉ EDUARDO MOREIRA SELGA DA SILVA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia Oceânica, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Instituto de Pequisas da Marinha (IPqM).

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 541/2026, desta Diretoria, o CC (EN) 10.0624.83 AMILCAR MANGUEIRA AGUILAR JUNIOR, por ter sido designado para realizar o Curso de Doutorado em Oceanografia Física, na Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 16MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 549/2026, desta Diretoria, o CC (EN) 12.0786.03 CIZENANDO MORELLO BONFÁ, por ter sido designado para realizar o Curso de Doutorado em Engenharia de Sistemas e Computação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido IPqM.

Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27MAR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 499/2026, desta Diretoria, o CT (T) 98.1049.77 SANDOR SANCHES MOURA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade, no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), em Duque de Caxias - RJ, ficando adido à Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade (SecNSNQ).

Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07ABR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 568/2026, desta Diretoria, o CT 10.0276.02 GUSTAVO RAMOS CATARINO, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Oceanografia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17ABR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 476/2026, desta Diretoria, o CT 15.0918.21 JOSÉ RILDO FAUSTO FERREIRA JUNIOR, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em Modelagem Computacional e Tecnologia Industrial, no Centro Universitário SENAI CIMATEC, em Salvador - BA, ficando adido ao Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN).

Art. 8º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 28JAN2026:

CC (IM) 02.1569.03 RODOLFO DE PAZ SILVA; e

CC (IM) 10.0624.91 DANIELLE DE OLIVEIRA AMORIM BASTOS.

II - A partir de 30JAN2026:

1º Ten (EN) 19.0308.35 YURI CALIL LOURES DE OLIVEIRA; e

1º Ten (EN) 20.0351.10 FABRÍCIO OLIVEIRA NETTO.

III - A partir de 05FEV2026:

CC 86.0196.01 ANDRÉ THOMAZ FERREIRA; e

CT (CD) 17.0515.92 LÍZIA FELIX COTIAS DE MATTOS OLIVEIRA.

IV - A partir de 14FEV2026:

CC (IM) 11.0678.37 PRISCILLA SIQUEIRA RIBEIRO.

V - A partir de 08ABR2026:

CF 01.0510.75 ANDERSON DOS SANTOS MACHADO.

VI - A partir de 15ABR2026:

CF 98.0458.73 RAFAEL FIGUEIREDO DE BARCELOS.

VII - A partir de 17ABR2026:

CC 05.0271.95 THIAGO DOS SANTOS MEDEIROS.

VIII - A partir de 22ABR2026:

CC 86.5384.54 HEVERTON CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO.

IX - A partir de 23ABR2026:

CMG 99.0266.35 MATHEUS DE ATHAIDES FIRMINO.

X - A partir de 24ABR2026:

CF (T) 99.2330.45 NADJANE CORRÊA DE ALMEIDA.

XI - A partir de 29ABR2026:

CC 06.0243.51 LUCAS FERNANDES DE SIQUEIRA BRANCO.

XII - A partir de 30ABR2026:

1º Ten (EN) 19.0302.91 FLÁVIO SOUSA DE MORAES.

XIII - A partir de 05MAI2026:

CT (IM) 17.0613.93 JOSÉ DINIZ CLEMENTE DOS SANTOS.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31MAR2026, o 2º Ten (AA) 01.0624.50 RAFAEL MOREIRA DA SILVA, por ter sido movimentado para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20ABR2026, de acordo com o contido na Portaria n° 260/MB/MD/2025, do Comandante da Marinha, o CMG 95.0640.95 MARCOS CIPITELLI, por ter sido nomeado para exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e nos Países Baixos (AdiDefNavRPAleHolanda).

Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22ABR2026, o CC (AA) 03.3293.72 GILMAR MARQUES LIMA, por ter sido movimentado para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (AMAZUL), a fim de servir.

Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07MAI2026, de acordo com o contido na Portaria n° 204/2025, alterada pela Portaria nº 89/2026, ambas do GCM, o CMG 96.0306.91 MARCIO DA SILVA ARRUDA, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir na Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos.

Art. 5° Alterar, a partir de 07MAI2026, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro do 1º Ten (AA) 05.0378.24 FABIO OLIVEIRA DA SILVA, mantendo agregado nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido movimentado para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.

Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO