Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2026, o CC 01.0510.83 ARTHUR LUIZ FLEIUSS CALVET ARAUJO MENDONÇA, por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido ao Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN), conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 25ABR2026, o CC (T) 96.0093.31 JOSÉ DAVID VIEIRA GOMES, por haver ultrapassado seis meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adido à Diretoria de Portos e Costas (DPC), conforme o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares (EM).

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:

I - A partir de 25FEV2026:

CC (IM) 06.0234.52 VICTOR DE ASSIS BEZERRA.

II - A partir de 03MAR2026:

CC 13.0824.34 STÉFANO GRANDI BOMBONATO; e

1º Ten (Md) 87.0449.51 AMANDA DE CARVALHO SIQUEIRA.

III - A partir de 23MAR2026:

CC (EN) 12.0782.55 LUCAS NELSON RIBEIRO REIS.

IV - A partir de 29MAR2026:

CC (EN) 12.0790.49 MAYCON ANTONIO DE MEDEIROS.

V - A partir de 07ABR2026:

CT (EN) 12.0079.60 PEDRO HENRIQUE MONTEIRO GUEDES.

VI - A partir de 05MAI2026:

2º Ten 16.0097.71 RAFAEL ENGLER VELLOSO DABUL.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais a seguir mencionados, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 24ABR2026:

1º Ten 15.0094.75 THIAGO VIEIRA LEMOS.

II - A partir de 30ABR2026:

CT (T) 11.0326.69 ANTÔNIO CARLOS DE FARIAS RIBEIRO FILHO.

III - A partir de 07MAI2026:

CT (IM) 11.0095.43 HYAGO LUIZ TEIXEIRA PINTO.

IV - A partir de 08MAI2026:

1º Ten (Md) 20.0352.17 NATASHA VALOIS CASTELO BRANCO.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº 57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 27ABR2026, os Oficiais abaixo mencionados, por terem sido empossados para exercício de cargo ou emprego público permanente, estranho às suas carreiras:

CC (EN) 09.0307.86 LUCAS GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO; e

CT (EN) 14.0889.83 HUGO LEONARDO RIBEIRO BAPTISTA DE SOUZA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 026.000.13015, de 19 de janeiro de 2026, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, homologado em 24 de março de 2026, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-AV-SV 96.0218.37 PABLO SILVA AMORIM, a partir de 24 de março de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2°Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 026.000.15937, de 7 de abril de 2026, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1° Reformar e considerar desligada do Serviço Ativo da Marinha a 3° SG-CL 13.1310.10 NICOLLY AGUIAR DE AMORIM, a partir de 7 de abril de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformada, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM, e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:

I - A partir de 05MAI2026:

CMG (Md) 06.2693.38 ADALGISA ANDRÉA TEIXEIRA LEITE.

II - A partir de 18MAI2026:

CMG (IM) 06.8960.90 THIAGO SILVA E SOUZA; e

CF (T) 95.0923.40 RACHEL DA SILVA ESTRELA.

III - A partir de 19MAI2026:

CMG (IM) 96.0502.50 MARCUS EDUARDO FERNANDES MAIA.

IV - A partir de 20MAI2026:

CMG (T) 96.0566.14 LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ.

V - A partir de 22MAI2026:

CMG 95.0505.31 LEONARDO DO ROSARIO PLANÇO; e

CC (AA) 87.0615.89 MARCOS SERGIO DOS SANTOS MATOS.

VI - A partir de 26MAI2026:

CMG (IM) 86.8408.01 EUDES ALEXANDRE DE SOUZA; e

CMG 02.0189.42 WALTER GONÇALVES FILHO.

Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso VI do § 3° do art. 142 da Constituição Federal; e inciso IV do art. 94; inciso II do art. 115 e art. 119 da Lei n° 6.880/1980, resolve:

Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 27FEV2026, o CC 03.0266.98 GILENO COSTA DA SILVA e considerá-lo isento do Serviço Militar, por ter sido declarado indigno para o oficialato e perdido o posto e a patente, conforme a decisão do Superior Tribunal Militar, transitada em julgado em 27FEV2026, de acordo com o Acórdão lavrado nos autos dos Embargos de Declaração n° 7000656-68.2025.7.00.0000.

Art. 2° Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, considerando o estabelecido pelo inciso II, do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e em conformidade com o que consta no Anexo IV do Decreto n° 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2026, o servidor, 77.1007.94, Matrícula SIAPE 0957931, ANGELINO RODRIGUES RAMOS, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador, alocado na Diretoria do Pes-soal da Marinha - Brasília (DPM-BSB).

Art. 2º Nomear a Agente Administrativo, 95.0070.59, Matrícula SIAPE 1109727, AURICÉLIA MARIA DE SOUSA, para o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador, ficando em consequência, dispensada da FCE 1.07, de Chefe de Divisão, ambas alocadas na DPM-BSB.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60072.000058/2026-89, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país das servidoras JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, e SARAH MENDONÇA de FARIA, Coordenadora-Geral de Comércio Exterior do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, para participarem da Edição 2026 da TXF Global Export, Agency & Project Finance Conference, que será realizada na cidade de Praga/República Tcheca, no período de 9 a 11 de junho de 2026.

O afastamento dar-se-á no período de 7 a 13 de junho de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, e diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

CINARA WAGNER FREDO