Seção 2 — 01/06/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : POLIANA DOMINGOS FERRO

Mat. SIAPE : 3063606

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal do Acre

Para : Instituto Federal de Rondônia

Processo : 23000.022334/2026-87

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : DANIELLE DA SILVA TRINDADE

Mat. SIAPE : 3512649

Cargo : Professor do Magistério Superior

Origem : Universidade Federal de Roraima

Para : Universidade Federal Rural da Amazônia

Processo : 23000.019604/2026-72

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1518711, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor do Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR o servidor GERSON FONSECA FERREIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030899, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor Substituto do Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.001518.2026-86, resolve:

NOMEAR o servidor MARCELO AUGUSTO RAMOS LEITE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1518711, para o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor do Departamento de Planejamento do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.001518.2026-86, resolve:

DISPENSAR o servidor GERSON FERREIRA FONSECA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030899, da função gratificada, código FG-1, de Supervisor da Divisão de Material e Patrimônio do DADM do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.001518.2026-86, resolve:

NOMEAR o servidor DANIEL CÍCERO GONÇALVES PENA, Arquivista, matrícula SIAPE nº 2786898, para o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor Substituto do Departamento de Planejamento do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.001518.2026-86, resolve:

DISPENSAR o servidor LUCIANO FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1039417, da função gratificada, código FG-1, do cargo de Substituto eventual da Chefia da Divisão de Material e Patrimônio do DADM do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO