Seção 2 — 01/06/2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.001518.2026-86, resolve:

DISPENSAR o servidor LUCIANO FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1039417, da função gratificada, código FG-2, do cargo de Auxiliar da Divisão de Material e Patrimônio do Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº 23119.001518.2026-86, resolve:

NOMEAR o servidor LUCIANO FERREIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1039417, para a função gratificada, código FG-1, do cargo de Chefe da Divisão de Material e Patrimônio do Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR o servidor GERSON FONSECA FERREIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1030899, para o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor do Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant, a partir de 1º de junho de 2026.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002550/2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor NILTON MENDONCA VIANA JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2268832, SIAPECAD nº 02036797, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, da função de Chefe, FG - 01, da Divisão de Recursos Descentralizados, UORG-629.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002550/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar o servidor NILTON MENDONCA VIANA JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2268832, SIAPECAD nº 02036797, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Divisão de Planejamento e Recursos Descentralizados- DIPED.

Art. 2º Efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002558/2026-38, resolve:

Art. 1º Nomear, nos termos do Art. 37, Inc II. da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, FRANCESCO CONTE, CPF: 255.xxx.027-xx, para ocupar o cargo de Prefeito, CD - 04, do(a) Prefeitura, da Diretoria de Administração e Planejamento, UORG-11.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002561/2026-51, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor NILTON MENDONCA VIANA JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2268832, SIAPECAD nº 02036797, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Gestão Orçamentária, UORG-22.

Art. 2º Efeitos a partir de 8 de junho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002584/2026-66, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ANDRE FERREIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2178331, SIAPECAD nº 01956832, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, do cargo de Prefeito, CD - 04, do(a) Prefeitura, UORG-11.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002561/2026-51, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDRE FERREIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2178331, SIAPECAD nº 01956832, lotado no(a) Diretoria de Administração e Planejamento, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Gestão Orçamentária, UORG-22, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 8 de junho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002557/2026-93, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANDRE FERREIRA DE MIRANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2178331, SIAPECAD nº 01956832 lotado na Diretoria de Administração e Planejamento, para exercer a função de Chefe, FG - 04, da Divisão de Monitoramento Orçamentário, do Departamento de Gestão Orçamentária.

Art. 2º - Efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.002688/2026-71, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a Requisição do servidor GUSTAVO FERNANDES DA PAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1668953, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Unidade Maracanã do CEFETRJ, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.000294/2026-46, resolve:

Art. 1º Atualizar a distribuição da função FG-04 nos campi do Colégio Pedro II, em conformidade com a Portaria nº 1.624/2023-CPII, que restabelece o pagamento aos Coordenadores Pedagógicos e, em seu art. 2º, define o critério mínimo para sua concessão.

Art. 2º Autorizar a Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição no sistema SIORG, das funções de confiança, código FG-04, conforme tabela abaixo:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002162/2026-59, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor WALMIR AMOEDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2350275, Classe/Nível C002, Código de Vaga nº 0203552, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: RSC II.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de junho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 2.216/PROGESP/CPII, DE 26 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002304/2026-88, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor JOAO CARLOS SANTOS BALDES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0266693, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0204683, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: Fica assegurada a gratificação de 20 % a título de adicional por tempo de serviço.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de junho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE