Seção 2 — 01/06/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.002652/2024-08, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora IARA MARGARIDA DE SOUZA BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1272281, para exercer a função de Assessora do Gabinete da Diretoria Geral do campus Salvador, código FG-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensar a servidora, ocupante do Cargo de Administradora, Técnica Administrativa em Educação- TAE, SIAPE nº 2272281, da função de Assessora do Gabinete da Diretoria Geral do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 864 de 29/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23461.001048/2022-27, datado de 06/02/2018, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ROSEANE SANTOS BATISTA LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1249776, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, Código de Vaga nº 0685398, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Ilhéus, nos termos do art. 20, § 1º e § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 1 por cento de anuênio e RSC III.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23279.002128/2026-91, datado de 25/02/2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARLENE SANTOS SOCORRO, matrícula SIAPE nº 0268609, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe T, nível 001, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 12% (doze por cento) de anuênio.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23337.250913.2026-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JAIANA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1821801, SIAPECAD nº 01601046, lotada no(a)Campus Governador Mangabeira, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.229RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23805.251104.2026-68, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora TALITA SUELEN SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3044719, SIAPECAD nº 02225311, lotada no(a) Campus Itaberaba, para ocupar cargo de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.230RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23327.253824.2025-60, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria Nº 1128RET-GAB, de 25 de maio de 2026, publicada no DOU dia 26/05/2026, Seção 2, página 16, que trata de:

"Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora ROBERTA MACHADO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029439, SIAPECAD nº 02157168, lotada no(a) Campus Itapetinga, do IFBAIANO, junto a(o) IFBA (Irecê), com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), por motivo de alteração do instrumento de movimentação funcional., a partir de 30 de abril de 2026."

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.231RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23327.251240.2026-31, resolve:

Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidora ROBERTA MACHADO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029439, SIAPECAD nº 02157168, lotada no(a) Campus Itapetinga, do IFBAIANO, junto a(o) IFBA (Irecê), com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012), por motivo de alteração do instrumento de movimentação funcional..

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.232RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23327.251240.2026-31, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora ROBERTA MACHADO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029439, SIAPECAD nº 02157168, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) IFBA- Campus Irecê, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Pesquisa no IF Bahia - Campus Irecê, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e pelo art. 7º, da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º A servidora/empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia de 29 de maio de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23327.251672.2026-41, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora KATIA DE FATIMA VILELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3073449, SIAPECAD nº 01859763, lotada no(a) Campus Senhor do Bonfim, como substituta do cargo de Reitor, CD - 01, do(a) Instituto Federal Baiano, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000259.2026-82, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA LIVIA DE JESUS LEAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1023243, SIAPECAD nº 01806629, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar ''Cursos de verán de lingua e cultura galegas" da Real Academia Galega (RAG) em Santiago de Compostela, Espanha, de 03/07 a 24/07 de 2026, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/07/2026 a 27/07/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IAN MORAES DE FARIAS, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PEBTT, CLASSE A-01, Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 14, de 9 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0213193.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000303.2026-54, resolve:

Dispensar a servidora VIVIANE DE ASSIS GOULART, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2222040, SIAPECAD nº 01992450, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Ceilandia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO