Seção 2 — 01/06/2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000666.2026-08, resolve:

Designar a servidora MIRIAN EMILIA NUNES DA SILVA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2055562, SIAPECAD nº 01840967, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Subseq/Superior do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000666.2026-08, resolve:

Dispensar o servidor JOSUE DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1798864, SIAPECAD nº 01575741, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Subseq/Superior do Campus Brasilia, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Apoio Pedag C Tec-Subseq/Superior do Campus Brasilia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002090/2026-95, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora BRUNA DONATO RECHE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233****, Classe/Nível B004, Código de Vaga nº 0947116, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Rio do Sul, com base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 056.991/2026.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de junho de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23351.003846/2026-64, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARIO LETTIERI TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 175****, SIAPECAD nº 0152****, lotado no(a) Campus Concórdia, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Pós-Graduação em Produção e Sanidade Animal, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFC, para participar do(da) apresentação do trabalho "Evaluation of Uterine Response in Seasonal Anestrous Mares Treated with Oral Clomiphen Citrate Compared to 17;2-Estradiol: A Promising Future 1d, no 20º Congresso Internacional de Reprodução Animal, no "Society for Reproduction and Development", com passagens financiadas pelo CNPq e ônus das diárias para o Instituto Federal Catarinense no(a) em Obihiro, Japão, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 18 de junho de 2026 a 29 de junho de 2026.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 883/REITORIA/IFC, de 22 de maio de 2026, publicada no DOU em 26 de maio de 2026, Seção 2, Página 17.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA - SC, nomeado pela Portaria nº 166/2024 de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 17, em 29/01/2024, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art 1° - DISPENSAR a pedido, a partir de 01/06/2026, o servidor ELVIS NAOTO NISHIDA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 35***40, da Função Gratificada de Coordenador de Extensão, Estágios e Egressos - código FG-02, do IFC Campus Ibirama, designado pela Portaria nº 028/2026 de 25/02/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS HÖRNER

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.003211/2025-74, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO MEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2422781, SIAPECAD nº 02175392, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO GOVERNANCA DE TECNOL INFORMACAO, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 3119/GABR/REITORIA, DE 07 DE MAIO DE 2025(D.O.U em 08 de maio de 2025, Seção 2, Página 16), a partir de 31 de maio de 2026.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.931/GABR/REITORIA, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Parecer de Força Executória nº Nº. 00906/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e nos autos do processo judicial nº 0805399-86.2016.4.05.8100 e o que consta no Processo nº 00422.001174/2016-02, resolve:

Art. 1º - Anular definitivamente os efeitos da PORTARIA Nº 571, DE 22 DE JUNHO DE 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 119, Seção 2, Pág. 22 de 23/06/2017, que trata da alteração do regime de Dedicação Exclusiva para o regime de 40 (quarenta) horas semanais, passando a vigorar a Portaria nº 623/GDG, de 10/11/2008, publicada no DOU em 17/11/08, Seção 2, Pág. 13, que trata da aposentadoria de VARCILENE BARROSO DA SILVA, Matrícula SIAPE 267838.

Art. 2º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2301/GABR/REITORIA, DE 08 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU nº 68, Seção 2, Pág. 17 de 09/04/2025.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.933/GABR/REITORIA, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.006447/2026-33, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PAULO CESAR CUNHA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269805, SIAPECAD nº 00095774, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cursos Técnicos em Edificações, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 5265/GABR/REITORIA, DE 29 DE MAIO DE 2025 (DOU de 30/05/2025, Seção 2, Pág. 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

PORTARIA Nº 3.936/GABR/REITORIA, DE 29 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.006447/2026-33, resolve:

Art. 1 º Designar a servidora ANDREA PEREIRA CYSNE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1886937, SIAPECAD nº 01668443, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Cursos Técnicos em Edificações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor MARCOS ERICK RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1781440, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 6 a 13 de junho de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar da 19ª Conferência Mundial sobre Digestão Anaeróbia (19th IWA World Conference on Anaerobic Digestion), em Valência - Espanha. (Processo nº 23256.005471/2026-55).

José Wally Mendonça Menezes

DESPACHO Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA CRISTINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1674847, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 01/06/2026 a 15/06/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para realizar visita técnica à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Terra da Universidade Agrícola da China (CAU), em Pequim/China, e para participar e apresentar trabalho no 23º Congresso Mundial de Ciência da Solo, em Nanjing/China.(Processo nº 23257.000552/2026-59).

José Wally Mendonça Menezes

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 1.362 - Processo 23157.000791/2026-37 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON OBÉD EMMERICH, matricula SIAPE 1570980, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 002, lotado no campus São Mateus do Ifes, conforme disposto no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 40, § 5º, da Constituição Federal, com proventos calculados com base no art. 26, caput e § 2º, inciso IV, da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 1.363 - Processo 23148.002761/2026-74 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 08.07.2022, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vitória, ocupado por MARISA CRUZ COSER, matrícula SIAPE 1369872, em razão de falecimento da servidora, nos termos do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.364 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1316, de 21.05.2026, publicada no DOU de 22.05.2026, seção 2, página 22, referente à nomeação de PRISCILA DE PADUA MARQUES CAETANO, para o cargo de Assistente em Administração, por motivo de pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, conforme item 15.19.2 do Edital nº 1/2025.

Nº 1.365 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1304, de 21.04.2026, publicada no DOU de 22.05.2026, seção 2, página 22, referente à Nomeação, em caráter efetivo, de VENÍCIOS OLIVEIRA ALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Colatina, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE 28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº 2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023", leia-se "vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável de CASSIANA BORTOLI DE CONTI, conforme Portaria Nº 4238, de 30.12.2025, publicada no DOU de 31.12.2025".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 1.366 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1323, de 21.05.2026, publicada no DOU de 22.05.2026, seção 2, página 22, referente à Nomeação de GRACIANA LIMA DA SILVA VIEIRA, em virtude de duplicidade de nomeação.

Nº 1.367 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE RIBEIRO CALDEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, referente ao Edital Ifes n° 01/2025, cargo de Técnico de Laboratório/Área: Logística, Classe D, Padrão de Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Viana, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição pelo MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU em 24/01/2022, código de vaga nº 966818.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.

Adriana Pionttkovsky Barcellos