Seção 2 — 01/06/2026

Retificar a Portaria nº 665/2026-R, de 30/04/2026, publicada no DOU nº 81, de 04/05/2026, Seção 2, página 39, de modo que, ONDE SE LÊ: "Reintegrar ao Quadro de Pessoal da Universidade, na carreira de Técnico em Mecânica, o(a) servidor(a) THOMAZ VERISSIMO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.410.654-**"; LEIA-SE: "Reintegrar ao Quadro de Pessoal da Universidade, na carreira de Técnico em Mecânica, a contar de 23/01/2020, o(a) servidor(a) THOMAZ VERISSIMO GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.410.654-**".

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:

Nº 556 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUIS OTAVIO DE ARAUJO, matrícula nº 2248973, lotado(a) na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), a contar de 14 de abril de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.049726/2026-08)

Nº 557 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LUIZ FELIPE SOARES DE LIMA, matrícula nº 3385511, lotado(a) na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), a partir de 29 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.067359/2026-16)

Nº 559 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 1043096, lotado(a) no(a) Departamento de Física Teórica e Experimental, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), a contar de 20 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.069089/2026-88)

Nº 560 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RODRIGO GONCALVES PEREIRA, matrícula nº 1313663, lotado(a) no(a) Departamento de Física Teórica e Experimental, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), a contar de 19 de maio de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.069004/2026-61)

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1267026, Código de vaga SIAPE 272132, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.586528/2025-21.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Centro de Estudos Interdisciplinares em Novas Tecnologias da Educação, para realizar visita técnico-científica à FPT University, em Hanoi, Vietnã, no período de 23/06/2026 a 04/07/2026, e para participar e apresentar trabalho científico na26th International Conference on Advanced Learning Technologies, em Hung Yen, Vietnã, no período de 05/07/2026 e 09/07/2026. Período total do afastamento: de 23/06/2026 a 09/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111156.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, para realizar visita técnico-científica à Ghent University, emGent, Bélgica, no período de24/06/2026 a26/06/2026; participar e apresentar trabalho científico na conferência Water in Industry 2026 (WIN 2026), em Delft, Holanda, no período de 27/06/2026 a 03/07/2026; e participar de reuniões de trabalho, no âmbito do projeto "RECIRCULA-Economia circular na indústria iberoamericana: resíduos em produtos de valor acrescentado (323RT0143)", no Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 04/07/2026 e 11/07/2026. Período total do afastamento: de 24/06/2026 a 11/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110961.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de JOANA BOSAK DE FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, para realizar visita técnico-científica, no âmbito do programa ERASMUS+, à The Eugeniusz Geppert Academy of Art and Design in Wroclaw, em Wroclaw, Polônia, no período de 25/06/2026 a 03/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110860.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para participar e apresentar trabalho científico no "EurOMA 2026", em Viena, Áustria, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111206.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de LUCIANA NEVES NUNES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística, para participar e apresentar trabalho científico na 12th International Conference on Teaching Statistics (ICOTS), em Brisbane, Austrália, no período de 09/07/2026 a 17/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111090.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de GISELE GUS MANFRO, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, para realizar visita técnico-científica ao The General Hospital Corporation d/b/a Massachusetts General Hospital, em Boston, Estados Unidos, no período de 18/06/2026 a 26/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111180.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MIRIAM TELICHEVESKY, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para participar, como integrante da delegação da Sociedade Brasileira de Matemática, da Assembleia da International Mathematical Union, em Nova York, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/07/2026 e 21/07/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111027.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ALFREDO ALEJANDRO GUGLIANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar e apresentar trabalho científico no XIII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política (ALACIP 2026),em Buenos Aires, Argentina, no período de 20/07/2026 a 25/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111023.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 3186/2026, de 13/05/2026, publicada na página 45, seção 2, do Diário Oficial da União de 14/05/2026, que concedeu autorização para afastamento do país à TATIANA CALVETE, Técnico de Laboratório Área, com exercício na Gerência Administrativa da RELINTER. Onde se lê: "no período de 13/06/2026 a 21/06/2026", leia-se: "no período de 12/06/2026 a 21/06/2026". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação retificadora nº111245.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.601 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO USTARROZ CANTALI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 24/2026 de 30 de Março de 2026, homologado em 31 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, na área de Direito, Subárea: Direito Civil

, em vaga decorrente de demissão do Professor Luiz Roberto Nunes Padilla, código nº 277301, ocorrida em 27 de Janeiro de 2023, conforme Portaria nº. Portaria 566/2023 de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2023. Processo nº. 23078.584930/2023-18.

N° 3.606 - Nomear, em caráter efetivo, CALISA KATIUSCIA LEMMERTZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2026 de 13 de Março de 2026, homologado em 16 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, na reserva de vagas para pessoas com deficiência, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, na área de Energia e Fenômenos de Transporte, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Sergio Luiz Frey, código nº 238401, ocorrida em 4 de Agosto de 2023, conforme Portaria nº. 4813/2023 de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de Agosto de 2023. Processo nº. 23078.544958/2024-95.

N° 3.607 - Nomear, em caráter efetivo, LARA FERNANDES LOGUERCIO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 18/2026 de 13 de Março de 2026, homologado em 16 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Físico-Química do Instituto de Química, na área de Físico-Química, Subárea: Termodinâmica Química ou Dinâmica de reações químicas ou Físico-Química do Estado Condensado, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paolo Roberto Livotto, código nº 277547, ocorrida em 8 de Julho de 2024, conforme Portaria nº. 5969/2024 de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 8 de Julho de 2024. Processo nº. 23078.540667/2025-17.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA