Seção 2 — 01/06/2026

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5059852-81.2025.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor LUIZ FERNANDO DE LIMA DIVERIO, matrícula SIAPE n° 0353714, desligado no cargo de Desenhista Técnico Especializado - 701270, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.530599/2026-51. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.631 - Nomear, em caráter efetivo, ALAN LUGARINI DE SOUZA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2026 de 13 de Março de 2026, homologado em 16 de março de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, na área de Energia e Fenômenos de Transporte, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paulo Smith Schneider, código nº 276185, ocorrida em 4 de Agosto de 2023, conforme Portaria nº. 4700/2023 de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de Agosto de 2023. Processo nº. 23078.544958/2024-95.

N° 3.632 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA ARAUJO PIMENTEL PERES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 35/2026 de 8 de Maio de 2026, homologado em 11 de maio de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, na área de Engenharia de Produção, Subárea: Pesquisa Operacional e Ciência de Dados, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Flavio Sanson Fogliatto, código nº 605604, ocorrida em 20 de Janeiro de 2025, conforme Portaria nº. 494/2025 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de Janeiro de 2025. Processo nº. 23078.535491/2025-73.

N° 3.637 - Nomear, em caráter efetivo, MARJORIANE DE AMARAL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 36/2026 de 11 de Maio de 2026, homologado em 12 de Maio de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Fisiologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Renata Menezes Rosat, código nº 277520, ocorrida em 31 de Outubro de 2025, conforme Portaria nº. 7396/2025 de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de Outubro de 2025. Processo nº. 23078.571244/2025-31.

N° 3.638 - Nomear, em caráter efetivo, JOSE FRANCIS DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 36/2026 de 11 de Maio de 2026, homologado em 12 de Maio de 2026 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Fisiologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Marcelo de Lacerda Grillo, código nº 272512, ocorrida em 22 de Julho de 2025, conforme Portaria nº. 5010/2025 de 18 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Julho de 2025. Processo nº. 23078.571244/2025-31.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME GUARAGNA FILHO, matrícula SIAPE n° 1003415, lotado no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Medicina, Código SRH 1633, Código FG-2, UORG 3315, com vigência a partir de 01/06/2026, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510375/2026-22.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ISIS HARA TREVENZOLI, matrícula SIAPE 181****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), no período d e 23/06/2026 a 03/07/2026, para apresentação de trabalho científico no 2026 ICRS Annual Symposium, junto à International Cannabinoid Research Society (ICRS), em Dijon, França- com ônus FAPERJ . (Processo 23079.222651/2026-98)

PIERRE MOTHÉ ESTEVES, matrícula SIAPE 136**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 04/06/2026 a 15/06/2026, para realização de missão de trabalho no âmbito do projeto CAPES-COFECUB, junto ao Conservatori des Arts et Métiers (CNAM), em Paris, França - com ônus CAPES . (Processo 23079.222991/2026- 19)

FERNANDA GLORIA BRUNO, matrícula SIAPE 124****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no período de 04/06/2026 a 14/06/2026, para apresentação de trabalho na 11th Biennial Surveillance Studies Network (SSN2026), junto à Université Catholique de Lille e à Surveillance Studies Network, em Lille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.222641/2026-52)

JOAO BATISTA DE MORAIS PEREIRA , matrícula SIAPE 286****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 25/06/2026 a 04/07/2026, para apresentação de trabalho no 2026 ISBA World Meeting, junto à International Society for Bayesian Analysis (ISBA), em Nagoya, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.223830/2026- 42)

MURILO SANTANA RANGEL, matrícula SIAPE 280****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 05/07/2026 a 11/07/2026, para participação no EMMI Workshop: Mining for gluon saturation at the LHC and the future EIC, junto ao GSI Helmholtzzentrum für Schwerionenforschung, em Darmstadt, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.222451/2026-35)

VICTOR HENRIQUE CABRAL PINHEIRO, matrícula SIAPE 158****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 22/06/2026 a 28/06/2026, para apresentação de trabalho na 10th International Conference on High Performance Compilation, Computing and Communications (HP3C'26), junto ao Shandong Computer Science Center, em Jinan, China- com ônus limitado. (Processo 23079.222155/2026-34)

ROBSON FRANCISCO DA SILVA DIAS , matrícula SIAPE 265****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 17/07/2026 a 26/07/2026, para participação no 2026 IEEE Power & Energy Society General Meeting, junto à IEEE Power and Energy Society, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.215696/2026- 14)

RACHEL GOUVEIA PASSOS , matrícula SIAPE 132****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de 11/07/2026 a 19/07/2026, para realização de visita técnica e participação no workshop "Politics in Mental Health Practice: South-North Dialogues", junto ao Kings College London, em Londres, Inglaterra - com ônus CNPq e FAPERJ . (Processo 23079.221456/2026-41)

VICTOR CALIL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 109****, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) Instituto de Neurologia Deolindo Couto, no período de 12/07/2026 a 15/07/2026, para apresentação de trabalho na Alzheimer's Association International Conference (AAIC 2026), junto à Alzheimer's Association, em Londres, Reino Unido- com ônus limitado. (Processo 23079.219779/2026- 74)

CARSTEN ENDERLEIN, matrícula SIAPE 232****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, no período de 07/07/2026 a 06/08/2026, para realização de visita ao grupo de pesquisa do Cavendish Laboratory, junto à University of Cambridge, em Cambridge, Reino Unido - com ônus CNPq . (Processo 23079.218792/2026-14)

PAULO RENATO DORNELES, matrícula SIAPE 172****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade, no período de 06/07/2026 a 03/10/2026, para realização de missão de trabalho no âmbito da Chamada CONFAP/WBI - 2024, junto à Université de Liège (ULIÈGE), em Liège, Bélgica - com ônus FAPERJ .(Processo 23079.218154/2026-95)

JOEL SENA SALES JUNIOR, matrícula SIAPE 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 04/06/2026 a 13/06/2026, para participação na ASME 45th International Conference on Ocean, Of shore & Arctic Engineering (OMAE) 2026 Conference, em Tóquio, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.222810/2026-54)

PATIEENE ALVES PASSONI , matrícula SIAPE 275****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 19/06/2026 a 28/06/2026, para participação na Reunião do Conselho da IIOA e na 32nd International Input-Output Conference, junto à International Input-Output Association (IIOA), em Sevilha, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.223138/2026-14)

EDUARDO PONTUAL RIBEIRO, matrícula SIAPE 111****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 29/06/2026 a 10/07/2026, para apresentação de artigo científico na CRESSE Conference 2026, junto à Competition and Regulation European Summer School and Conference (CRESSE), em Kos, Grécia, e para participação em reunião de trabalho sobre pesquisa acadêmica junto à HHU Universitat, em Dusseldorf, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.223206/2026-45)

DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/06/2026 a 20/06/2026, para participação na conferência EXRS-2026, junto à University of Catania, em Catânia, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.216869/2026-11)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.782 - Dispensar, a pedido, RENATA PORTO DOS SANTOS MOHAMED, Matrícula Siape nº 1091640, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Enfermagem 1 Gineco, do(a) Instituto de Ginecologia - IG, FG-6, a partir de 28/04/2026, processo nº 23079.219766/26-03.

Nº 4.783 - Designar DEBORA CRISTINA DE ALMEIDA VIANA, Matrícula Siape nº 3308521, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contratos, do(a) Instituto de Ginecologia - IG, FG-6, processo nº 23079.219766/26-03.

Nº 4.784 - Dispensar, a pedido, THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1894207, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº23079.200957/26-93.

Nº 4.785 - Designar PATRICIA RAQUEL BARONI, Matrícula Siape nº 3065923, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Educação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FUC-1, processo nº 23079.200957/26-93.

Nº 4.789 - Designar NATANAEL DE CARVALHO COSTA, Matrícula Siape nº 1193932, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Física, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.223110/26-87.

Nº 4.788 - Dispensar, a pedido, HUGO MILWARD RIANI DE LUNA, Matrícula Siape nº 2581679, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Física, do(a) Instituto de Física - IF, FUC-1, processo nº 23079.223110/26-87.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO