Seção 2 — 01/06/2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 2.445- Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENILDA SILVESTRE SILVA, Matrícula SIAPE nº1136461, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.20 da EC 103/2019 §2º Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º ,Inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.013704/2026-62).

Nº 2.446- Conceder aposentadoria voluntária à servidora GISLENE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº1444907, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.20 da EC 103/2019 §2º Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º,Inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.003428/2026-24)

Nº 2.447-Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO DE SILVA BUSSAMRA , matrícula Siape 1136505, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.(Processo nº 23089.003884/2026-74)

Nº 2.448 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO TEOFILO DA SILVA , matrícula Siape 2136081, ocupante do cargo de Técnico de Assuntos Educacionasi, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.(Processo nº 23089.016368/2026-18).

Nº 2.449 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MICHEL ELI FRUDIT, matrícula Siape 1137090, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais.(Processo nº 23089.01562/2026-62)

ELAINE DAMASCENO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 2.474 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO NELSON RODRIGUES BRANCO, Matrícula SIAPE nº 1137666, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.014707/2026-13).

Nº 2.475 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE BERALDI RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2139904, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.041861/2025-87).

ELAINE DAMASCENO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 321 - Art. 1º EXONERAR a servidora MALU SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE 1173340, da função de Assessora de Comunicação Social, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 326 - Art. 1° EXONERAR o servidor LEONARDO EVANGELISTA MORAES, matrícula SIAPE 1041340, do cargo de Assessor de Sustentabilidade, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 327 - Art. 1° NOMEAR o servidor ALEX MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1562546, para exercer a função de Assessor de Sustentabilidade, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 332 - Art. 1º EXONERAR o servidor HELENO ROCHA NAZARIO, matrícula SIAPE 1754807, da função de Chefe do Setor de Jornalismo, da Assessoria de Comunicação Social, código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 333 - Art. 1º NOMEAR o servidor HELENO ROCHA NAZARIO, matrícula SIAPE 1754807, para execer a função de Assessor de Comunicação Social, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005509/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL GONÇALVES ROCHA, matrícula SIAPE 1109079, ocupante do cargo de MÉDICO - PCCTAE, como CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 821, de 18/05/2025, da Reitora, publicada no DOU de 21/08/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005509/2026-07, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JOSIANE DE SOUZA CALISTO, matrícula SIAPE 3310410, ocupante do cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, como CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO (FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004947/2026-40, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 301502, carga horária de 40 horas semanais, ocupado pela servidora Ana Flávia Lemos Costa Viana, matrícula SIAPE 3209753, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o Processo Administrativo SEI n. 23085.010481/2022-98, resolve:

Art. 1º Encerrar, a contar de 28 de maio de 2026, o afastamento concedido ao servidor RODOLFO JUNQUEIRA TAVARES, ocupante do cargo de Administrador, para prestar colaboração técnica na Universidade Federal de Uberlândia, autorizado pela Portaria nº 698, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024, em virtude de sua redistribuição para a referida Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EVANDRO PEDRO ROSA, matrícula SIAPE 3431042, ocupante do cargo de AUDITOR, como AUDITOR-CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (CD-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.006256/2019-51, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ALINE APARECIDA DA SILVEIRA, matricula SIAPE 1879274, ocupante do cargo de AUDITOR, como AUDITORA-CHEFE DA AUDITORIA INTERNA (CD-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1368, de 16/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 18/12/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 413, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 224, de 25 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ele conferidas e o que consta no Processo nº 23282.005042/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO NILDO DA SILVA, SIAPE nº 1552786, SIAPECAD nº 01315864, à função de Vice-Coordenador de Curso, código FCC, da Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia, UORG-424, conforme EDITAL IDR Nº 02/2026.

Parágrafo Único. Em observância ao Art. 37 da Resolução CONSUNI/UNILAB nº 170/2024, o fim do mandato desta função está vinculado ao do Coordenador do Curso, Ciro de Miranda Pinto, com encerramento previsto para 25/12/2027.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 616/PROGEP/UNILAB, de 22 de maio de 2026, publicada no DOU em 26 de maio de 2026, Seção 2, Página 33, quanto ao número do processo.

FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS