Seção 2 — 01/06/2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matrícula Siape nº 136****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Endocrinologia Pediátrica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede HU Brasil, no período de 12 a 17 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ENDO 2026 - Endocrine Society", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23537.016311/2026-85)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de SERGIO ADRIAN FERNANDES DANTAS, matrícula Siape nº 217****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede HU Brasil, no período de 11 a 15 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar da conferência "ISUGC - 4th Annual Conference - International Society for Ultrasound-Guided Cryoneurolysis", em Varsóvia, Polônia. (Processo nº 23526.011326/2026-86)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

Na Portaria nº 1.069, de 19 de maio de 2026, publicada no DOU Nº 95, de 22/05/2026, seção 2, pág. 35, onde se lê: "a partir de 20/05/2026", leia-se corretamente: "a partir de 21/05/2026".

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.053020/2026-48, resolve:

Nº 663 - Dispensar, a partir de 1º/6/2026, a servidora Aline Izabel Tolentino de Andrade da função de Secretária da Secretaria de Órgãos Colegiados (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.055416/2026-20, resolve:

Nº 667 - Dispensar, a partir de 27/5/2026, o servidor Daniel Victor de Souza Barreira e Lira da função de Chefe do Apoio Administrativo (FG-03) do Arquivo Central (ACE).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.023554/2026-40, resolve:

Nº 668 - Dispensa, a partir de 17/5/2026, a servidora Patricia Regina Sobral Braga da função de Coordenadora de Extensão (FG-02) da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE).

Nº 669 - Designar a servidora Maura Angélica Milfont Shzu para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-02) da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia (FCTE).

ROZANA REIGOTA NAVES

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

BRUNO EDUARDO FREITAS HONORATO, matrícula SIAPE nº 1147464, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação, a convite da Korea Advanced Institute of Science and Technology (KAIST), no programa internacional "2026 Digitalogy Academy for Global AI Capacity Building for Sustainable Transformation", em Daejeon, Coreia do Sul, no período de 17/06/2026 a 28/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.051936/2026-63.

JANAINA BARCELOS RESENDE, matrícula SIAPE nº 1757491, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para participação no IFLA Satellite Meeting (Seul), com a apresentação do trabalho científico sobre Inteligência Artificial e patrimônio cultural nas bibliotecas universitárias, seguido pela participação no 90th IFLA World Library and Information Congress (WLIC), incluindo a apresentação do artigo sobre memória, patrimônio, conteúdos efêmeros e o papel da catalogação, em Seoul e Busan, Coréia do Sul no período de 04 a 15 de agosto de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.051162/2026-71.

MOISÉS VILLAMIL BALESTRO, matrícula SIAPE nº 1549147, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na 38ª Conferência Anual da SASE, em Bordeaux, França, no período de 29/06/2026 a 07/07/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.053444/2026-11.

FABIANO HARTMANN PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 2250715, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de artigo e de pesquisa no ICAIL 2026, na cidade de Singapura, Singapura, no período de 05/06/2026 a 15/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.049851/2026-15.

LILIANE CAMPOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2000468, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação na IV Conferencia Internacional Historical Materialism e II Congresso Internacional sobre Capitalismo e Educação: Tecnologias Digitais e Extrema Direita, em Barcelona, Espanha, no período de 01/07/2026 a 08/07/2026, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme instrução processual, conforme processo SEI nº 23106.054353/2026-94.

HELENA ERI SHIMIZU, matrícula SIAPE nº 150312, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas "O Brasil diante dos desafios globais", na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, no período de 24/06/2026 a 26/06/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.054138/2026-93.

VERONICA KORBER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar em atividades de observação e coleta de informações no âmbito das negociações internacionais do clima, com foco no projeto interinstitucional "Centralizando a Amazônia nas negociações dos acordos do clima", presencial nas Sessões dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC (SBSTA 64 e SBI 64), em Bonn, Alemanha, no período de 09/06/2026 a 16/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.054676/2026-88.

ISAAC COSTA REIS, matrícula SIAPE nº 2132953, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar nas Plenary Sessions, Round Tables, Special Workshops e Working Groups, com apresentação de trabalho inédito, Kadir Has University, em Istambul, Turquia, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.044865/2026-42.

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

REMI CASTIONI, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, II; em Valência/Espanha, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.049967/2026-54.

ROZANA REIGOTA NAVES

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 625 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ALEXANDRE FÁVARO LUCCHESI, SIAPE 3436043, a contar de 01/06/2026.

Nº 626 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de CARLOS MARIO MÁRQUEZ SOSA, SIAPE 3291371, a contar de 01/06/2026.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 639 - Prorrogar o contrato de trabalho de JOSÉ MARCOS SANCHES JUNIOR, Professor(a) Visitante, SIAPE 3476203, autorizado pela Portaria nº 409/2025, publicada no DOU nº 83, de 06 de maio de 2025, seção 2, p.33, pelo período de 02/06/2026 a 02/06/2027 (um ano).

Nº 640 - Prorrogar o contrato de trabalho de JOELMA IAMAC NOMURA, Professor(a) Visitante, SIAPE 3476201, autorizado pela Portaria nº 437/2025, publicada no DOU nº 87, de 12 de maio de 2025, seção 2, p.42, pelo período de 02/06/2026 a 02/06/2027 (um ano).

Nº 641 - Prorrogar o contrato de trabalho de LEONARDO DIAS NUNES, Professor(a) Visitante, SIAPE 1242973, autorizado pela Portaria nº 422/2025, publicada no DOU nº 86, de 09 de maio de 2025, seção 2, p.46, pelo período de 02/06/2026 a 02/06/2027 (um ano).

Nº 642 - Prorrogar o contrato de trabalho de VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS, Professor(a) Visitante, SIAPE 1149753, autorizado pela Portaria nº 423/2025, publicada no DOU nº 86, de 09 de maio de 2025, seção 2, p.46, pelo período de 02/06/2026 a 02/06/2027 (um ano).

Nº 643 - Prorrogar o contrato de trabalho de YAMILA GOLDFARB, Professor(a) Visitante, SIAPE 1126359, autorizado pela Portaria nº 408/2025, publicada no DOU nº 83, de 06 de maio de 2025, seção 2, p.33, pelo período de 02/06/2026 a 02/06/2027 (um ano).

Nº 644 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de EDUARDO WERLEY SILVA DOS ANGELOS, SIAPE 1066952, a contar de 03/06/2026.

Nº 645 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de KARINE DAMÁSIO GUIMARÃES, SIAPE 3411865, a contar de 03/06/2026.

Nº 646 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de PAULO RICARDO FRANCO MARCELINO, SIAPE 3411870, a contar de 05/06/2026.

Nº 647 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de FABIANA MEDEIROS DA SILVA, SIAPE 1319622, a contar de 10/06/2026.

Nº 648 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ROBERTO RULLER, SIAPE 1047388, a contar de 10/06/2026.

Nº 649 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional da pessoa servidora REINALDO MARCONDES ORSELLI, SIAPE 3008369, com ÔNUS para a UFABC, para participação no evento "AIAA AVIATION Forum 2026", a ser realizado em San Diego, California, Estados Unidos da América, no período de 06/06/2026 a 14/06/2026, incluindo o trânsito. (Processo nº 23006.009502/2026-99).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e tendo em vista os elementos constantes do processo administrativo nº 23107.014127/2026-61 e do processo judicial nº 1004603-47.2026.4.01.3000, resolve:

Art. 1º REMOVER TEMPORARIAMENTE, por força de Decisão Judicial, o servidor MIGUEL JUSTINIANO ABANTO PERALTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Grupo/Cargo: 705/001, Matrícula SIAPE nº 2550291, Nível de Classificação C, Denominação Associado, Nível 004, Código de vaga nº 312778, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), da Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC), para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA