Seção 2 — 01/06/2026

A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei nº. 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.23125.010343/2026-19, de 13/05/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o encerramento do contrato nº. 007/2025, do professor(a) substituto(a) LANA PATRICIA DE OLIVEIRA BARROS PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2494679, a contar de 10 de junho de 2026, por iniciativa da contratada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA MONTEIRO DA SILVA PAIVA

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025 e considerando o Processo SEI 23103.009160/2026-17, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON ROESCH AERTS, matrícula SIAPE nº 162****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da redação atual do Art. 4 §6º I §8º da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Jenifer Saffi

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe C - Associado, Nível 01, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com § 1º do artigo 3º da EC nº 103/2019, pela integralidade da remuneração.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

Republicada por ter saído na Edição do DOU nº 100, de 29/05/2026, Seção 2, página 48, com incorreção no original referente ao nível.

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 284 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Engenheiro(a)-Área, Classe E, Padrão 006, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) GISLAINE ANDERLEIA PUTON MENIN, matrícula SIAPE nº 3288334, lotado(a) no(a) Prefeitura do Campus - CUS, campus de SINOP. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2026. (Processo nº 23108.032494/2026-36).

Nº 285 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH FIGUEIREDO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1619328, no período de 15 a 19/6/2026, para realizar missão técnica institucional junto à Universidade de Buenos Aires e outras instituições locais, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFMT nos Termos do projeto "Perspectivas para Internacionalização dos Doutorados em Humanidades e Saúde da UFMT". (Processo nº 23108.043743/2026-19).

Nº 286 - Autorizar o afastamento do país do servidor PATRYCK DE ARAUJO AYALA, matrícula SIAPE nº 1651487, no período de 21 a 28/6/2026, para participar de evento científico - 34th International Conference - GEIG 2026: Ecological Dignity through Law and Governance - promovido pela Universidade de Coimbra, em Coimbra - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.033783/2026-52).

Nº 287 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLILE LANZIERI JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2060371, no período de 28/6 a 4/7/2026, para participar como conferencista no âmbito das atividades acadêmicas do "Marco de las actividades académicas del Instituto de Filosofía "Dr. A. Korn" y de la Secretaría de Posgrado de la Facultad de Filosofía y Letras" e "marco de la Maestría en Estudios Medievales de la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad", na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.024662/2026-10).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22,

caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.000916/2026-43, resolve:

Autorizar o afastamento de VIVIAN DA VEIGA SILVA, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar de atividades de Trabalho de Campo e Visita Técnica vinculada ao projeto de pesquisa "Ecossistemas de Inovação Social em Transformação: Colaboração Internacional e Intercâmbio de Aprendizagens" em Guadalajara, México, no período de 21 de agosto a 6 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.003186/2026-33, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para participar do evento "10th International Conference of Social Life Cycle Assessment (S-LCA) 2026", em Jacarta, Indonésia, no período de 12 a 21 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Reitoria nº 114, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, considerando o Processo UFOP Nº 23109.005685/2026-15, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANE NOGUEIRA GABETTO, matrícula SIAPE nº. 0.414.200, código de vaga nº. 324005, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe E, Titular, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Roberta Eliane Santos Froes

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2051103, de 28 de maio de 2026, resolve:

Nº 952 - DISPENSAR a servidora ALINE FLACH SANTOS, Assistente Social, SIAPE 2073892, da função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Bem-Estar Estudantil, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 01 de junho de 2026.

Nº 953 - DESIGNAR o servidor SAULO MENNA BARRETO DIAS, Técnico Desportivo, SIAPE 1827345, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Bem-Estar Estudantil, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Assistência Estudantil, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3, a contar de 01 de junho de 2026.

CONSIDERANDO o Despacho GR 2051586, de 29 de maio de 2026; resolve:

Nº 955 - RETIFICAR a Portaria nº 948, de 28 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de maio de 2026, e no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026, seção 2, página 49, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1697141 (...)

Leia-se: (...) Assistente em Administração, SIAPE 1034214 (...)

Nº 956 - RETIFICAR a Portaria nº 949, de 28 de maio de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de maio de 2026, e no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2026, seção 2, página 49, nos seguintes termos:

Onde se lê: (...) Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 1697141 (...)

Leia-se: (...) Assistente em Administração, SIAPE 1034214 (…)

CONSIDERANDO o Despacho GR 2051516, de 29 de maio de 2026; resolve:

Nº 959 - DESIGNAR a servidora RENATA CRISTINA CONTE, Assistente em Administração, SIAPE 2156042, para exercer a função de Assessora Especial da Direção do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.

Nº 960 - DESIGNAR o servidor FERNANDO PEDRO MEINERO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2339043, para exercer a função de Assessor da Direção do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

Nº 961 - DESIGNAR a servidora GABRIELI PES TURCHIELLO, Assistente em Administração, SIAPE 2150993, para exercer a função de Chefe da Subsecretaria Acadêmica da Pós-Graduação, da Secretaria Acadêmica, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 962 - DESIGNAR a servidora RUTH PEREIRA CASTRO, Pedagogo-Área, SIAPE 1895460, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Educacional, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG3.

Nº 963 - DISPENSAR o servidor WAGNER VIELMO DE CAMPOS, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2145508, da função de Chefe do Setor de Laboratórios do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FG- 5.

Nº 964 - DESIGNAR o servidor WAGNER VIELMO DE CAMPOS, Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2145508, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 965 - DISPENSAR a servidora AMANDA JULIANA KRAMER ARRUDA, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 2346442, da função de Chefe do Setor de Bibliotecas, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.

Nº 966 - DESIGNAR a servidora AMANDA JULIANA KRAMER ARRUDA, Bibliotecário - Documentalista, SIAPE 2346442, para exercer a função de Chefe do Setor de Biblioteca, do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Nº 967 - DESIGNAR o servidor JAIR PEREIRA COITINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1355246, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 30 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, e os termos do Processo n° 23100.005731/2025-85, resolve:

Nº 972 - 1º AUTORIZAR o afastamento para prestar colaboração técnica, no período de 08/06/2026 a 25/05/2029, do servidor Rafael Plá Matielo Lemos, SIAPE: 1755595, cargo de Técnico em Laboratório - Área: Biologia, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), lotado no Campus São Gabriel, para atuar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, nos termos do Acordo de Cooperação nº 01/2026, tendo como principal justificativa o desenvolvimento conjunto do projeto de pesquisa CannabiMoss: Musgos como Biofábrica de Canabidiol livre de THC que é parte integrante do projeto de pesquisa aprovado junto ao FINEP "PRODUÇÃO NACIONAL DE IFA DE CANABIDIOL, VALIDAÇÃO FARMACOLÓGICA E ENSAIOS PRÉ CLÍNICOS.

2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

3º Fica sob a responsabilidade da UFRGS, o encaminhamento da frequência do servidor à UNIPAMPA, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.

Edward Frederico Castro Pessano