Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 00230.000257/2020-18.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência. Vigência: 01/06/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.720,88. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, intima a empresa JEF CORREIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA DIGITAL LTDA, CNPJ nº 07.440.172/0001-25, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, nos autos do processo administrativo nº 00140.000030/2026-69, em virtude de deixar de encaminhar proposta relativa ao item 1 do Pregão Eletrônico nº 90059/2024. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa prévia e demais documentos que entender necessários para o endereço: Palácio do Planalto, Anexo II-A, Sala 205, CEP 70150-900, Brasília-DF, ou endereço eletrônico [email protected].

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO

Nº Processo: 00091.002733/2025-73.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 14.238.297/0001-32 - DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado split inverter, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90005/2026 (item 3).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 21.303,60. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00587.000001/2023-13.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 19.787.877/0001-00 - MULTINEGÓCIOS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência por 03 (meses) meses com início em 02/06/2026 e fim em 01/09/2026, ou até a conclusão do PGe n. 900003/2026, com a definição da nova contratada. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.435,09. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 00587.001218/2021-71.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Suprimir o valor mensal em 82,2057% referente ao contrato n. 0033/2022, com fundamento no §1º do art. 65 da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em razão da virtualização das unidades da PSU e PSF localizadas na cidade de Ilhéus, Estado da Bahia. Vigência: 26/05/2026 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.548,48. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 00587.000959/2026-49.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 41.149.751/0001-51 - KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços de oficial de manutenção.. Vigência: 01/06/2026 a 18/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.328,32. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 40/2024.

Nº Processo: 00587.001790/2024-82.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas do posto de vigilante diurno(44h).. Vigência: 01/06/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.866,44. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 00587.001195/2023-66.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais dos serviços de auxiliares administrativos.. Vigência: 01/06/2026 a 27/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.728.300,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 11/2009.

Nº Processo: 00589.000925/2007-71.

Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 09.429.693/0001-07 - LISAMAR - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2009, referente à locação do imóvel da AGU em Piracicaba/SP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 29/05/2027, nos termos do art. 51, da lei nº8.245/1991, consoante orientação normativo AGU nº06, publicada no DOU de 07/04/2009 com ressalva do reajuste do último período de locação (maio de 2025 a abril de 2026) pelo índice IPCA (IBGE) e alterar qualitativamente as obrigações da cláusula quinta, itens I e II, do contrato original, para prever o reembolso do IPTU pela administração. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.109,16. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).