Seção 3 — 01/06/2026

Nº Processo: 00588.001676/2026-12.

Dispensa Nº 9/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 40.274.650/0001-40 - 40.274.650 ERIKA DIAS FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de gramados, limpeza de área com bloquetes e poda de árvore na unidade da Advocacia -Geral da União na cidade de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$ 2.280,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 00588.002446/2024-09.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula 7.45. do Termo de Referência nº 47/2024, referente à especificação do Índice de Reajustamento (IPCA/IBGE). Vigência: 27/05/2026 a 21/04/2027. Fund. Legal: Inciso II, art. 124, da Lei nº 14.133 de 2021 e Inciso V, art. 92 da mesma Lei. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 00588.001327/2025-10.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula 7.45. do Termo de Referência nº 47/2024, referente à especificação do Índice de Reajustamento (IPCA/IBGE). Vigência: 27/05/2026 a 01/05/2027. Fund. Legal: Inciso II, art. 124, da Lei nº 14.133 de 2021 e Inciso V, art. 92 da mesma Lei. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 00588.002444/2023-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 09.134.633/0001-67 - LHL MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Rescinde-se de forma amigável o contrato 21/2024, com Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

DO ANEXO II DO EDITAL Nº 11/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025 e o que consta do Processo SEI nº 21000.019016/2025-22, RETIFICA o anexo II do EDITAL Nº 11/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 26/05/2026, fazendo constar o seguinte:

CLEBER OLIVEIRA SOARES

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 124/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Lagoa Grande. PROCESSO: 21160.001114/2026-51. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Lagoa Grande/PE: ANA CATHARINA GARZIERA MORENO, Prefeita.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 121/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. PROCESSO: 21160.000248/2026-55. OBJETO: a instalação, operação e manutenção, pelo INMET, de uma Estação Meteorológica Automática (EMA) no Campus José de Freitas do IFPI, vinculada a projeto institucional de pesquisa anexo, com vistas ao fortalecimento da rede nacional de monitoramento meteorológico, ao desenvolvimento de atividades acadêmicas e científicas no âmbito do IFPI e ao atendimento do interesse público comum, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI: PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 122/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. PROCESSO: 21160.000554/2025-19. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE: MARIA JOSÉ DE SENA, Reitora.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 125/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Riacho Frio. PROCESSO: 21160.001022/2026-71. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Riacho Frio/PI: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal.