Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 08200.003705/2023-39.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$ 55.115,64 (cinquenta e cinco mil cento e quinze reais e sessenta e quatro centavos) para r$ 57.592,20 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos), a partir de 01/01/2026, face à repactuação concedida nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 146300896.. Vigência: 12/05/2026 a 16/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.106,40. Data de Assinatura: 27/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08200.004669/2022-40.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 26.968.438/0001-51 - PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor de r$ 791.034,00 (setecentos e noventa e um mil trinta e quatro reais) para r$ 841.377,30 (oitocentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e trinta centavos), conforme a cláusula décima nona do termo de referência nº sei 27404142, que reajusta os preços do contrato, aplicando-se a variação do incc (índice nacional da construção civil) e cujo termo inicial de atualização é o prazo de 01 (um) ano, contados da data limite para apresentação das propostas, qual seja, 11/05/2023.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.377,30. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026

A Polícia Federal convida os interessados a participarem da Audiência Pública nº 01/2026, cujo objetivo é subsidiar a futura aquisição de cromatógrafos gasosos com espectrometria de massas - CGMS e com detector de ionização de chama - CG-FID, para análise de alcoolemia. O evento busca dar transparência à administração pública, prospectar o mercado e definir as especificações técnicas ideais . Modalidade: Híbrida (presencial e remota). Local presencial:SETOR POLICIAL SUL - QUADRA 07 - LOTE 23 - Instituto Nacional de Criminalistica, Participação Remota: Pela plataforma Microsoft Teams. O link de acesso será enviado ao e-mail dos interessados que confirmarem presença.Os interessados devem manifestar interesse e solicitar inscrição enviando um e-mail até o dia 12/06/2026 para [email protected] ou [email protected]. Data do evento : 17/06/2026. Horário: 09:00 horas. Fundamento Legal: art. 21 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Informações: Os documentos pertinentes estarão disponíveis em [https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2026/diretoria-tecnico-cientifica-ditec/audiencias-publicas.

CARLOS EDUARDO PALHARES MACHADO

Ordenador de despesas

Nº Processo: 08285.004343/2024-91.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 14.550,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 08285.004343/2024-91.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de microondas, frigobar e refrigerador para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 13.392,76. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 08285.001262/2026-00.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 01.181.242/0001-91 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de switches lan (acesso e topo de rack), módulos ópticos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 143.344,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 08285.004343/2024-91.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de ar condicionado abaixo para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal no espírito santo e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 18.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 08285.005687/2023-37.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 30 (trinta) meses, a partir de 08/06/2026 até 08/12/2028, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.2. A revisão do contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, conforme previsto nos itens 11.1 a 11.3 do termo de referência da contratação e no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017, decorrente de negociação entre as partes, de modo que o valor do item 6 passa de r$ 92,49 para r$ 11,99. Com isso o valor total do item para 30 meses muda de r$ 110.988,00, para r$ 14.338,00 (catorze mil trezentos e trinta e oito reais), mantendo-se a quantidade contratada para 30 meses de 1200 unidades.. Vigência: 08/06/2026 a 08/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.388,01. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Número do Contrato: 22/2025.

Nº Processo: 08285.001786/2025-10.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 04.735.869/0001-35 - DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, com base no art. 124, i, a, da lei 14.133/2021.. Vigência: 25/05/2026 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.680.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 08285.001786/2025-10.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 04.735.869/0001-35 - DEPOT NAUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, com base no art. 124, i, a, da lei 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 54766.595083/3500-28.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/06/2026 até 01/06/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.1.2. Reajuste de 4,39% dos valores contratuais, a parti de 28/05/2026, conforme ipca acumulado no período de maio/2025 a abril/2026, com fundamento no art. 92, v, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.323,45. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará, torna público que procura imóvel para locação na cidade de Santarém/PA, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis de acordo com a legislação vigente. Todas as regras para contratação, bem como as características do imóvel a ser locado estão descritas no Edital de Chamamento Público e no Termo de Referência, que poderão ser obtidos pelos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou comparecendo ao endereço: Av. Presidente Vargas, 4343, casa 11, no bairro Liberdade em Santarém/PA - CEP 38.040-060, na Delegacia de Polícia Federal de Santarém/PA. A entrega da proposta deverá ser feita no período de 02 a 12 de junho de 2026, no horário das 08h30 às 17h00, no mesmo local indicado acima, endereçada ao setor de licitações. O procedimento de contratação de locação do imóvel reger-se-á de acordo com a legislação vigente. A SR/PF/PA optará pela proposta que melhor atender às suas necessidades operacionais. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do fone (91) 3214-8018 ou e-mail: [email protected].

ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA

Superintendente

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 08389.001025/2025-91.

Inexigibilidade. Nº 26/2025. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o reajuste do contrato conforme a variação do índice ipca, compreende o período de 03/2025 a 03/2026 e, a prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2025 por mais 24 (vinte e quatro) meses, compreendendo o período de 01/07/2026 a 30/06/2028. Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.619,14. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 08455.016732/2022-07.

Inexigibilidade Nº 24/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 48.534.024/0001-57 - PRS AEROPORTOS S.A.. Objeto: Cessão de uso de área, não oneroso, destinada à uso exclusivo e suporte operacional às atividades da polícia federal, no aeroporto de jacarepaguá/rj - sbjr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).