Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO Nº 90011/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35014.194290/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, Capina e Roçada de Áreas Externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das Agências da Previdência Social localizadas no Estado da Paraíba, subordinadas à Superintendência Regional Nordeste. termos da tabela abaixo, conforme condi

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística

(SIDEC - 29/05/2026) 512006-57202-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.194290/2024. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, capina e roçada de áreas externas, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, insumos, materiais, equipamentos de proteção individual e uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências das Agências da Previdência Social localizadas no estado da Paraíba, subordinadas à Superintendência Regional Nordeste.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica

(SIASGnet - 29/05/2026) 510677-57202-2025NE000001

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO

Nº Processo: 35014.468037/2025-23

No Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida/Despacho Decisório, publicado no DOU em 08/04/2026, Edição 66, Seção 3, página 121, onde se lê: Valor total de R$ 100.116,67 (cem mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: Valor total de R$ 110.565,25 (cento e dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 37041.000147/2019-41.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2022 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/05/2026 à 01/05/2027, bem como a supressão de valor, onde o valor mensal passa a ser de r$ 1.026,60 (mil e vinte e seis reais e sessenta centavos); o contrato nº 14/2022 tem como objeto a contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de assistência técnica e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peças, materiais, mão de obra e componentes de 01 (uma) plataforma elevatória localizada no edifício sede da gerência executiva do inss em boa vista/rr.. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.319,20. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 25573679

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa JP - ASSESSORIA, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 38.541.588/0001-57, ou seu representante legal, em razão da ausência de pessoa no local para o recebimento da notificação, para que esteja ciente da apuração de possíveis infrações relacionadas aos Itens 3.2, 3.3 e 5.3 do Edital 36/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025, Itens 5.1, 5.2, 6.1, 6.3 do Termo de Referência nº 63/2025, Itens 9.1 e 11 do Contrato nº 11/2026. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentar DEFESA PRÉVIA, nos autos do Processo nº 35014.127217/2026-39, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do respectivo processo encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito.

ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2026 até 24/07/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/05/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.352,84. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Nº PROCESSO: 35014.167314/2023-11. CONTRATO Nº 23/2024.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 00.585.900/0001-48 - BRK AMBIENTAL DE LIMEIRA/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.250/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LIMEIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 1.245,00. VIGÊNCIA DO EMPENHO 2026NE570115: 01/04/2026 A 30/06/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 15 MESES DE R$ 18.675,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 20/2017.

Nº Processo: 37298.000078/2016-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 03.212.100/0001-70 - BENS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Jaboticabal/SP, tendo por base a variação acumulada do IGP-M nos 12 meses até abril/2026 (0,61% - sessenta e um centésimos por cento), que majorou o valor mensal para R$ 16.723,33 (dezesseis mil, setecentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) e valor global de R$ 200.679,83 (duzentos mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), a vigorar de 29/05/2026 a 29/05/2027.

os efeitos financeiros decorrentes do presente instrumento incidem a partir de 29/05/2026.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2027. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014417976202518. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva em condicionadores de ar das unidades operacionais vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Uberaba e Uberlândia, MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIRLEY OLIVEIRA BARROS

Coordenadora

(SIASGnet - 27/05/2026) 510180-57202-2026NE800001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 09013.000199/2020-53.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos do contrato, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/06/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.024.403,45. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 09013.000199/2020-53.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 2 (dois) postos de serventes de limpeza, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o que equivale a 1,8588% (um inteiro e oito mil

quinhentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", c/c §1º, da lei nº 8.666/1993.

1.1.2. Alteração qualitativa da cláusula 1.1 do termo de referência da contratação para a inclusão da residência oficial do ministro de estado das relações exteriores como local de prestação dos serviços contratados.. Vigência: 01/06/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.136.385,71. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 09050.000006/2024-41.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o icti, de 2,22% (dois inteiros e vinte e dois centésimos por cento), referente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026.. Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.517,43. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).