Seção 3 — 01/06/2026

Espécie: Convênio Nº 997529/2026 Nº Processo:

25000.058307/2026-78 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO

PARI/SP, CNPJ nº 05.245.390/0001-83. Objeto: AQUISICAO DE

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 511.689,00, Valor do

Repasse: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$

11.689,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 264473, Fonte

Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000117,

Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura:

18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA -

CPF nº ***.349.659-**, Convenente: MARIA JOSE GOMES

VOINICHS, CPF nº ***.344.648-**.

Espécie: Convênio Nº 997349/2026 Nº Processo:

25000.058272/2026-77 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA NORTE

RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER/RN, CNPJ nº

08.428.765/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.0024. Valor Total: R$ 418.000,00, Valor do

Repasse: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$

18.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 266103, Fonte

Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000094,

Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura:

18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA - CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES, CPF nº ***.653.204-**.

Espécie: Convênio Nº 997524/2026 Nº Processo:

25000.058264/2026-21 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA NORTE

RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER/RN, CNPJ nº

08.428.765/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.0024. Valor Total: R$ 202.481,00, Valor do

Repasse: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.481,00,

Crédito Orçamentário: PTRES: 265444, Fonte Recurso:

1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000130, Vigência:

18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura: 18/05/2026

Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA - CPF nº

***.349.659-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES, CPF nº ***.653.204-**.

Espécie: Convênio Nº 997344/2026 Nº Processo:

25000.066379/2026-99 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE

MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA/MG, CNPJ nº

21.575.709/0001-95. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor

do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$

400.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 265832, Fonte

Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000102,

Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura:

18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA -

CPF nº ***.349.659-**, Convenente: JOSE SEBASTIAO PEDROSA, CPF nº ***.149.936-**.

Espécie: Convênio Nº 997293/2026 Nº Processo:

25000.066366/2026-10 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE

MISERICORDIA DA BAHIA/BA, CNPJ nº 15.153.745/0001-68.

Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0029.

Valor Total: R$ 212.839,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00,

Valor de Contrapartida: R$ 12.839,00, Crédito Orçamentário:

PTRES: 264922, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,

Num Empenho: 000116, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027

Data de Assinatura: 18/05/2026 Signatários : Concedente:

ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente:

JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES, CPF nº ***.682.615-**.

Espécie: Convênio Nº 996303/2026 Nº Processo:

25000.054247/2026-14 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO MEDICA

ASSISTENCIAL DOS TRABALHADORES RURAIS DE

DESCANSO/SC, CNPJ nº 83.520.122/0001-36. Objeto:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,

para o programa 10.302.5118.8535.0042. Valor Total: R$

200.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Crédito

Orçamentário: PTRES: 264635, Fonte Recurso: 1001000000,

ND: 44.50.42, Num Empenho: 000064, Vigência: 18/05/2026

a 09/11/2027 Data de Assinatura: 18/05/2026 Signatários:

Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**,

Convenente: DIVANA FACIN SLAVIERO, CPF nº ***.192.479-**.

Espécie: Convênio Nº 997517/2026 Nº Processo:

25000.058299/2026-60 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE SAO JOSE

DE NOVO HORIZONTE/SP, CNPJ nº 53.174.827/0001-88.

Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035.

Valor Total: R$ 513.715,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00,

Valor de Contrapartida: R$ 13.715,00, Crédito Orçamentário:

PTRES: 265592, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42,

Num Empenho: 000121, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027

Data de Assinatura:18/05/2026 Signatários: Concedente:

ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente:

CLAUDEMIR SIMON FALCAO, CPF nº ***.703.448-**.

Espécie: Convênio Nº 997513/2026 Nº Processo:

25000.058301/2026-09 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA

CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA/SP, CNPJ nº

54.370.630/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E

MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 306.549,00, Valor do

Repasse: R$ 306.549,00, Crédito Orçamentário: PTRES:

265518, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num

Empenho: 000120, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data

de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO

MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ALEXANDRE

VALVANO NETO, CPF nº ***.364.758-**.

Espécie: Convênio Nº 997528/2026 Nº Processo:

25000.058298/2026-15 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOC DE PROT E ASSIST

A MAT E A INF DE BORBOREMA E S P/SP, CNPJ nº

51.807.535/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E

MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do

Repasse: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:

266365, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num

Empenho: 000127, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data

de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente:

ADRIANO MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: APARECIDO DONIZETE PORTES, CPF nº ***.590.318-**.

Espécie: Convênio Nº 996726/2026 Nº Processo:

25000.055909/2026-73 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR

BARTHOLOMEU TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20.

Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0043.

Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00,

Crédito Orçamentário: PTRES: 265388, Fonte Recurso:

1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000086, Vigência:

18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura: 18/05/2026

Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº

***.349.659-**, Convenente: LEONARDO GIORDANI, CPF nº ***.283.510-**.

Espécie: Convênio Nº 997348/2026 Nº Processo:

25000.058290/2026-59 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: LIGA MOSSOROENSE DE

ESTUDOS E COMBATE AO CANCER/RN, CNPJ nº

04.026.039/0001-39. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E

MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.7041. Valor Total: R$ 351.682,00, Valor do

Repasse: R$ 351.682,00, Crédito Orçamentário: PTRES:

265770, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num

Empenho: 000095, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data

de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO

MASSUDA - CPF nº ***.349.659-**, Convenente: ALDO

COUTINHO, CPF nº ***.344.824-**.

Espécie: Convênio Nº 997356/2026 Nº Processo:

25000.066336/2026-11 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: SANTA CASA DE

MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA/MG, CNPJ nº

21.575.709/0001-95. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E

MATERIAL PERMANENTE, para o programa

10.302.5118.8535.0031. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor do

Repasse: R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:

264565, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num

Empenho: 000103, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data

de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO

MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: JOSE

SEBASTIAO PEDROSA, CPF nº ***.149.936-**.

Espécie: Convênio Nº 997474/2026 Nº Processo:

25000.058288/2026-80 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE CANCER

DE LONDRINA/PR, CNPJ nº 78.633.088/0001-76. Objeto:

AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,

para o programa 10.302.5118.8535.0041. Valor Total: R$

500.686,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor de

Contrapartida: R$ 686,00, Crédito Orçamentário: PTRES:

264804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num

Empenho: 000131, Vigência: 18/05/2026 a 09/11/2027 Data

de Assinatura: 18/05/2026 Signatários: Concedente: ADRIANO

MASSUDA CPF nº ***.349.659-**, Convenente: FRANCISCO

ONTIVERO, CPF nº ***.577.969-**.

Espécie: Convênio Nº 997531/2026 Nº Processo:

25000.058282/2026-11 Convenentes: Concedente:

MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: FUNDACAO DOUTOR

AMARAL CARVALHO/SP, CNPJ nº 50.753.755/0001-35.

Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL

PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035.

Valor Total: R$ 975.000,00, Valor do Repasse: R$ 975.000,00,

Crédito Orçamentário: PTRES: 265710, Fonte Recurso:

1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000122, Vigência:

18/05/2026 a 09/11/2027 Data de Assinatura: 18/05/2026

Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº

***.349.659-**, Convenente: ALCINDO STORTI, CPF nº ***.717.108-**.

Espécie: Convênio Código 998345, Nº Processo: 25000058269202653, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER CNPJ nº 08428765000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.648,00, Valor de Contrapartida: R$ 648,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000196, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 264447, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/05/2026 a 18/11/2027, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES CPF nº ***.653.204-**.