Seção 3 — 01/06/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 71/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ. 31.923.850/0001-95; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Item 2); c) Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Francisco Oliva - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003562/2025-87.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 73/2026, oriundo do Pregão nº 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ. 76.619.113/0001-31; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Itens 5, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 19); c) Valor: R$ 50.672,00 (cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00;

f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Júlio Cesar Todeschi - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003562/2025-87.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 74/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ. 59.403.410/0001-26; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Item 8); c) Valor: R$ 3.149,00 (três mil, cento e quarenta e nove reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Leonice Rodrigues Scarpato - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003562/2025-87.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 75/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ. 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Item 20); c) Valor: R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Rodrigo Potzman Zamboti e Bruno Rodrigues Vilaça - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003562/2025-87.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 76/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ. 56.340.616/0001-66; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Itens 22, 28, 29 e 30); c) Valor: R$ 2.690,00 (dois mil, seiscentos e noventa reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Priscila Okuma Townsend - Representante Legal; g) Processo n° 25800.003562/2025-87.

a) Espécie: Termo de Contrato nº 72/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90009/2026, celebrado em 22/05/2026 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ. 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório (Item 4); c) Valor: R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.348.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle da Qualidade; Contratada: Rodrigo Potzman Zamboti e Márcio José Rosa - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.003562/2025-87.

PREGÃO Nº 90012/2026

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90012/2026, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa RA DE OLIVEIRA BARROS LTDA, CNPJ 12.377.801/0001-50.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003610/2025-37. Objeto: Aquisição de licenças do Windows Server 2022 Datacenter (por núcleos) e CALs (Client Access Licenses) de usuário, com Software Assurance, incluindo direito a upgrade, opção de downgrade para Windows Server 2019, suporte técnico, atualizações e manutenção. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA LIMA

Pregoeira

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 919099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. Prorrogação de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 298.589,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/12/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ELIANA GONZAGA DE JESUS, CPF nº ***.208.975-**.

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA Ex-Prefeito do Município de Ibiara/PB CPF: ***.004.354-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663154971BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 576/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 5972269. TC/PAC Nº 500/2017 TRANSFEREGOV 854921. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 29 de maio de 2026

LILIAN CAPINAM

Cordenadora Geral de Convenios Substituta

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 858030. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12207536000161. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 364.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: GILBERTO BEZERRA BARROS, CPF nº ***.287.384-**.

Processo SEI nº: 25220.000237/2022-41. Contrato nº 101/2022. Quarto Termo Aditivo nº 02/2026 entre a Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual no Paraná, CNPJ nº 26.989.350/0023-21 e a empresa Sercomtel S.A. - Telecomunicações, CNPJ nº 01.371.416/0001-89; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 101/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de julho de 2026 e término em 12 de julho de 2027, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027; Valor do Contrato: R$ 7.349,65; Data de Assinatura: 28/05/2026.