Seção 3 — 01/06/2026

OBJETIVO: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação de Bens Móveis Diversos, classificados como ociosos pela Comissão instituída por meio da Portaria/Suest.RN nº 1.523 de 11/05/2026. Benificiário da doação: Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI/Coordenação Técnica Local em Natal-RN. CNPJ nº 00.059.311/0070-58. Fundamento Legal: Termo de Doação art .76, caput, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Dispensa em 29/05/2026, assinado por Geyza Cristina Ferreira Dutra, Coordenação de Administração da Funasa/Suest.RN. Ratificação em 29/05/2026, assinado por, Maria Elizabete Silva de Moura, Superintendente Estadual da FUNASA no Rio Grande do Norte-Substituta/Suest.RN. Processo 25255.000553/2025-68.

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 417/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso 0417/2012 até o dia 31.3.2027. Data de assinatura: 29.5.2026. Processo n°. 25100.032.524/2012-12. Signatários: Pela Funasa: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura CPF ***.833.***-20- Substituta Eventual da Superintendência Estadual. Pelo Compromitente: Maria de Fátima Bezerra CPF ***.257.334-** - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e pela CAERN: Nádia Santos Carlos Belarmino CPF 074.***.274-**- Diretora Presidente.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 906979. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE MANGARATIBA, CNPJ nº 29138310000159. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, CPF nº ***.946.277-**.

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25384.001306/2022-61.

Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Reajuste ao contrato 09/2023. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.893,36. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório 25387.000167/2026-51, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000339/2026-97, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Placas de Coleta Seletiva, Lixeiras Basculantes e Placas de Sinalização de Perigo. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000278/2026-68, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Banho Seco Kasvi K80-01D, Mantas Aquecedoras, Agitador Mecânico Vortex, Evaporador tipo Centrífuga, Estufa de Secagem Digital e Forno Mufla Digital. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000278/2026-68, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Cadeiras e Mesas de Reunião. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000333/2026-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de BOBINA DE PAPEL, MARCA SARTORIUS. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000332/2026-75, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Adubo Animal. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico:[email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000334/2026-64, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de FITA E LACRE, das marcas Gerresheimer, Vedapack, Injeplast. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº25387.000653/2026-70 , na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Tampas e Frascos, de 25 ml, 70 ml e 100 ml, das marcas Gerresheimer, Vedapack, Injeplast. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 08/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico [email protected]

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000656/2026-11, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de REATORES 50 E 100 LITROS, MARCA FORMECA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/06/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Departamento de Administração

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000201/2026-98, que trata de procedimento licitatório, modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de BOMBA DE ALTO VÁCUO SECA (MARCA EDWARDS).

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 15/06/2026.

A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Departamento de Administração

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 25380.001032/2021-69.

Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 41/2021, por mais 06 (seis) meses, bem como a alteração contratual com vistas a supressão de 4,96% (quatro vírgula noventa e seis por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem o caput do art. 57, inciso ii § 1º e art. 65 , §1º e §2º, inc. Ii, ambos da lei nº 8666/93.. Vigência: 07/06/2026 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.070.371,99. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 25380.000511/2022-49.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 01.908.170/0001-31 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO AUDIOVISUAL DE SAUDE, SANEAMENTO E MEIO-AMBI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste do contrato pelo índice ipca, de acordo com a cláusula sexta do contrato 32/2023 (docs. Sei 4847322 e 4868243).. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.710.716,48. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).