Seção 3 — 01/06/2026

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.495.275/0001-37 - CLIDAE- CLINICA DE DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS E ECOGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 65308.007114/2024-57.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: CARLOS ROBERTO DANTONIO DE ASSIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de jazida (cascalho), a ser empregado nas obras de duplicação e restauração da rodovia GO-213 (trecho: morrinhos/GO - Caldas Novas/GO), nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64584.000972/2025-20.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027 e reajuste de valores.. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.193,56. Data de Assinatura: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

edital de INTIMAÇÃO

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA:

EDUARDO MALVEIRO PEREIRA LEITE, CR Nº 23249;

FERNANDO GUEIROS DE FREITAS, CR Nº 965603;

NEW EXPO ORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA EIRELI, CR Nº 382389 e

NICANOR CORDEIRO DE ABREU FILHO, CR Nº 50818,

para que compareçam, ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da Solução de Processo Administrativo.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64292.003567/2025-49.

Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação econômico-financeira do contrato nº 02/2025, decorrente do pregão eletrônico nº 90010/2025, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026/2026, registrada no mte sob o nº rs000041/2026, em 09/01/2026.. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.337,76. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 64327001969202483.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Adequação da cobertura colégio militar porto alegre -

área 2, em porto alegre - rs.. Vigência: 20/05/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.905,09. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Nº Processo: 64586.001903/2026-02.

Dispensa Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de Dosimetria, monitoração individual de radiação ionizante (DOSIMETRIA RADIOLÓGICA), para o Setor de Imagem do Hospital de Guarnição de Alegrete.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 4.199,04. Data de Assinatura: 28/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 64587.002406/2025-22.

Inexigibilidade. Nº 22/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 05.566.754/0002-08 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestação de serviços na área de fisioterapia, abrangendo as seguintes especialidades: prestação de serviços na área de fisioterapia devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 20/05/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 64587.003234/2025-12.

Inexigibilidade. Nº 25/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.415.725/0013-62 - FUNDACAO ATTILA TABORDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: serviços de tomografia computadorizada, serviços de diagnóstico por imagens com uso de radiação ionizante; serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética e outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 64587.003234/2025-12.

Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.415.725/0013-62 - FUNDACAO ATTILA TABORDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação do contrato nº 21/2025, visando a correção de serviços prestados, conforme descrito: excetua-se da prestação de serviços as atividades de atendimento em pronto - socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, os serviços de diálise e nefrologia, diagnóstico por registro gráfico ecg, eeg e outros exames análogos; serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos constantes no instrumento contratual, por não serem oferecidos os mesmos pela contratada. Incluem-se na prestação de serviços, a realização de serviços de diagnóstico por imagem, incluindo-se a realização de tomografia computadorizada.. Vigência: 21/07/2026 a 20/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64459.000897/2026-13.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.a.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.920.078,59. Data de Assinatura: 18/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Nº Processo: 64459.000936/2026-82.

Dispensa Nº 26/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.

Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e destinação de resíduos infectantes (a1), de resíduos químicos (b), oriundos das análises realizadas pelo laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (liab), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 8.398,00. Data de Assinatura: 29/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026).

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 64459.000755/2024-94.

Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 08.680.686/0001-10 - UP REFRIGERACAO INDUSTRIAL E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de câmaras de congelamento e resfriamento para atender às necessidades do depósito de subsistência de santa maria (d subs sm), conforme atribuições previstas no termo de referência, o qual integra o contrato.. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.532,85. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 160223

Nº Processo: 6457.010079202672. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, de uso médico, odontológico, laboratorial e hospitalar, para o Hospital Geral de Curitiba e Organizações Militares integrantes do GCALC (Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e Contratos) da 5ª Região Militar (Relançamento itens desertos/fracassados PE 90002/2026). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA PAULA PERONE DE ANDRADE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2026) 160223-00001-2026NE000001