Seção 3 — 01/06/2026

Termo de Fomento nº 52/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITÁPOLIS (AEAAI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 95.000,0; Signatários: Larissa Javarotti de Oliveira - Presidente da AEAAI e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002219/2026-91.

Termo de Fomento nº 53/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE SÃO MANUEL E REGIÃO (AENSAM); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 30/10/2026,; Valor do Repasse: R$ 95.000,00; Signatários: Luciano Rogério Lorenzini - Presidente da AENSAM e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002189/2026-12.

Termo de Fomento nº 54/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BERTIOGA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 30/10/2026,; Valor do Repasse: R$ 85.000,00 ; Signatários: Paulo Roberto Maria Velzi - Presidente e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002188/2026-78.

Termo de Fomento nº 56/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAPIRA; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria nº 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 a 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 80.000,00; Signatários: Flávio Henrique Moysés - Presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itapira e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002262/2026-56.

Termo de Fomento nº 59/2026, firmado em 21/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ (AEST-PA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Franciane Andreza Veloso dos Santos Gonçalves- Presidente da AEST-PA e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002217/2026-00.

Termo de Fomento nº 63/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS E ENGENHEIROS AMBIENTAIS E SANITARISTAS DE PERNAMBUCO - AEAMBS/PE; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria nº 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 25/05/2026 a 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Marcos José Chaprao - Presidente da AEAMBS-PE e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002698/2026-45.

Termo de Fomento nº 84/2026, firmado em 22/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO PLANALTO NORTE DE SANTA CATARINA (ASSEAPLAN); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05 a 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Signatários: Maritza Martins Mansani - Presidente da ASSEAPLAN e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002211/2026-24.

Termo de Fomento nº 7/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE POÁ - AEAA-POÁ; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 70.000,00; Signatários: Ricardo Leão da Silva - Presidente da AEAA-POÁ e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002266/2026-34.

Termo de Fomento nº 9/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS DO AMAZONAS - AENAMBAM; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 15/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Janeth Fernandes da Silva - Presidente da AENAMBAM e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002195/2026-70.

Termo de Fomento nº 61/2026, firmado em 21/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Edson Luiz Martelli - Presidente da Associação e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002176/2026-43.

Termo de Fomento nº 65/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO ENGENHEIROS, ARQUITETOS AGRÔNOMOS DA NOVA ALTA PAULISTA - AEANAP; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria nº 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 21/05/2026 a 15/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: André Luiz Borrasca - Presidente da AEANAP e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002182/2026-09.

Termo de Fomento nº 69/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS GEÓGRAFOS DO ESTADO DO PARANÁ (APROGEO-PR); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Eloine Goes Micarelli- Presidente da APROGEO-PR e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002178/2026-32.

Termo de Fomento nº 73/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS CIVIS DEPTO. DE SANTA CATARINA - ABENC/SC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 20/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Everton do Amaral Fernandes - Presidente do ABENC/SC e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002205/2026-77.

Termo de Fomento nº 74/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO PINHALENSE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS (APEAA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 30/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Gabriel Cardoso Gonçalves - Presidente da APEAA e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002183/2026-45.

Termo de Fomento nº 75/2026, firmado em 26/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO ENGENHEIROS ARQUITETOS AGRÔNOMOS REGIÃO BRAGANTINA - SC; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 20/05/2026 até 31/10/2026; Valor do Repasse: R$ 100.000,00; Signatários: Carlos Alberto Carneiro- Presidente e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002216/2026-57.

Termo de Fomento nº 84/2026, firmado em 22/05/2026; com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga/SP - SEARVO; Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; ; Base Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Resolução nº 1.075, de 14 de junho de 2016, Portaria n° 442/2024 e pelo Edital de Chamamento Público do Confea nº 1/2026; Vigência: 23/05/2026 até 30/09/2026; Valor do Repasse: R$ 99.998,00; Signatários: Osmair Rossini de Caires- Presidente da SEARVO e Ana Adalgisa Dias Paulino - Presidente em exercício do Confea; Processo SEI nº 00.002208/2026-19.