DOU 01/06/2026 — Seção 3 · Página 171

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Aditivo ao contrato nº 007/2023 tem por objeto reajustar o valor dos benefícios de vale-refeição ou vale-alimentação, Valor Global: R$107.919,69. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. VINÍCIUS ABILHOA Presidente

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Labortec Engenharia de Segurança do Trabalho, Ambiental, Elétrica e Medicina Ocupacional Ltda. CNPJ 04.254.305/0001-80. Objeto: Reajustar o contrato de prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho. Contrato nº 009/2023. Processo de dispensa: nº 015/2023. Base legal: Art. 57, inciso II, Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.010 - Serviços de Medicina do Trabalho. Valor global: R$ 1.209,78 (Um mil, duzentos e nove reais e setenta e oito centavos). Início da vigência: 02 de maio de 2026, por 12 meses. VINÍCIUS ABILHOA Presidente do CRBio-07

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

Para a profissional BRUNA NATASHA ARAÚJO DA SILVA - CT 1SP303288/O-6, Processo F00071/2024, com domicílio na cidade de Jundiai - SP, suspensa pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/05/2026 até 22/05/2028, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020. Durante o período da Suspensão do Exercício Profissional, serão considerados nulos e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria.

edital de INTIMAÇão

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização.

Intimado(s): a empresa HAUDE CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 22.196.413/0001-26, Processo nº F10872/2024; o profissional da contabilidade HAROLDO JOSE DE OLIVEIRA - TC 1SP263384/O-1, Processo nº F04201/2025 e

a profissional da contabilidade LEIDMAR FREITAS SOUTO SILVA - CT 1SP326552/O-0, Processo nº F06347/2025.

No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional

Intimado(s): a empresa GLAUCO ANTONIO BASTOS DE CASTRO - CNPJ: 26.622.128/0001-80 - Processo nº F02415/2023; a empresa SIFRA CONTABILIDADE & ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. - CNPJ: 45.444.158/0001-99 - Processo nº F03002/2024; a empresa OPTIMUNS TRANSPORTES LTDA. - CNPJ: 14.083.634/0001-60 - Processo nº F07370/2024; o profissional da contabilidade GLAUCO ANTONIO BASTOS DE CASTRO ALVARENGA - TC 1SP288728/O-4 - Processo nº F08085/2024; o profissional da contabilidade WELLINGTON DE ASSIS FARNEZI - TC 1SP267506/O-4, Processo F08605/2024; a empresa JAIRO DAMACENA QUEIROZ - CNPJ: 18.776.934/0001-85 - Processo nº F08719/2024 e o não habilitado JOÃO VICTOR ALEXANDRE GOMES CARDOSO - CPF: 487.XXX.768.XX - Processo nº F10666/2024 .

No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este Conselho Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020.

São Paulo, 27 de maio de 2026.

HELOÍSA DE CASTRO ALVES DE SOUZA

Presidente do CRCSP

Edital

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CNPJ: 33.345.109/0001 - 10

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ (CRECI/RJ), no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº6.530/78, Decreto nº81.871/78, na Resolução-COFECI nº 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e na Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal), INTIMA os Corretores de Imóveis e Empresas Imobiliárias autuados em decorrência da violação prevista na Lei nº6.530/78, artigo 20, incisos VIII e X, para ciência dos Autos de Infração lavrados e para apresentação de defesa escrita, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos do art. 20 da Resolução-COFECI nº146/82, cujos nomes, números de inscrição no Conselho e números dos respectivos Autos de Infração encontram-se disponibilizados para consulta prévia na página, no link https://www.creci-rj.gov.br. Ressalta-se que, por ocasião da lavratura dos Autos de Infração, os autuados foram notificados por e-mail com a remessa da segunda via do auto de infração, o qual já continha a intimação para apresentação de defesa, e também por correspondência com Aviso de Recebimento (AR) via Correios, nos endereços cadastrados junto ao CRECI-RJ. A presente intimação por edital visa complementar as notificações anteriores, garantindo o contraditório e ampla defesa, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LV da CF/88) e da Lei nº 9.781/99. A defesa deverá ser protocolada na sede do CRECI-RJ, situada à Av. Presidente Vargas, 417 - 19° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no Auto de Infração. A seguir, os citados neste Edital por meio dos registros de nº CRECI FÍSICO: 74817 - 76904 - 76553 - 76555 - 72714 - 76906 - 83000 - 74626 - 76556 - 74820 - 76908 - 75233 - 76557 - 74627 - 83004 - 76911 - 74824 - 76560 - 76288 - 76290 - 72833 - 75239 - 83007 - 73223 - 74826 - 72715 - 72997 - 72834 - 73365 - 73231 - 72718 - 72720 - 72835 - 73366 - 73234 - 73000 - 72505 - 73005 - 72508 - 76291 - 83008 - 75478 - 74829 - 76295 - 74631 - 76913 - 76561 - 75479 - 75243 - 83010 - 83011 - 75482 - 76564 - 74837 - 76917 - 75249 - 83022 - 76923 - 75253 - 74840 - 75483 - 74841 - 76927 - 75258 - 77102 - 75485 - 76928 - 74843 - 83032 - 75260 - 77331 - 77106 - 74844 - 75263 - 76297 - 74847 - 77334 - 74633 - 76567 - 75493 - 76298 - 75265 - 77107 - 75494 - 76930 - 74637 - 74849 - 77340 - 75269 - 75500 - 74854 - 83046 - 74639 - 77345 - 74855 - 77109 - 75271 - 76569 - 74856 - 77118 - 74425 - 76339 - 83060 - 77123 - 83062 - 74876 - 76940 - 75298 - 74427 - 76341 - 75533 - 76947 - 74428 - 77125 - 75534 - 76346 - 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Rio de Janeiro, 27 de Maio de 2026.

JOAO EDUARDO LEAL CORREA

Presidente