DOU 01/06/2026 — Seção 3 · Página 176

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: THIANELEN MALAQUIAS FARIAS 24.129.466/0001-50; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO TIANELEN MALAQUIAS FARIAS 882.XXX.XXX-15; DAIANE JOSÉ LAURINDO EIRELE 30.180.653/0002-41; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR 83.074.302/0001-31; TAINAN AGOSTINHO PACHECO 52.962.173/0001-94; FABRICA DE CONSERVAS E EMBUTIDOS BELETTI 08.774.306/0001-07; MERCADO CIRICO LTDA 09.591.399/0001-05; PARMALINE COMERCIO DE OVOS E ALIMENTOS LTDA 13.453.480/0001-98; MJ AGROPECUARIA LTDA 20.399.521/0001-70; JULIANA ARACI FLOR COSTA 31.334.490/0001-96; CLINICAO CLINICA VETERINARIA POPULAR LTDA 15.311.126/0001-54; FABRICA DE FARINHA DE CARNE SERRA ALTA LTDA 58.432.554/0001-48; que se encontram em local incerto e não sabido.

Moacir Tonet

Presidente

Resultado de Eleição

RESULTADO DE ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral Regional (CER) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CER/CRMV-SC, no uso de suas atribuições legais, instituída pela Portaria CRMV-SC n. 113/2025, em consonância com o disposto no parágrafo quarto do art. 49, da Resolução CFMV nº 1298/2019, proclama o resultado das eleições do CRMV-SC 2026, ocorrida em 25/5/2026.

Sagrou-se vitoriosa, conforme mapa geral de apuração e ata final de apuração, a Chapa 1 - RENOVAR PARA FORTALECER, composta da seguinte forma: Diretoria Executiva: Cristhiane Stecanella de Oliveira Cattani, CRMV-SC 1537-VP (Presidente), Luiz Afonso Erthal, CRMV-SC 1770-VP (Vice-Presidente), Sarah de Oliveira, CRMV-SC 5062-VP (Secretária-Geral), Mauro Flores Polenz, CRMV-SC 9187-VP (Tesoureiro); Conselheiros Efetivos: Ester Meire Costa Gouveia Blazius, CRMV-SC 1451-VP, Fabio de Melo Chaves Inda, CRMV-SC 4405-VP, Karla Cristina da Costa, CRMV-SC 2915-VP, Lawrence Luvisa, CRMV-SC 0260-ZP, Luciana Vargas Sant Ana, CRMV-SC 5190-VP, Lucilene Coelho de Oliveira CRMV-SC 2797-VP; Conselheiros Suplentes: Clarisse Barreto dos Santos Silva Bonamigo, CRMV-SC 3826-VP, Diego Peres Netto, CRMV-SC 0270-ZP, José Henrique de Oliveira, CRMV-SC 5748-VP, Nilson Sabino da Silva, CRMV-SC 0729-VP, Paulo de Tarso de Oliveira Leme Junior, CRMV-SC 2078-VP, Thiago Fuchs, CRMV-SC 5549-VP.Florianópolis/SC, 26 de maio de 2026. Méd.-Vet. João Vargas Montardo, CRMV-SC nº 141, Presidente CER/Méd.-Vet. Bárbara Relvas Ilyan, CRMV-SC nº 10833,

Vice-Presidente/ Méd.-Vet. Michelle Freire Golini, CRMV-SC nº 3495,Secretária.

Méd.-Vet. João Vargas Montardo

Presidente da Comissão Eleitoral

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926091

RETOMADA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926091

O Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, a retomada do processo licitatório nº 90002/2026, na modalidade Pregão, cujo objeto é Registro de Preço para prestação de serviço de natureza não continuada de locação de espaço físico e infraestrutura (incluindo mobiliários), anteriormente suspenso em 26/05/2026, em razão da necessidade de adequações. Fica designada nova data para a sessão pública, a realizar-se em 17/06/2026, às 09h30min (horário de Brasília), por meio do sistema Compras.gov. O recebimento de propostas iniciará no dia 01/06/2026.

Thais Nascimento Vaz

Pregoeira

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: ASEST ENGENHARIA E LABORATORIO LTDA. CNPJ Nº 23.737.952/0001-98.

Espécie: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 13/2024. Objetivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/06/2026 e encerrando-se em 04/06/2027. Reajuste do valor contratual estimado anual para R$ 12.540,19 (doze mil quinhentos e quarenta reais

e dezenove centavos) em razão de aplicação de 4,39% do índice IPCA e R$ 2.000,00 (dois mil reais) de acréscimo para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro em razão de alteração legislativa superveniente caracterizada como fato do príncipe. Fundamentação legal: artigos 107, 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital

EDITAL

SUSPENSÃO CAUTELAR

O Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal - CRO-DF no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 4.234/194, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/1971, e com fundamento no artigo 45 da Lei Federal nº 9.874/1999, torna pública a decisão proferida na 1.514ª Reunião Extraordinária do Plenário, realizada em 21 de maio de 2026, formalizada por meio da Decisão CRO-DF nº 51/2026, que determinou a abertura de Processo Ético em desfavor do cirurgião-dentista J.A.T.P.; bem como a SUSPENSÃO CAUTELAR do exercício profissional do referido inscrito, até o julgamento final do respectivo Processo Ético, como medida de natureza preventiva e acauteladora destinada à proteção da coletividade da saúde pública e da integridade física dos pacientes, diante da gravidade dos fatos apurados, dos elementos constantes dos autos e dos indícios de risco à coletividade. A referida decisão foi proferida em observância ao poder de polícia administrativa atribuído aos Conselhos Profissionais e aos princípios da prevenção, da supremacia do interesse público e da proteção da saúde coletiva, permanecendo assegurados ao profissional o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal no âmbito do Processo Ético instaurado.

Brasília, 27 de maio de 2026.

ARLINDO ABREU CASTRO FILHO

Presidente

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 2/2026 - UASG 389229

NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90002/2026

Processo Administrativo de Licitação N°. 0040/2025

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 002/2026 (Numeração do Comprasnet - 90002/2026). OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e acessórios, compreendendo notebooks, projetores, nobreak e headsets (P3 e USB), para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás - CROGO. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de junho de 2026 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 01/06/2026 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 01/06/2026 às 08:00h até 16/06/2026 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 16 de junho de 2026, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Goiânia - GO, 25 de maio de 2026.

SIMONERY SILVA NERES

Pregoeira

Edital de Convocação

EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 5/2026

O Presidente Do Conselho De Odontologia De Rondônia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público regido pelo EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. resolve: Art. 1º Convocar o seguinte aprovado no cadastro de reserva no Concurso Público que trata o Edital n. ⁰ 001/2023/CRO-RO:CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 2ª Frank Junior Vieira de Souza. Art. 2º O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados.Art. 3º Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis, entre às 08h00 às 17h00, nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508, Bairro Caiari - Porto Velho-RO, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação deste edital. Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4º Os documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-RO. Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. ⁰ 001/2023/CRO-RO. Art. 5º O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 6º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 21 de maio de 2026.

CLESON OLIVEIRA DE MOURA