Seção 3 — 01/06/2026

RESCISÃO UNILATERAL

Contrato nº: 08/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia - 18ª Região (CRP/18-MT), CNPJ nº 12.932.366/0001-88 Contratada: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 04.845.470/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I, c/c art. 138, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e cláusula rescisória do Contrato nº 08/2024. Motivo: Inexecução parcial das obrigações assumidas pela Contratada, apurada no âmbito do Processo Administrativo nº 001/2026. Data da Rescisão: 28 de maio de 2026. Data de Ciência da Contratada: 27 de maio de 2026. Processo nº: 001/2026. Cuiabá - MT, 28 de maio de 2026.

CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo listado, classificado no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022.

KAMILA BEZERRA DA SILVA- Cargo: Auxiliar Administrativo de Secretaria

O candidato deverá comparecer munido dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua das Pérolas, nº 201, Bosque da Saúde - Cuiabá-MT até às 15 horas e 30 minutos do dia 10/06/2026 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público. Cuiabá/MT, 29 de junho de 2026.

Gabriel Henrique Pereira de Figueiredo Costa

Conselheira Presidente do CRP/18a Região.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008), de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRQ 20ª REGIÃO. 1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo e Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Campo Grande/MS. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei e em normas administrativas internas do CRQ 20ª REGIÃO. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. A aprovação e classificação de candidatos dentro do número de vagas do cadastro de reserva estabelecido no item 1 do edital normativo geram apenas expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do concurso público. 6. O CRQ 20ª REGIÃO procederá às contratações conforme o interesse e as necessidades do serviço, observadas a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes. 7. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 8. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 9. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, entre 10 horas do dia 1º de junho de 2026 até às 23 horas do dia 06 de julho de 2026, observado o horário oficial de Brasília/DF. 10. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 60,00, para todos os cargos. 11. As provas objetivas serão realizadas na data de 16 de agosto de 2026 (domingo) na cidade de Campo Grande/MS, no turno da tarde, para todos os cargos.

LUIZ MARIO FERREIRA

Nº Processo: 057/2025. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, manutenção e suporte do site institucional da Entidade (www.core-go.org.br). Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 19.576.309/0001-52 - DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA. Valor: R$ 260,00 (MENSAIS). Vigência: 02.01.2026 a 28/02/2026.

Nº Processo: 003/2026. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de higiene, limpeza e conservação da sede do CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 6.658,31 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2026 a 31.01.2027.

Nº Processo: 006/2026. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção dos equipamentos de informática pertencentes ao CORE-GO. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 22.230.662/0001-90 - WENDELL MENDES CONSULTORIA E TECNOLOGIA. Valor: R$ 2.520,95 (MENSAIS). Vigência: 01.02.2026 a 31.01.2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2026

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

OBJETO: Aquisição de microcomputadores tipo desktop, webcam, notebooks, tablets para modernização da infraestrutura computacional do CRESS 6ª Região, conforme divulgação anteriormente no DOU em 20.05.2026, Seção 03, Página 377, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Reagendamento da sessão devido retificação na especificação do equipamento referente ao item 1, "Destktop". Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Dia: 16.06.2026 às 10:0h - Horário de Brasília, através do portal https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo email: [email protected] e pelo site: www.cress-mg.org.br.

Belo Horizonte/MG, 29 de Maio de 2026.

Alexandre Henrique Pereira Perdigão

Coordenador Administrativo

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL CG039/2025/ANA/SF CG001/2022/IGAM/VELHAS CG001/2024/IGAM/PARÁ CG002/2024/IGAM/PARAOPEBA CG001/2025/IGAM/AFLUENTES - ATO CONVOCATÓRIO Nº 023/2026 - contratação de empresa para fornecimento de lanches com variados cardápios, destinados a atender aos eventos e reuniões dos Comitês Estaduais dos Afluentes Mineiros do Rio São Francisco (SF1, SF4, SF6, SF7-8, SF9 E SF10), dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Rio das Velhas, Rio Pará e Rio Paraopeba e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-2026/atos-convocatorios-2026. Belo Horizonte, 2026.

ILSON DINIZ GOMES

Analista/Pregoeiro

EDITAL CG039/2025/ANA/SF CG001/2022/IGAM/VELHAS CG001/2024/IGAM/PARÁ CG002/ 2024/IGAM/ PARAOPEBA CG 001/2025/IGAM/AFLUENTES - ATO CONVOCATÓRIO Nº 024/2026 - credenciamento de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de vale- alimentação e vale-refeição (cartões magnéticos com chip) para os funcionários da Agência Peixe Vivo.

A Agência Peixe Vivo realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, na forma de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Resolução ANA nº 122/2019, e demais normas aplicáveis, visando ao credenciamento de empresas. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais-2026/atos-convocatorios-2026. Belo Horizonte, 2026.

ILSON DINIZ GOMES

Analista/Pregoeiro

CG 039/2025/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 28/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Rodrigo Lessa Gomes. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 02 meses, bem como acrescentar R$ 38.000,00 sendo R$ 31.666,60 referentes à prestação de serviços e R$ 6.333,40 correspondentes ao INSS patronal, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 06/05/2026. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Rodrigo Lessa Gomes Belo Horizonte, de 2026. Ilson Diniz Gomes Analista

No Edital de Convocação, Assembleia Geral, publicado na página 163, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 25/05/2026

Onde se lê: 1) Prestação de Contas

Leia-se: 1) Aprovação do Novo Estatuto Social

Mantenedora: Associação Sociedade Brasileira de Instrução; CNPJ: 33.646.001/0001-67. Mantida: Universidade Candido Mendes

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 225 (duzentos e vinte e cinco) diplomas no período de 25/05/2026 a 29/05/2026, conforme consta no livro eletrônico n° 8: registros do nº 2026.0465 ao nº 2026.0689. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.candidomendes.edu.br/validador-de-diploma

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2026

Andreya Mendes de Almeida Scherer Navarro

Reitora

Contratada: L.B.S Confeccoes e Comercio de Materiais Esportivos Ltda, CNPJ n.º 36.812.101/0001-04; Processo: 1309/2025; ATA nº 05/CPB/2026; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para confecção de uniformes esportivos; Valor Total R$ 1.609.900,00 (um milhão seiscentos e nove mil e novecentos reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 26/05/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Bela Vista Textil Ltda, CNPJ n.º 30.824.284/0001-00; Processo: 1309/2025; ATA nº 04/CPB/2026; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para confecção de uniformes esportivos; Valor Total R$ 140.980,00 (Cento e quarenta mil e novecentos e oitenta reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 21/05/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Areia Brasil Ltda, CNPJ n.º 57.414.082/0001-38; Processo: 1309/2025; ATA nº 03/CPB/2026; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para confecção de uniformes esportivos; Valor Total R$ 193.630,00 (cento e noventa e três mil seiscentos e trinta reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 21/05/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: NT Indústria e Comercio de Confecções Ltda, CNPJ n.º 40.754.191/0001-00; Processo: 0408/26; Contrato nº 022/CPB/2026; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas para a edição do Festival Paralímpico Loterias Caixa - 2026; Valor Total R$ 578.131,35 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e trinta e um reais e trinta e cinco centavos); Vigência: 3 (três) meses; Assinatura: 27/05/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo: CDS Informática Ltda, CNPJ 93.124.642/0001-83; Processo: 1213/24; Contrato nº 174/CPB/2025; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Assinatura: 16/06/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

1º Termo Aditivo: Controlid Industria, Comercio de Hardware e Servicos de Tecnologia Ltda, CNPJ 08.238.299/0001-29; Processo: 0406/25; Contrato nº 1020/CPB/2025; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, perfazendo o total geral de R$ 17.507,52 (dezessete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos); Assinatura: 14/05/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

2º Termo Aditivo: Global Solar Tecnologia em Energias Renováveis Ltda, CNPJ n.º 10.928.595/0001-01; Processo: 0317/2024; Contrato nº 028/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 84.555,84 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Assinatura: 03/06/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

3º Termo Aditivo: Manutesp Manutenção Especializada Eireli, CNPJ n.º 33.138.351/0001-12; Processo: 0980/2022; Contrato nº 18/CPB/2023; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 20.522,40 (vinte mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos.); Assinatura: 30/04/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

4º Termo Aditivo: Tarenti Com Prest Serv Informatica Ltda; CNPJ: 26.824.434/0001-08; Processo: 0347/22; Contrato nº 22/CPB/2022; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, perfazendo o total geral de R$ 648.910,56 (Seiscentos e quarenta e oito mil e novecentos e dez reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura: 20/05/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

4º Termo Aditivo: Chubb Seguros Brasil S.A.; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Processo: 0791/23; Contrato nº 067/CPB/2023; Objeto: Correção de valor, perfazendo o total geral de R$ 113.098,48 (Cento e treze mil, noventa e oito reais e quarenta e oito centavos); Assinatura: 27/04/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

5º Termo Aditivo: Daher Turismo Ltda; CNPJ: 41.053.034/0001-21; Processo: 0850/22; Contrato nº 64/CPB/2022; Objeto: Prorrogação da vigência por 6 (seis) meses, perfazendo o total geral de R$ 12.600.000,00 (doze milhões e seiscentos mil reais); Assinatura: 11/05/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

AVISOS DE LICITAÇão

PREGão ELETRÔNICO nº 90024/CPB/26

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por grupo. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/06/2026. Data da sessão Pública: 17/06/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected]

BEATRIZ MARTINS -Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/CPB/26

Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de Insumos de Higiene, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 01/06/2026. Data da sessão Pública: 17/06/2026 - Horário: 10 horas. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4296 e [email protected]

PAULO VITOR URBANO DOS SANTOS

Pregoeiro