Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O Consórcio Público Para Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes (CONDAPAV), torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 03/2026, em razão da necessidade de adequação processual às novas exigências formuladas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Diligência nº 363/2026, relacionadas à celebração da Proposta nº 2025-00000232, vinculada ao Edital de Chamamento Público SQA nº 01/2024, tornando inviável o prosseguimento do certame nos moldes inicialmente estabelecidos. A revogação ocorre por razões de interesse público superveniente, nos termos da legislação vigente.

Cristiano Otoni-MG, 28 de maio de 2026

CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA

Presidente do CONDAPAV

Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia

Chamamento Público n.º 001/2023

Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamento de Profissionais de Serviço Social e Psicologia, processo de Chamamento Público n.º 001/2023, cujo objeto consiste no credenciamento de pessoas físicas, interessadas em prestar serviços profissionais de Serviço Social e Psicologia, quanto às demandas oriundas ao Plano de Trabalho respectivo ao Convênio n.º 936965/2022, atendendo as necessidades do Projeto de Fortalecimento da rede de apoio às vítimas de crimes, bem como, intensificar a atuação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC, na forma presencial, a ser custeado pelo Programa DEPEN de Assistência às Vítimas de Crime - ProDAV, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), constantes neste instrumento e seus anexos tendo como habilitadas e classificadas, conforme ordem cronológica de apresentação do requerimento de credenciamento, segundo disposto no item 37.3. do Edital, na seguinte ordem: 9ª classificada: Alekxandra Maria J. de Matos Cavalcante, para o cargo de Serviço Social, para que, mediante necessidade e através de rodízio, executem as atividades em um dos 04 (quatro) lotes de atividades objeto do credenciamento, a serem desenvolvidas pelos profissionais credenciados, em atendimento às necessidades do CAV/MPAC.

Rio Branco - AC, 15 de maio de 2026.

Wendy Takao Hamano

Secretário Geral do MPACEm exercício

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204/2026

COMPRASGOV Nº 90204/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000003/2025-PM

Objeto: Aquisição de apetrechos táticos para o Batalhão de Policiamento Ambiental - BPA/PMAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/06/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Rio Branco-AC, 28 de Maio de 2026.

José Alberto Lima Castro

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2026

COMPRASGOV Nº 90191/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00079/2025-01 - SEASDH

Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de Consumo, para a produção de acessórios com miçangas e produção de biojoias conforme etapa 2.1 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/05/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações não respondidos pelo órgão demandante.

Rio Branco-AC, 28 de Maio de 2026.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 028/2026-EPROJ-SEDURB/UGPE.

Manaus, 20 de maio de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE TABATINGA/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 030/2026-EPROJ-SEDURB/UGPE.

Manaus, 20 de maio de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MANAUS/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 029/2026-EPROJ-SEDURB/UGPE.

Manaus, 20 de maio de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025 - UCC/SVS - PROCESSO SIGA Nº 00013/SVS/2025 - ATA Nº 027/2025 - SECCOMPRAS/AP, OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Centrais de Ar, recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 2.237/2023, do NOVO PAC, visando atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72.

CONTRATADA: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ sob o n° 45.329.312/0001-81.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.505,21 (vinte e dois mil quinhentos e cinco reais e vinte e um centavos), Nota de Empenho n° 2025NE01009, DATA ASSINATURA: 28/11/2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura, assinam pelo Contratante: ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA, Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, e pela Contratada: Sr (a). LUCAS GRIEBELER SANDI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI

Processo SEI/BA nº 010.0609.2025.0002197-56. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de CARRETA TANQUE TIPO AGRÍCOLA, nova, dotada de chassi, 2 eixos, com molas, barra para reboque, freios, com 4 pneus novos com câmaras, sistema quebra ondas no interior do tanque, capacidade mínima de 4.000 litros , tendo como âmbito da licitação todo o estado da Bahia, nos termos da tabela abaixo, será realizada conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR/HABILITAÇÃO). ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.133/21 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada e Adjudica: LOTE 01: MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA - 49.461.961/0001-92 - Valor Global: 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador/BA, 25/05/2026 - Júlia Santana de Matos Vianna - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO: O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, Em 25 de maio de 2026.

Vivaldo Góis de Oliveira

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2026, processo administrativo SEI nº 010.0609.2026.0000165-89. Objeto: Registro de Preço para aquisição de GRADE HIDRÁULICA, nova, dotada de 28 discos com mínimo de 20 polegadas, largura de corte mínima de 2.200 mm, potência requerida no motor do Trator mínima de 60 cv. Com qualificação ISO 9001 e garantia mínima 12 meses, tendo como âmbito da licitação todo o estado da Bahia, será realizada conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Lote: 1. Vigência: 01 (um) ano, prorrogável por igual período (Art. 84, Lei nº 14.133/21). As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Base Legal: Lei nº 14.133/21, Lei n° 14.634/23, Decreto nº 23.657/25. Assinatura: 06/05/2026.

Extrato de Contrato nº 034/2026. Processo Sei nº 039.0798.2024.0007917-54. Partes: CERB e Pejota Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estradas, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapada do Fogo e Roça Grande, no Município de Entre Rios, Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2024026. Valor: R$ 15.564.213,23 (quinze milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e treze reais e vinte e três centavos). Prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar do 7º dia após a emissão da ordem de serviço expedida pela CERB. Prazo de vigência do contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, iniciando-se a partir do dia útil seguinte a assinatura do contrato pela CERB. Data da Assinatura: 28/05/2026.

Larissa Gomes Moraes Diretora Presidente/CERB

LICITAÇÃO Nº 15/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Adutor de Água Bruta da Sede Municipal de Wagner, no Estado da Bahia. SEI nº 039.0798.2026.0000624-44. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO das propostas comerciais das Licitantes CONSTRUTORA MARTOURO LTDA e BNA ENGENHARIA LTDA, diante da não comprovação da exequibilidade da proposta no prazo concedido, acolhendo a manifestação técnica da CORC (despacho nº 00138772621). Em sequência, a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante TECNOCON TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com fulcro artigo 74, inciso IV, alínea d, do RILC da CERB diante do não acudimento da negociação no prazo estabelecido. Dando como CLASSIFICADA a licitante: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA, com proposta readequada após a fase de negociação, no valor total de R$ 7.025.569,57 (sete milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais, cinquenta e sete centavos), conforme despacho CORC (SEI nº 00141218571) e Nota Técnica CORC (SEI nº 00141218636). A abertura do envelope "B" - Documentos de Habilitação da licitante classificada será no dia 01/06/2026, às 14h. A presença dos representantes na sessão presencial é facultada, e os interessados poderão participar via teleconferência, cujo link será disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). O conteúdo dos documentos será posteriormente disponibilizado por via eletrônica, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br.

Salvador, 28 de maio de 2026.

Andréa Fernandes Amorim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação