Seção 3 — 01/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/024/2026 - ID BB Nº 1093551 - SSP/DG

Abertura: 12/06/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais profissionais e acessórios. Nº Processo: 099.19812.2025.0027285-41. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br.

Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1950/1834 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar,

Cab. Salvador/BA, 29 de maio de 2026.

GUSTAVO BATISTA DE SOUZA - 1º SGT

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260030

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260030, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VIAGEM, CHAVAL, MARCO E TIANGUÁ - CE, dividido em itens: Revestimento primário das estradas vicinais nas localidades de MONTE LIMPO, IPU, BARRIGUDA E AROEIRA DOS BONGAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CE, com extensão total de 28,07 km (item i), revestimento primário da estrada vicinal ligando a localidades de POÇA A PEDRA DA BALIZA, NO MUNICÍPIO DE CHAVAL - CE, com extensão de 6,13 KM (ITEM II), pavimentação em PEDRA TOSCA ligando as localidades de CÂNDIDO A REMANSO, no município de MARCO/CE, com extensão de 2,20 KM (ITEM III) e pavimentação em intertravado da estrada vicinal na localidade de SÍTIO BOSCO, no município DE TIANGUÁ/CE, com extensão de 1,40 KM (ITEM IV). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95083/2026, até o dia 25/06/2026, às 09:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Maio de 2026.

MARIA IRIS OLIVEIRA GONÇALVES

Agente de Contratação CC01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260175

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260175, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901752026, até o dia 19/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Maio de 2026.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260210

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260210, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 902102026, até o dia 19/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Maio de 2026.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260381

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260381, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903812026, até o dia 19/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Maio de 2026.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260577

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260577, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar (Mobiliário), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905772026, até o dia 19/06/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 26 de Maio de 2026.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/SEINFRA/2022 - IG: 1444109000

NUP 08001.001395/2026-15 CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA/CE.

CONTRATADO: Consórcio Metroviário Nova Engevix/ SMF.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1.1. Nos autos do Processo (NUP) n° 08001.001395/2026-15, em especial: a) Solicitação da Contratada (fls. 02 a 37); b) Parecer Técnico nº 119/2026 - CTO/SEINFRA (fls. 122 a 134); c) Parecer Jurídico n° 217/2026 - ASJUR/SEINFRA; d) demais despachos e documentos que demonstram o interesse público. 1.2. No artigo 57, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA CONVALIDAÇÃO: 2.1. Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 008/SEINFRA/2022 por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/03/2026 e com término previsto para 23/03/2027. 2.2. Fica convalidado o prazo de execução contratual, com efeitos retroativos a 24 de março de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 3.1. Em decorrência da prorrogação prevista na Cláusula 2.1 deste instrumento, o Contrato sofrerá repercussão financeira no valor de R$ 11.995.471,93 (onze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), correspondente à manutenção da execução dos serviços durante o período adicional ora prorrogado.

CLÁUSULA QUARTA- DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA: 4.1. O presente instrumento contratual será extinto, logo após a celebração do novo Contrato, oriundo da conclusão do processo licitatório cadastrado sob o NUP nº 08001.001562/2026-10, que substituirá o contrato em tela.

CLÁUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 5.1. As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas.

ASSINATURA: 22 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: José Rosilônio Magalhães de Araújo, Secretário Executivo de Logística Intermodal e Obras da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará, Fernando da Silva Schmidt, Vanessa dos Santos Kanazawa e Rômulo dos Santos Fortes, representantes legais do Consórcio contratado.

Antonio Geovânio Saraiva Taveira

Coordenador Jurídico Assinado eletronicamente no Suite em: 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO "MICROTRATOR E IMPLEMENTOS" - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0020 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2026-JW0M3. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3664. Início da sessão de disputa dia 15 de junho de 2026 às 9h.

Vinicius Cardoso de Melo

Agente de Contratação

PROJETO: Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo - Campo do Amanhã Financiados Pelos Recursos do Banco Mundial - BIRD. EMPRESTIMO: Doação: TF C8918 - MÉTODO: Seleção de Consultor (a) Individual de Aquisições e Gestão de Contratos. NÚMERO DE REFERÊNCIA: BR-SEAG-ES-528175-CS-INDV. A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, através da Comissão de Aquisição do Projeto Campo do Amanhã, designados pela Portaria nº 028-S de 30 abril de 2026, publicado no dia 04 maio de 2026, convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação e serviços acima solicitado. Encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://seag.es.gov.br/campodoamanha As manifestações de interesse deverão ser enviadas até 19/06/2026 às 16hs, pelo e-mail [email protected] Os interessados poderão obter mais informações das 8h às 16h, através do email: [email protected] Daniella Gonçalves Daniel Velten Agente de Contratação-SEAG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS- ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0028, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2026-CSRT8. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 18/06/2026 às 10 h.

Daniella Gonçalves Daniel Velten

Agente de Contratação

Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo:

O Edita poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação