Seção 3 — 01/06/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº 20260114007AVFG

Pelo presente termo, o Município de Olho D'Água das Flores - AL torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 20260114007AVFG - Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no Município de Olho D'Água das Flores - AL, conforme as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos.

Assim, atendendo à legislação vigente e ao mérito ADJUDICO o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 001/2026 e HOMOLOGO a decisão em favor do proponente M D M DOS SANTOS, CNPJ/MF: 17.872.922/0001-91, vencedor do Lote 01 pelo valor de R$ 3.057.864,28 (três milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e do Lote 02 pelo valor de R$ 2.299.710,28 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e oito centavos).Valor global da licitação R$ 5.357.574,56 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Olho D'Água das Flores - AL, 26 de maio de 2026.

JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

PROCESSO Nº 20251022034AVFG

Pelo presente termo, O Município de Olho D'Água das Flores - AL torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 20251022034AVFG - Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de uma Praça Pública, localizada no Bairro Adeilson Dantas (Brisa da Serra), no Município de Olho D'Água das Flores - AL, conforme as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos.

Assim, atendendo à legislação vigente e ao mérito ADJUDICO o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 008/2025 e HOMOLOGO a decisão em favor do proponente MDM CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF: 26.399.954/0001-02, pelo valor global de R$ 525.200,02 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e dois centavos).

Olho D'Água das Flores - AL, 26 de maio de 2026.

JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO Nº: 20260114007AVFG

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Contratado: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ: 17.872.922/0001-91.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027.

Valor do Lote 01: R$ 3.057.864,28 (três milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Valor do Lote 02: R$ 2.299.710,28 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e dez reais e vinte e oito centavos).

Valor Global da Contratação: R$ 5.357.574,56 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos.

Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos.

Data da Assinatura: 29 de maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025

PROCESSO Nº: 20251022034AVFG

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de uma Praça Pública, localizada no Bairro Adeilson Dantas (Brisa da Serra), no Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL.

Contratado: M D M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 26.399.954/0001-02.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027.

Valor Estimado: R$ 525.200,02 (quinhentos e vinte e cinco mil, duzentos reais e dois centavos).

Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos.

Contratada: Júlia Machado Medeiros dos Santos.

Data da Assinatura: 29 de maio de 2026.

Processo administrativo 03230052/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57.

Contratada: M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 28.452.540/0001-75.

Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da construção de 20 Unidades Habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha vida FNHIS SUB 50 no município de Olivença/AL.

Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da lei 14.133/21.

Valor da Contratação: R$ 2.155.523,96 (Dois milhões cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).

Data da Assinatura: 28 de maio de 2026.

Signatários:

Pelo Município: Josimar Dionísio (Chefe do Poder Executivo).

Pela Contratada: MARBEN ROGÉRIO DORVILLE DE MOURA (Sócio-Representante)

Olivença- AL, 29 de maio de 2026. Douglas Silva Sobrinho Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1152/2026 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 1152/2026. Contratante: Município de Paripueira / Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 30.244.228/0001-98). Objeto: Contratação de profissional do setor artístico ERIC LAND) para realização de show musical em comemoração ao SÃO JOÃO 2026 do Município de Paripueira. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1154/2026 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 1154/2026. Contratante: Município de Paripueira / Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: OK PROMO LTDA (CNPJ nº 48.460.426/0001-54). Objeto: Contratação de profissional do setor artístico (YASMIN SENSAÇÃO) para realização de show musical em comemoração ao SÃO JOÃO 2026 do Município de Paripueira. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 05 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1155/2026 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 1155/2026. Contratante: Município de Paripueira / Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: MDB SHOWS LTDA (CNPJ nº 13.019.646/0001-62). Objeto: Contratação de profissional do setor artístico (MARCYNHO SENSAÇÃO) para realização de show musical em comemoração ao SÃO JOÃO 2026 do Município de Paripueira. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura:05 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1169/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 1169/2026. AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Paripueira/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.561.471/0001-53, por interveniência da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADO: SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.214.459/000107. OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para a realização de show musical da banda SEU DESEJO, em comemoração aos festejos de São João 2026 no Município de Paripueira/AL, programado para o dia 27 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro, pelo Contratante, e Representante Legal, pela Contratada. Paripueira - AL, 04 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1365/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 1365/2026. AMPARO LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Paripueira/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.561.471/0001-53, por interveniência da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADO: EL PATRON PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.777.811/0001- 46. OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, por meio de empresário exclusivo, para a realização de show musical do artista EVE SANDES, em comemoração aos festejos de São João 2026 no Município de Paripueira/AL, programado para o dia 27 de junho de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro, pelo Contratante, e Representante Legal, pela Contratada. Paripueira - AL, 18 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1208/2026. O Município de Paripueira, através da Secretaria Municipal de Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 35.561.471/0001-53, torna público o extrato do contrato decorrente do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1208/2026, fundamentado legalmente no Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente ajuste tem como contratada a empresa Taty Girl Gravações e Edições Musicais e Eventos Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.243/0001-00. O objeto contratual consiste na prestação de serviços comuns para a contratação da profissional do setor artístico Taty Girl, visando a realização de um show musical em comemoração aos festejos do São João 2026 no Município de Paripueira. O valor global estipulado para a execução dos serviços é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com prazo de vigência estabelecido em 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura, que ocorreu em 06 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.16015934048.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, por intermédio de suja pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, autotutela, publicidade e interesse público, resolve:

REVOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico no 19/2026 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET CORPORATIVA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL, cuja sessão pública encontrava-se prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2026, tendo em vista a constatação de erro material na disponibilização do certame junto ao sistema da BNC - Bolsa Nacional de Compras. Verificou-se que o processo licitatório foi cadastrado de forma equivocada, deixando de observar o procedimento correto de inversão de fases, condição necessária para a adequada condução do certame, comprometendo a regularidade processual e a observância das disposições legais aplicáveis. Dessa forma, visando preservar a legalidade, a transparência, a competitividade e a segurança jurídica do procedimento, torna-se necessária a revogação do presente certame, nos termos do poder de autotutela da Administração Pública. Informa-se, ainda, que o referido procedimento será oportunamente republicado, com as devidas correções e nova data de abertura, garantindo ampla publicidade e participação dos interessados. Publique-se. Cumpra-se.

Penedo/AL, 28 de maio de 2026.

Linda Gleicy Lima Santos

Pregoeira

Diretoria Especial De Licitações - Das Partes: O Município De Pilar - Cnpj Nº 12.200.150/0001-28 - Contratante; Secr. Mun. De Infraestrutura - Interveniencia E Engenharq Ltda - Cnpj Nº. 03.722.728/0001-15 - Contratado - Do Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Lagoa Da Detenção E Drenagem Da Região Da Avenida Do Futuro, No Município De Pilar/Al - Do Valor Global: R$ 6.690.991,90. - Da Vigência: 12 (Doze) Meses - Da Dotação: 0007 - Secretaria Municipal De Infraestrutura; Função Programática: 17.512.000.1010; Projetos/Atividade: 1010 - Constr. De Dren. E Sanea.; Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51 - Obras E Inst. - Dos Signatários: MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA PELO CONTRANTANTE, E JOSÉ HUGO CARDOSO FERRO JÚNIOR PELO CONTRATADO.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, torna público que realizará disputa de licitação na modalidade de concorrência, na forma eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MODERNIZAÇÃO PONTUAL DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, CAMPOS DE FUTEBOL, PISTAS DE CAMINHADA/CORRIDA, PASSEIOS, MOBILIÁRIOS URBANOS, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, a ser processada no dia 18 de junho de 2026 às 14h (horário de Brasília/DF) na plataforma eletrônica - www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e/ou Bolsa Nacional de Compras-BNC. PA nº 1114-0015/2025.

JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA

Comissão de Obras e Serviços de Engenharia