Seção 3 — 01/06/2026

A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada em cobertura de seguro total veicular para atender a frota de veículos das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO MUN-DAÚ/AL (Dispensa Eletrônica n.º 003/2026), dia 05/06/2026, às 09h00. Abertura: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú/AL, 28 de maio de 2026.

Isabelle Nunes de Lima

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 13/2026

O Município de Satuba, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2026 (BNC- Bolsa Nacional de Compras); Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Permanente, destinados a atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Satuba/AL Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/06/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Informações pelo e-mail: [email protected].

Satuba/AL, 29 de maio de 2026.

Fabia Romana Ramos Telles Santos

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas das Secretarias Municipais do Poder Executivo de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 10/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 26 de maio de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículo ciclomotor de 03 (três) rodas, tipo triciclo elétrico, para transporte de carga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2026, às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 28 de maio de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

REAVISO

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício de efeito exclusivamente visual, sem estampido, destinados ao atendimento dos eventos oficiais, culturais, comemorativos, turísticos, religiosos e institucionais promovidos ou apoiados pelo Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Data e hora da sessão de disputa: 12/06/2026, às 10h30min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: [email protected].

Traipu-AL, 28 de maio de 2026.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11110021/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS (DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E FERTILIZANTES), itens remanescentes do Pregão eletrônico de nº90036/2025, processo nº02240004/2025, no município de Viçosa-AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/06/2026 das 08:30h às 12h e das 13h às 16h.

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected].

Entrega das Propostas: A partir de 01/06/2026 às 08:30h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 17/06/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 29 de maio de 2026

Katyúcya Mychelly Silveira Calheiros Beserra

Pregoeira

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 62/2023-GAB/PMA

Processo nº: 22032023/01-CEL/SEMOB/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, CNPJ: 05.989.116/0001-19, e a Empresa: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.527.426/0001-72. Objeto do Aditivo: acréscimo do valor de R$ 419.631,67 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) ao contrato original, Com o presente acréscimo, o valor total do contrato passa a ser de R$ 2.310.562,67 (dois milhões trezentos e dez mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos), considerando o valor inicial acrescido da presente alteração. Na disposição da Lei n. nº 8.666/1993, artigo 57, § 1º, inciso I e dos termos da proposta da Contratada. Amapá-AP, 29 de maio de 2026. KELLEY LOBATO Prefeita do Município de Amapá

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023-GAB/PMA

Processo nº: 22032023/01-CEL/SEMOB/PMA. Partes: Município de Amapá/AP, CNPJ: 05.989.116/0001-19, e a Empresa: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.527.426/0001-72. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 062/2023-GAB/PMA, tem como objeto a Construção da Praça Pública, pelo período de 183 (cento e oitenta e três) dias a contar da data de 01/07/2026 a 31/12/2026, na disposição da Lei n. nº 8.666/1993, artigo 57, § 1º, inciso I e dos termos da proposta da Contratada. Amapá-AP, 28 de maio de 2026. KELLEY LOBATO Prefeita do Município de Amapá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2026 - SEMOSP A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2026, Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP. Considerando a necessidade de readequação do prazo de publicidade, com contagem a partir de 29/05/2026, fica redesignada a sessão pública para o dia 10/06/2026. Fim do acolhimento das propostas: 10/06/2026, às 08h00min. Abertura das propostas: 10/06/2026, às 08h00min. Sessão de disputa de preços: 10/06/2026, às 08h01min. O certame será realizado exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos.

Ferreira Gomes/AP, 28 de maio de 2026.

Gleciane dos Anjos Rodrigues

Agente de Contratação

Nº PROCESSO ADM. 19.697/2025 - SEINC/PMPBA

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, por meio de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO E ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO ALVES), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, foi declarada FRACASSADA em razão da DESCLASSIFICAÇÃO e INABILITAÇÃO de todas as empresas licitantes participantes.

Pedra Branca do Amapari-AP, 29 de maio de 2026

Eliane Barroso De Moraes Cardoso

Agente de Contratação

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2025-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02. OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2025-SEMSA/PMS, que trata da serviços de atividade meio, dentre eles o serviço de seguro veicular com cobertura total para essas ambulâncias do Município de Santana, conforme especificações e condições previstas no termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é firmado em observância a pela Constituição Federal de 1988, Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, contratação por Dispensa de Licitação, conforme artigos 72 e 75 da Lei 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.871/2023, que discorre sobre o procedimento licitatório na modalidade de dispensa de licitação, bem como, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 329/2026 - SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá vigência de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste Contrato Administrativo é de R$ 5.119,39 (cinco mil, cento e dezenove reais e trinta e nove centavos).

Santana/AP, 26 de maio de 2026. Plinio Silva da Luz Secretário Municipal de Saúde